Zahyra Mattar

A cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, morreu nesta quarta-feira (23), aos 43 anos, em Aracaju. Ela foi internada no dia 11 de fevereiro após sentir dores, logo depois de ter chegado a capital de Sergipe de uma turnê com a banda, em São Paulo. Dias depois, o caso evoluiu para um coma profundo. Nas últimas 24 horas, segundo nota divulgada pelo Hospital Primavera, onde ela estava internada desde o dia 17 de fevereiro, Paulinha teve agravamento de lesões neurológicas. A morte encefálica da cantora foi confirmada após exames clínicos específicos por volta das 19h26min.

Os amigos se mobilizaram em uma campanha de doação de sangue para a artista, que passava por hemodiálise. Correntes de orações foram realizadas durante dias por fãs em frente aos hospitais em que ela ficou internada, mas Paulinha não resistiu. Questionada sobre possíveis sequelas, a equipe médica que a acompanhava disse em entrevista coletiva na terça-feira (22) que o maior desafio era “mantê-la viva”.

Natural do município de Simão Dias, no interior de Sergipe, Paula de Menezes Nascimento Leça Viana trabalhou com pai em feiras livres. Começou a carreira como cantora profissional na banda Panela de Barro, onde fez dupla com o cantor Daniel Diau. Os dois voltaram a cantar juntos na Calcinha Preta, que também é composta, atualmente, por Silvânia Aquino e Bell Oliver. A história na banda tem idas e vindas, mas começou no final dos anos 90, quando o empresário Gilton Andrade a descobriu. Ao todo, ela gravou 21 CDs e três DVDs.

Entre idas e vindas, a cantora também integrou o G.D.Ó. do Forró, em 2009, e formou dupla com a Silvânia Aquino, em 2016. As duas voltaram a integrar a Calcinha Preta em 2018. Entre os maiores sucessos interpretados por Paulinha estão as músicas: ‘Você Não Vale Nada”, ‘Furunfa”, “Baby dool”, “Louca por ti”, “Sonho Lindo”, “Armadilha”, “Paulinha” e “Ainda te amo”. A artista era casada com o modelo Clebinho Santos e não tinha filhos.

Fonte: G1

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O Corpo de Bombeiros Militar de Capivari de Baixo foi acionado por populares para socorrer um motociclista, vítima de um grave acidente, ocorrido por volta das 19 horas desta quarta-feira (23), na SC 437, no bairro Santiago, em Pescaria Brava. Quando a guarnição chegou no local, o piloto, um jovem de 19 anos, já havia falecido.

Ele teve um gravíssimo traumatismo craniano após colidir sua moto contra um ponto de ônibus, às margens da rodovia. Conforme uma testemunha que presenciou o acidente relatou aos bombeiros, o jovem perdeu o controle do veículo ao sair de uma curva, metros antes do local do acidente, e acabou a colidindo contra o ponto de ônibus. A Polícia Militar de Pescaria Brava deu apoio à ocorrência. O corpo foi recolhido pela Polícia Científica de Tubarão.

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Na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito de Braço do Norte, Beto Kuerten Marcelino voltou a ser aluno. Ele foi conferir o andamento do Clube Aluno, a rede de apoio pedagógico online implantada no ensino municipal da cidade, e acabou recebendo uma aula das crianças da Escola Municipal Pedro Marcolino Gesser, no bairro Vila Nova, de como a plataforma funciona. No momento, os estudantes do 4º ao 9ª ano têm acesso à ferramenta.

“É muito bom ver o interesse deles e dos professores”, valoriza Beto, que aprendeu como funciona o Clubix. “Na prática, quanto mais acesso das crianças na plataforma, mais tarefas elas vão realizando. Como recompensa, elas ganham moedas que podem ser trocadas por jogos. “Essa é apenas uma das novidades desse ano e foi uma grande aposta que fizemos para alavancar ainda mais a qualidade da nossa educação”, afirma o prefeito.

O funcionamento do Clube Aluno é bem simples. A plataforma pode ser acessada pelo computador ou no smartphone e, por meio dela, os alunos podem esclarecer dúvidas e também reforçar o conteúdo aprendido em sala de aula. As aulas e os questionamentos são respondido pelos próprios professores. Mais do que uma possibilidade de melhorar a qualidade do ensino, o investimento, de R$ 450 mil por ano, proporciona que as crianças tenham acesso ao mundo digital, algo imprescindível para o futuro.

Atualmente, 90% dos alunos das escolas municipais de Braço do Norte têm acesso à internet. Contudo, aqueles que não dispõem de computador ou smartphone não estão desamparados e também têm oportunidade de acessar os benefícios do Clube Aluno da própria escola, onde computadores ficam à disposição deles no contraturno escolar. O investimento também visa com que os alunos melhorem seu desempenho acadêmico e, com isso, o município aumente seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pois dessa forma mais recursos federais podem ser acessados.

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A solução de um problema histórico em Urussanga, no Sul de Santa Catarina, vai impactar outros municípios catarinenses, além de cidades de Sergipe e do Paraná. Após a atuação da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sete empresas de distribuição de energia elétrica terão que reduzir a tarifa de luz. Em Urussanga, a empresa Força e Luz (Eflul), responsável pela distribuição de energia elétrica para o município desde 1944, terá que baixar a tarifa em aproximadamente 16%. A empresa atende a cerca de 80% dos moradores da cidade e praticava um dos preços mais altos do país.

Após intenso trabalho de articulação da Câmara de Resolução de Conflitos do MPSC, sob a presidência do procurador-geral de justiça, Fernando da Silva Comin, entrou em vigor uma lei federal que proíbe as distribuidoras de energia de pequeno porte de praticarem preços superiores aos de empresas públicas ou concessionárias que atuam em áreas adjacentes. Das 15 pequenas distribuidoras existentes no país, sete delas cobram tarifas maiores que as de empresas que atendem a áreas próximas.

A empresa Força e Luz, de Urussanga, é uma delas e vem há décadas cobrando valores extremamente elevados dos seus consumidores, que levaram o caso para o MPSC. A Promotoria de Justiça com foco na área do consumidor de Urussanga começou a apurar a situação por meio de um inquérito civil. Porém, como a demanda era de difícil solução e envolvia diversos agentes, a Promotoria acionou a Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos da instituição. Assim, o procurador-geral deflagrou uma série de tratativas na busca de uma solução rápida e efetiva. A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) também auxiliaram.

Foram reuniões com representantes políticos da cidade, do Estado e da bancada catarinense no Congresso Nacional. Após encontros e análise da situação, o senador Esperidião Amin apresentou, no ano passado, uma proposta de alteração da lei que trata da subvenção econômica para empresas de distribuição de energia elétrica. Depois de aprovado tanto pela Câmara dos Deputados como pelo Senado, o projeto de lei foi sancionado pela Presidência da República em janeiro deste ano. Desde então, a Lei 14.299/2022 passa a conter a seguinte disposição: as tarifas aplicáveis às concessionárias de serviço público de distribuição de energia com mercado próprio anual inferior a 350 GWh não poderão ser superiores às tarifas da concessionária de serviço público de distribuição de área adjacente e com mercado próprio anual superior a 700 GWh localizada na mesma unidade federativa.

Além disso, a Eflul, de Urussanga, e todas as empresas de distribuição de energia elétrica de pequeno porte vão passar a receber subvenção econômica da agência reguladora. Dessa forma, a empresa que vinha atuando há décadas por meio de contrato com o município de Urussanga, avalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel), terá que reduzir o preço da luz sem prejuízo econômico, pois será compensada financeiramente. O mesmo ocorrerá com as concessionárias Sulgipe (que opera em Sergipe), Cooperaliança (que abrange os municípios de Içara e Jaguaruna), Cocel (Paraná), DCELT (Xanxerê), Forcel (Paraná) e EFLJC (Siderópolis).

Soluções consensuais
O senador Esperidião Amin elogiou o trabalho da Promotoria de Justiça local e a intensa articulação da Câmara Permanente para Resolução de Conflitos do MPSC. “A conta de luz de todos foi datada de 21 de fevereiro já com desconto, e consta da fatura que isso está acontecendo por causa do subsídio em decorrência da lei. Isso também é, sem dúvida, uma conquista do Ministério Público de Santa Catarina”, valorizou. Amin destacou, também, a importância da audiência pública realizada pelo deputado estadual João Amin em 2019, em Urussanga, que contou com a presença de integrantes do MPSC e mobilizou mais de mil pessoas.

“Essa audiência pública praticamente selou o destino dessa solução, que conseguimos aprovar por unanimidade tanto na Câmara dos Deputados como no Senado e que, agora, se transformou em benefício para a população”, ressaltou. Para o procurador-geral de justiça, Fernando da Silva Comin, a Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos foi instituída para resolver consensualmente problemas de grande repercussão social, propiciando o envolvimento de órgãos públicos, privados e do procurador-geral de justiça na busca de soluções que possam melhor atingir o interesse público.

“Nessa questão da tarifa de luz, conseguimos construir, com a aproximação e o apoio de diversos interlocutores, uma solução que vai beneficiar não só os consumidores de energia elétrica de Urussanga, mas também de outras cidades e Estados. Essa é uma realização que demonstra a importância do diálogo interinstitucional e o acerto da instituição da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos”, complementa Comin.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), promotor de justiça Eduardo Paladino, ressalta que a solução encontrada atende a uma antiga e justa reivindicação dos consumidores de Urussanga. Estes pagavam uma das tarifas de energia elétrica mais altas do país e foram beneficiados, agora, com uma redução de aproximadamente 16% desse valor. Com a solução, a promotora Juliana Ramthun Frasson irá arquivar o inquérito civil, mas avisa: o MPSC seguirá vigilante para que a Força e Luz cumpra a legislação. “Uma vez cumprido e comprovado o desconto, o próximo passo da Promotoria será cobrar da empresa como será feita a compensação dos valores pagos a maior desde a aprovação da lei até o implemento efetivo do desconto”, ressalta.

Ministério Público resolutivo
A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, instituída em abril de 2019, é um importante mecanismo de autocomposição, uma prática resolutiva que foca nas soluções para um problema, com uma dinâmica preventiva que busca evitar, ou ao menos diminuir, a ocorrência de danos. É, também, aquela que busca resoluções de forma mais rápida e efetiva, sem necessidade de judicialização, ou, quando esta já ocorreu, abreviando o curso do processo.

Assim, a Câmara poderá, quando o caso ainda não estiver judicializado, promover o diálogo e a celebração de termos de compromisso extrajudiciais entre o Ministério Público e os órgãos envolvidos. Quando a demanda já foi alvo de ação, poderá buscar uma solução consensual e elaborar um termo de acordo para ser submetido à homologação do Poder Judiciário. Além da demanda de Urussanga, a Câmara já foi instaurada para viabilizar o diálogo interinstitucional sobre a iminente paralisação no fornecimento de insumos hospitalares em virtude de dívidas da Secretaria de Estado da Saúde.

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Um empresário e a Prefeitura de Imbituba foram obrigados a eliminar focos do mosquito da dengue em um terreno por decisão liminar da Justiça, que atendeu aos pedidos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) feitos em ação civil pública (ACP). Em caso de descumprimento da medida liminar, foi determinada uma multa diária de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL). A liminar é passível de recurso. 

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, na ACP, expôs que o caso se arrasta desde 2015 e que o proprietário da empresa – um ferro-velho e desmonte – e o município não adotaram providências eficientes para evitar a propagação de doenças transmitidas pelo mosquito. A empresa ignorou diversas vezes a notificação da Vigilância Epidemiológica de Imbituba. Já o município, que tem o dever constitucional de garantir a saúde de seus habitantes, não adotou providências efetivas para evitar a propagação de doenças transmitidas pelo mosquito – como febre amarela e dengue -, já que a situação continua a mesma desde 2015.

Várias inspeções e fiscalizações ocorreram até 2021. Durante esses seis anos, a empresa mudava de razão social, mas não de local, e seguia suas atividades sem alvará sanitário e descumprindo primeiro a Lei Estadual n. 15.243/2010 e, na sequência, a Lei Estadual n. 18.024/2020 – que a sucedeu – ambas estabelecendo normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores – febre amarela (Aedes albopictus) e dengue (Aedes aegypti) no Estado.

Em Santa Catarina, de acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), apenas no mês de janeiro deste ano foram identificados 5.714 focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite, entre outras doenças, a dengue. Os focos estão presentes em 160 municípios, sendo que 118 são considerados infestados. Um deles é Imbituba. Confira abaixo o que o Ministério Público pediu e o que, após o deferimento da Justiça, a empresa e o município de Imbituba terão que cumprir:

• A interdição imediata do estabelecimento, com a manutenção da medida até que o local seja considerado apto e regular pela Vigilância Sanitária de Imbituba e que a empresa só volte a operar após a concessão do alvará sanitário.
• A proibição imediata da empresa e de seus proprietários de receber qualquer tipo de sucata, peças e veículos para armazenamento e acondicionamento no local enquanto durar a interdição.
• A manutenção e limpeza do local feita pela empresa em um prazo de 30 dias, com retirada de todos os veículos, motos e materiais.
• O descarte ecologicamente correto dos veículos e materiais retirados do local feito pela empresa, mediante comprovação documental.
• A Prefeitura de Imbituba deve empregar esforços e maquinário próprio para promover a limpeza do local, com retirada de todos os veículos, motos e materiais que nele estão, como medida necessária à proteção do meio ambiente e à prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, adotando as demais medidas nesse sentido determinadas pelos órgãos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

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O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 3,8 pontos entre janeiro e fevereiro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 77,9  pontos – em uma escala que vai de de zero a 200 pontos. Apesar de baixo, é o maior nível desde agosto do ano passado. A alta da taxa foi puxada principalmente pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança dos consumidores em relação ao futuro e que subiu 5,0 pontos.

Com isso, o subíndice chegou a 85,7 pontos, principalmente devido ao bom desempenho do componente intenção de compras de bens duráveis nos próximos meses. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, também subiu (1,8 ponto) e chegou a 67,9 pontos. Apesar da alta, este subíndice ainda está em patamar muito baixo em termos históricos.

“O resultado positivo pode ter sido influenciado pelo Auxílio Brasil nas faixas de renda mais baixas, perspectivas mais favoráveis sobre o mercado de trabalho e situação econômica que voltaram a ficar mais otimistas, com indicadores superando o nível neutro de 100 pontos. Mas é preciso ter cautela, o nível ainda é muito baixo em termos históricos e o comportamento volátil dos consumidores nos últimos meses mostram que a incerteza elevada tem afetado bastante a manutenção de uma tendência mais clara da confiança no curto prazo”, explica a pesquisadora Viviane Seda Bittencourt, em nota divulgada pela FGV.

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O pontapé inicial da obra de ampliação e implantação da UTI do Hospital Santa Teresinha (HST), em Braço do Norte, foi dado na manhã desta terça-feira, com o início do levantamento topográfico para locação das estacas da fundação da nova estrutura. O investimento mudará o HST, o transformará em referência regional e o colocará no caminho de se tornar uma das maiores instituições de saúde de Santa Catarina. Hoje, o Santa Teresinha é um hospital de baixa/média complexidade. Com a ampliação, a instalação da UTI e a da agência transfusional, a instituição poderá subir o degrau e se tornar uma instituição de média/alta complexidade.

O impacto não é apenas no setor da saúde. O investimento que o HST abrirá novas vagas de trabalho. E isso tem impacto direto sobre toda a cadeia produtiva de Braço do Norte e região. O novo prédio terá 5,3 mil metros quadrados e será erguido no terreno de pouco mais de dois hectares ao lado do hospital – onde hoje é o estacionamento. A construção ficará interligada com a atual sede e não separada. No primeiro pavimento fiará o ambulatório de especialidades médicas e o centro de diagnóstico de imagem (CDI). No segundo ficará a UTI, com 20 leitos, e a agência transfusional. O terceiro andar será ocupado por leitos de internação.

O projeto de ampliação do HST está orçado em aproximadamente 9 milhões. Parte deste recurso, R$ 3,080 milhões, estão assegurados desde 2019. A verba é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Volnei Weber (MDB). Outros R$ 2 milhões virão do Governo do Estado, cujo empenho foi feito ainda no ano passado. Por fim, outros R$ 4,2 milhões são recursos municipais, fruto dos impostos pagos pelos cidadãos e empresários da cidade que, agora, retornará em investimento em saúde.

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