sexta-feira, 19 abril , 2024
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Temporada de Verão em Florianópolis: Excelência em Serviços e Atrações

Redação SC
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Temporada de Verão em Florianópolis: Excelência em Serviços e Atrações

A temporada de verão 2023/2024 em Florianópolis encerrou com números expressivos e melhorias significativas em diversos setores, destacando-se a excelência nos serviços prestados na Capital catarinense.

Avaliação Positiva dos Turistas e Empresários

  • Mais de 42 praias e segurança garantida: Florianópolis recebeu cerca de dois milhões de visitantes, com a maioria avaliando os serviços da cidade como bons ou ótimos.
  • Setor empresarial também aprova: Mais de 59% dos empresários consideraram bom ou muito bom o movimento de clientes durante a temporada.

Ocupação Hoteleira em Destaque

  • Ocupação média acima de 60%: Durante todo o período, a ocupação hoteleira manteve-se elevada, com destaque para os picos de 81,7% em janeiro e 91% no Réveillon.
  • Demanda expressiva no Carnaval e Páscoa: A alta procura também foi observada durante o Carnaval, com 84,1%, e no feriado de Páscoa, com 81,4%.

Melhoria na Qualidade das Praias

  • Redução de locais impróprios para banho: Comparado ao verão anterior, houve uma queda significativa na quantidade de pontos impróprios para banho, evidenciando melhorias na qualidade da água.
  • Compromisso com o meio ambiente: Ações foram implementadas para minimizar a poluição e melhorar o saneamento, resultando em uma temporada mais sustentável.

Inovação em Saúde e Segurança

  • Teleatendimento em saúde para turistas: Florianópolis foi pioneira ao oferecer o serviço de teleatendimento em saúde para residentes e não residentes, realizando mais de 70 mil atendimentos durante a temporada.
  • Fiscalização intensiva e segurança garantida: A Guarda Municipal realizou operações constantes para garantir a segurança nas praias, implementando o Zap Denúncia para denúncias via WhatsApp e apreendendo mais de 3,2 mil itens irregulares.

Sessão da Assembleia: Crítica à TPA e Projeto para Agricultura

Redação SC
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Sessão da Assembleia: Crítica à TPA e Projeto para Agricultura

Na última sessão da Assembleia Legislativa, deputados debateram sobre o mau uso dos recursos da Taxa de Proteção Ambiental (TPA) de Bombinhas e anunciaram projeto de lei para fortalecer a agricultura familiar.

Projeto para Valorização da Agricultura Familiar

  • O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou um projeto de lei para que o governo destine pelo menos 30% de suas compras de alimentos à agricultura familiar.
  • A iniciativa visa incentivar os agricultores locais e promover o consumo de alimentos produzidos dentro do estado.

Crítica à Taxa de Proteção Ambiental

  • O deputado Ivan Naatz (PL) destacou dados sobre a arrecadação da TPA de Bombinhas, criticando a má distribuição dos recursos.
  • Empresas contratadas pelo município foram apontadas como beneficiárias da maior parte dos valores arrecadados, levantando questionamentos sobre a eficácia do sistema de controle.

Outros Assuntos em Debate

  • A deputada Ana Campagnolo (PL) comemorou a resolução do Conselho Federal de Medicina proibindo o uso de injeção de cloreto de potássio para abortos, levantando questões éticas sobre o procedimento.
  • O deputado Lunelli (MDB) abordou temas relacionados à segurança, incluindo casos de overdose de drogas em penitenciárias e a liberação de traficantes durante audiências de custódia.

Autor que Negou Contrato de Empréstimo Sofre Multa e Indenização Negada

Redação SC
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Autor que Negou Contrato de Empréstimo Sofre Multa e Indenização Negada

Um beneficiário da Previdência teve seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) após negar um contrato de empréstimo consignado, resultando em multa por litigância de má-fé e indenização negada à instituição financeira.

A Fronteira Entre a Verdade e a Má-Fé

  • A 4ª Câmara Civil do TJSC manteve a decisão de primeiro grau, negando o recurso do autor.
  • A alteração dos fatos por parte do autor foi considerada uma afronta ao princípio da boa-fé processual.

Decisão e Consequências

  • O autor da ação foi condenado ao pagamento de multa de 10% do valor da causa e 20% sobre o valor da causa, referente às custas judiciais.
  • A litigância de má-fé foi configurada devido à tentativa de se livrar de uma obrigação jurídica válida, alegando falsamente a inexistência de relação contratual.

Prova Incontestável

  • O laudo pericial confirmou que o contrato de empréstimo foi assinado pelo próprio autor.
  • A falta de evidências da parte autora em contestar os descontos efetuados pela instituição financeira reforçou a decisão do tribunal.

DTI Apresenta Nova Marca e Versão Atualizada da Nuvem do PJSC

Redação SC
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DTI Apresenta Nova Marca e Versão Atualizada da Nuvem do PJSC

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lançou uma nova identidade visual para a Nuvem do PJSC, junto com uma versão atualizada do Microsoft 365, não se limitando apenas a uma mudança estética.

Evolução Contínua da Solução em Nuvem

  • A atualização representa a evolução contínua da solução de trabalho em nuvem adotada pelo PJSC.
  • O Microsoft 365 trouxe melhorias significativas em segurança, colaboração, mobilidade e produtividade para magistrados e servidores.

Compromisso com a Qualidade e Eficiência

  • A nova identidade visual reflete o compromisso contínuo do PJSC em fornecer soluções de alta qualidade.
  • As melhorias visam a garantir ganhos efetivos de segurança e produtividade para todos os usuários.

Portal de Conhecimento Atualizado

  • Além da nova marca, a DTI reestruturou e relançou o portal de conhecimento da Nuvem do PJSC.
  • O portal oferece material técnico atualizado, visando proporcionar treinamento e orientações abrangentes aos usuários.

Tubarão Investe em Projetos Sociais com Quase R$ 90 Mil e Abre Novo Edital

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Tubarão Investe em Projetos Sociais com Quase R$ 90 Mil e Abre Novo Edital

O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica de Tubarão destinou quase R$ 90 mil a cinco projetos sociais de quatro entidades da região. Além disso, um novo edital está aberto para inscrição de novos projetos.

Destinação de Recursos para Projetos Sociais

  • R$ 89.693,77 foram destinados recentemente a cinco projetos de quatro entidades locais.
  • Fundação Educacional Joanna de Angelis e Associação Vida e Arte receberam verbas para aquisição de equipamentos.
  • O Lar da Menina e o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão também foram beneficiados com recursos para melhorias em suas estruturas.

Novo Edital para Entidades de Tubarão e Pedras Grandes

  • Um novo edital está aberto para entidades públicas e privadas com finalidade social.
  • As entidades têm até o dia 8 de maio de 2024 para se cadastrar e apresentar projetos sociais.
  • Podem participar entidades ligadas à segurança pública, educação, saúde e outras áreas de relevância social.

Recursos do PJSC Mais Social Impulsionam Exames de DNA para Paternidade Responsável

Redação SC
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Recursos do PJSC Mais Social Impulsionam Exames de DNA para Paternidade Responsável

O Instituto Paternidade Responsável agiliza a fila de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, graças ao apoio do programa PJSC Mais Social.

Contratação de Geneticistas para Reduzir Espera

Três doutoras geneticistas foram contratadas para acelerar a realização de exames de DNA, beneficiando procedimentos administrativos e judiciais em 112 comarcas catarinenses.

Mais de 1 Mil Testes em 10 Meses

Com um repasse de R$ 200 mil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, espera-se realizar mais de 1 mil testes de DNA em apenas 10 meses, proporcionando maior agilidade aos processos.

Agilidade e Eficiência no Reconhecimento de Paternidade

No primeiro mês de atuação, foram analisados 256 casos, reduzindo a fila de espera que totalizava 1.058 casos. A medida visa evitar longas esperas e imprimir eficiência aos procedimentos.

Aprovada Política de Segurança para Barragens em Comissão

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Aprovada Política de Segurança para Barragens em Comissão

A Comissão de Proteção Civil e Desastres Naturais aprova política de segurança para barragens em reunião virtual.

Implementação de Rotina de Manutenção e Transparência

O Projeto de Lei 218/2023, proposto pelo ex-deputado Gerri Consoli (PSD), recebe parecer favorável na primeira reunião ordinária, visando garantir transparência na operação, manutenção e medidas de segurança das barragens em Santa Catarina.

Medidas Preventivas após Incidentes

O presidente do colegiado, deputado Sérgio Guimarães (União), destaca a importância da proposta após problemas ocorridos em 2023 na barragem de José Boiteux, ressaltando a necessidade de vistorias regulares para prevenir incidentes.

Compromisso com a Segurança Ambiental

A implementação de uma rotina periódica de manutenção é destacada como essencial para identificar problemas estruturais, garantindo a proteção das pessoas, meio ambiente e infraestrutura do estado.

Encontro do Sisbin: Palestras Abordam Ataques em Escolas e Discursos de Ódio

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Encontro do Sisbin: Palestras Abordam Ataques em Escolas e Discursos de Ódio

O Encontro da Regional Sul do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), realizado na Assembleia Legislativa, destaca palestras sobre violência nas escolas e discursos de ódio.

Palestras sobre Violência Escolar e Prevenção

No evento, Cleo Garcia, professora da Unicamp, aborda o tema “Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos”, compartilhando insights do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem) sobre enfrentamento e prevenção da violência escolar.

Panorama da Violência nas Escolas

Cleo detalha diversos tipos de violência escolar e suas manifestações, destacando a gravidade do problema e sugerindo abordagens específicas para prevenção e combate.

Análise dos Discursos de Ódio

Outra palestra, conduzida pela professora doutora Brenda Santana, da Universidade de Pelotas, explora as manifestações dos discursos de ódio no meio virtual e apresenta recomendações para prevenção e combate a esse fenômeno.

Recomendações para Redução da Violência

Além disso, são apresentadas recomendações para diminuir a violência nas escolas, incluindo controle rigoroso de armas de fogo, aprovação de projetos de lei para regulação das plataformas digitais e fortalecimento do trabalho contínuo de inteligência.

TJ de SC Suspende Movimentações de Juízes Durante Eleições Municipais

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TJ de SC Suspende Movimentações de Juízes Durante Eleições Municipais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) acata pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e estabelece medidas para garantir a estabilidade no quadro de magistrados durante o período eleitoral.

Suspensão de Movimentações e Licenças

Em resposta ao pleito do TRE-SC, o Órgão Especial do TJ-SC determina que:

  • As movimentações de magistrados com funções eleitorais sejam realizadas apenas após o período das eleições municipais.
  • Férias, licenças-prêmio e afastamentos de curto prazo também sejam suspensos para esse grupo de juízes durante o mesmo período.

Garantia de Estabilidade no Processo Eleitoral

Essa medida visa garantir a continuidade e estabilidade no processo eleitoral, evitando interferências decorrentes de mudanças no quadro de juízes durante o período eleitoral.

Cumprimento das Determinações

O TJ-SC reforça a importância do cumprimento dessas determinações para assegurar a imparcialidade e eficiência no desempenho das funções eleitorais.

Sessão da Alesc: Destaque para Melhorias na Estrutura Viária de Santa Catarina

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Sessão da Alesc: Destaque para Melhorias na Estrutura Viária de Santa Catarina

Na sessão plenária desta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), as discussões giraram em torno das necessidades de melhorias nas rodovias estaduais, segurança na região serrana e demandas em saúde e educação.

Reivindicações por Melhorias na Estrutura Viária

O deputado Mário Motta (PSD) trouxe à tona preocupações sobre as condições das rodovias estaduais, especialmente após incidentes como o desmoronamento de uma rocha no Morro dos Cavalos, ressaltando a necessidade de uma gestão mais eficiente por parte das concessionárias.

Avanços na Infraestrutura

Estêner Soratto (PL) agradeceu às autoridades pelo avanço das obras de asfaltamento da Serra do Corvo Branco, destacando sua importância não apenas para a mobilidade, mas também para o turismo regional.

Demandas Atendidas

Marcos da Rosa (União) elogiou a inclusão de rodovias no Programa Estrada Boa e solicitou melhorias específicas em diversas estradas do estado, buscando aprimorar a infraestrutura viária.

Pedido por Mais Investimentos

Emerson Stein (MDB) anunciou a entrega de um documento solicitando mais investimentos nas rodovias catarinenses ao ministro dos Transportes, durante sua visita ao estado.

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