Decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso considerou os princípios constitucionais do direito à vida e à saúde, entre outros, para suspender a contratação e veiculação de campanha que contrarie recomendações científicas no controle à Covid-19.
Nesta quarta, o Estado completa três semanas de quarentena. A partir desta quinta-feira (2), as atividades na área da construção civil, pública e privada estarão liberadas
Os testes rápidos vão atender profissionais que atuam nos serviços de saúde e segurança do país. Outros 4,5 milhões de testes rápidos chegarão ao Brasil nas próximas semanas
A Secretaria de Infraestrutura regulamentou ainda medidas complementares para estabelecer regras de segurança e higienização que devem ser adotadas pelas empresas responsáveis pelas obras
A abertura é uma medida estabelecida na última quinta-feira, 26, para permitir o acesso a benefícios sociais, dinheiro para despesas essenciais e crédito para preservar as finanças das empresas.
Além dos projetos de lei de autoria parlamentar voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou,...
