sexta-feira, 21 junho , 2024
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Zahyra Mattar

Inicia a pavimentação asfáltica da SC-437, entre Pescaria Brava e Imaruí

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Foram décadas de espera, mas na manhã desta quinta-feira (25), os moradores da comunidade do Barreiro, em Pescaria Brava, viram as máquinas arrancar do chão as lajotas que até então formam a Rodovia Pedro Bittencourt, a SC-437. É o começo do trabalho de pavimentação asfáltica, dali até a localidade do Siqueiro, em Imaruí. O trabalho é feito pela empresa Qualidade, de Palhoça, vencedora da licitação. O preço de saída do certame foi de R$ 12.563.230,92. O valor final da concorrência, no entanto, não foi atualizado no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

Pelo contrato, a empresa tem até 120 dias para concluir a pavimentação dos 7,2 quilômetros, ou seja, até 25 de dezembro. O projeto contempla serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização e construção de uma ponte. Em breve, o Governo do Estado deverá autorizar também a pavimentação de outro trecho da estrada, de 12,862 quilômetros, entre o Siqueiro até Aratingaúba, em Imaruí. A licitação já foi feita. A empresa vencedora foi a Setep Construções, de Criciúma, com o valor de R$ 23.355.648,52.

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Lei do ‘ICMS Educacional’ é sancionada

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O governador Carlos Moisés sancionou integralmente o projeto de lei que cria o ‘ICMS Educacional’, uma nova forma de distribuição da cota de 25% do tributo que cabe aos municípios. Esta nova divisão levará em conta os índices de qualidade da educação. A Lei 18.489/2022 foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa no último dia 16 de agosto. Agora, o Governo do Estado tem 90 dias para instituir a comissão que irá elaborar os indicadores de melhora em desempenho educacional, que serão critério para a distribuição dos recursos.

Em síntese, a matéria trata da regulamentação da nova proposta de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios para viabilizar o aumento do repasse de recursos à educação pública. A proposta foi construída em consenso com o governo, o parlamento, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O principal objetivo é estimular os prefeitos a investirem mais em educação para, ao melhorarem seus indicadores, receberem mais recursos do ICMS.

É preciso destacar que o “ICMS Educacional” não resulta em aumento de impostos. A nova lei foi formulada para aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras na educação como um todo. No português bem claro: as cidades que comprovarem mais investimento e melhora na qualidade do ensino, receberão um percentual de retorno maior do ICMS. A estimativa é que a medida deverá resultar em um incremento de R$ 4 bilhões para os municípios.

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Advogado explica novas regras de negociação com o Fisco. Veja os benefícios

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Desde o início da pandemia, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem desenvolvendo medidas de renegociação de dívidas tributárias, visando apoiar as empresas impactadas pela crise. Entre o fim de julho e o começo de agosto deste ano, a PGFN editou duas portarias que trouxeram novas oportunidades para as empresas que possuem dívidas com a União. Os benefícios abrangem todo tipo de empresa, independentemente do tamanho, e também para alguns setores específicos, como o de eventos, um dos mais afetados nos últimos dois anos.

Uma das principais inovações é a possibilidade de utilização dos créditos de prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Essas concessões podem ser uma boa oportunidade para as empresas dos setores que mais foram impactadas com a pandemia e que acumularam prejuízo fiscal nos últimos anos, pois, dependendo do caso, a utilização desses créditos pode representar um abatimento significativo da dívida”, explica o advogado tributarista Matheus do Livramento, do escritório Araujo & Sandini Advogados, em Tubarão.

Outra novidade interessante das portarias, comenta o advogado, foi a criação da transação por proposta individual do contribuinte para débitos acima de R$ 1 milhão, o que antes só era possível para débitos superiores a R$ 15 milhões ou para empresas em processo de falência ou recuperação judicial. “Nessa modalidade, o contribuinte pode oferecer uma proposta de negociação à União com maior flexibilidade e de acordo com a realidade da empresa, buscando saldar a dívida da forma menos onerosa possível e sem comprometer a saúde financeira do contribuinte”, detalha Matheus.

Entre os principais benefícios estão os percentuais de desconto, número de parcelas e forma de pagamento. Em regra, as microempresas, empresas de pequeno porte e pessoa física podem conseguir descontos de até 100% dos juros, multa e encargos legais, limitado a 70% do valor total da dívida, além de poderem quitar a dívida em até 145 meses. Já para as empresas de médio e grande porte, o percentual de redução do valor total fica limitado a 65%, com parcelamento em 120 meses. “Outro benefício que pode ser uma boa oportunidade é a possibilidade de utilização de precatórios federais, próprios ou de terceiros, para amortizar o saldo devedor ou liquidar a dívida”, destaca o advogado.

Benefícios específicos para as empresas mais afetadas pela pandemia
Nos últimos dois anos, empresas ligadas aos setores de eventos, do turismo e alguns tipos de serviços, foram as que mais sofreram impacto por conta das medidas sanitárias adotadas por governos de todo o mundo para combater a covid-19. Para assistir estes setores, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) trouxe importantes benefícios para empresas desse ramo.

“Além das condições especiais para transação de débitos, a Lei do PERSE trouxe um incentivo fiscal às empresas desse setor, formado, por exemplo, por bares, restaurantes, casas de shows, hotéis, agências de turismo, entre muitos outros. Um desses incentivos é a isenção dos tributos federais, como o PIS, Cofins, IRPJ e CSLL, pelo prazo de 60 meses”, explica o advogado tributarista Matheus do Livramento.

Dívida ativa e empresas em recuperação judicial
Conforme o advogado tributarista, as modalidades de transação definidas pelas novas portaria da PGFN destinam-se aos contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa, independentemente do valor. Os contribuintes cujos débitos ainda estejam no âmbito da Receita Federal, também terão a oportunidade de negociar os débitos. A diferença, explica Matheus, é que os contribuintes que possuem débitos inferiores a R$ 1 milhão só poderão negociar as dívidas por adesão a algum edital de transação com a PGFN, que estão disponíveis até o próximo dia 31 de outubro.

As dívidas entre R$ 1 milhão até R$ 15 milhões podem ser negociadas por proposta individual simplificada, com maior flexibilidade para as peculiaridades do contribuinte. “Já as empresas com dívidas que superam os R$ 15 milhões podem negociar a partir de proposta individual do contribuinte ou proposta individual da PGFN, também contando com boa flexibilidade e visando sempre a manutenção da saúde financeira da empresa”, reitera o advogado. “Empresas em recuperação judicial ou falidas não só podem como devem participar desta renegociação. Nesses casos, inclusive, elas podem oferecer uma proposta de transação individual, independentemente do valor da dívida”, completa Matheus.

O melhor caminho é buscar orientação de um profissional especializado
As empresas interessadas na regularização e gestão das dívidas tributárias devem procurar um profissional capacitado para analisar o problema de todas as perspectivas em busca da melhor solução. Inicialmente, é necessário fazer um mapeamento das dívidas, acompanhamento dos processos de execução fiscal, se houver, e enquadrar o contribuinte na melhor proposta de transação ou elaborar uma proposta de transação individual que melhor represente os interesses da empresa.

Após transacionar o débito e reduzir os juros,  multas e encargos legais, é interessante que o empresário, com auxílio do profissional, busque outras oportunidades para abatimento da dívida, como a utilização de um precatório federal ou uma revisão fiscal, onde podem ser encontrados créditos que gerem caixa para empresa. “Seguindo esse caminho, é muito provável que o empresário consiga regularizar sua situação fiscal desembolsando muito menos do que os valores que estão inscritos em dívida ativa ou sendo cobrados em alguma execução fiscal”, orienta Matheus.

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Mais um ciclo de distribuição de vale-gás é realizado pela Cufa Laguna

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A segunda etapa de entrega de gás de cozinha começou a ser feita neste sábado (20) para as 200 famílias previamente cadastradas na ação social protagonizada pela Central Única das Favelas (Cufa) de Laguna. O projeto é feito em parceria com a Petrobras e visa distribuir botijões de gás de cozinha para pessoas em extrema vulnerabilidade econômica e social. No país, a ação vai beneficiar 35 mil famílias.

Em Laguna, são assistidas seis comunidades: Portinho, Malvina, Vila Vitória, Ponta das Pedras, Morro da Glória e Casqueiro. A primeira etapa da ação social foi feita pela Cufa Laguna no fim de junho. Outros três ciclo de distribuição do vale-gás serão feitas, sempre com um intervalo de 50 dias entre um e outro.

“Estamos desenvolvendo essas ações desde 2020, quando a pandemia começou e tornou a vida destas pessoas mais difícil ainda. Neste período distribuímos cestas básicas físicas e digitais (vale refeição e ticket alimentação), máscaras, álcool em gel e chip telefônico com internet e ligação ilimitada por 12 meses”, enumera o coordenador geral da Cafu Laguna e voluntário, Vinícius Billy.

Nos últimos dois anos, mais de mil famílias de Laguna foram contempladas. As doações impactaram diretamente na vida cotidiana de aproximadamente quatro mil pessoas. Muitas delas, conseguiram superar as piores fases da pandemia graças a este auxílio da Cafu Laguna.

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Planalto Serrano amanhece congelado

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O Vale do Caminhos da Neve, situado a pouco mais de três quilômetros do Centro de São Joaquim, registrou a menor temperatura deste ano no Sul do Brasil: -7.6°C conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), na madrugada deste sábado (20). O resultado pode ser observado logo cedo em todo o Planalto Serrano. A paisagem amanheceu congelada, literalmente. Até por volta das 10 horas deste manhã, os termômetros ainda marcavam temperaturas negativas na cidade, algo por volta dos -5ºC.

#ParaTodosVerem Na foto, um campo coberto pela geada
– Foto: Wagner Urbano | Divulgação

As temperaturas negativas foram registradas em outros 29 municípios catarinenses. Os termômetros marcaram -5,3°C em Urupema, Urubici teve mínima de -5 °C, Bom Jardim da Serra chegou aos -3,9 °C e Lages -3,3 °C. Já no Oeste de Santa Catarina, a menor temperatura foi em Lebon Régis, com apenas -3,1 °C. E o frio deve persistir durante todo o sábado. A máxima em Santa Catarina não deve passar dos 15ºC. Para o domingo (21), a previsão também é de frio e temperaturas negativas na madrugada e começa da manhã em toda a área do Planalto Serrano, principalmente.

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Identificada a segunda vítima do acidente em Braço do Norte

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A segunda vítima no gravíssimo acidente ocorrido na noite desta sexta-feira (19) na SC-108, em Braço do Norte, foi identificada. Lucinéia Luiz, de 37 anos, e o filho, de 5 anos, estavam no outro carro que se envolveu na colisão frontal, ocorrida por volta das 19h50min, no trecho da comunidade de São Maurício. Mãe e filho seguiam em um volkswagen Gol de Braço do Norte para Rio Fortuna, onde residiam. O menino foi socorrido com suspeita de fratura pélvica e traumatismo cranioencefálico.

Ele foi levado pela equipe do Samu de Braço do Norte para o Hospital Santa Teresinha, onde segue em atendimento. As informações sobre o estado de saúde da criança não foram atualizadas até o momento. Conforme o Notisul publicou mais cedo, no outro carro, um Chevrolet Onix, estava o jovem Leonardo Michels Schmoeller, de 24 anos. Ele também faleceu na hora. Com a colisão, o carro que ele dirigia capotou e pegou fogo em seguida. Leonardo era de Rio Fortuna, onde tinha uma empresa de climatização, e seguia em direção a Braço do Norte quando o acidente ocorreu.

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Identificada uma das vítimas do grave acidente na SC-108, em Braço do Norte

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Uma das vítimas que faleceu no gravíssimo acidente ocorrido na noite desta sexta-feira (19) na SC-108, em Braço do Norte, foi identificada. O jovem Leonardo Michels Schmoeller, de 24 anos, dirigia um Chevrolet Onix e morreu na hora. O óbito foi confirmado por familiares. O rapaz era de Rio Fortuna, onde tinha uma empresa de climatização, e seguia em direção a Braço do Norte quando a colisão com o outro veículo ocorreu, por volta das 19h50min. O carro em que Leonardo estava capotou e pegou fogo. No outro veículo, um volkswagen Gol, havia uma mulher e uma criança, ainda não identificadas pelas forças de segurança.

Elas transitavam no sentido oposto (de Braço do Norte para Rio Fortuna). A motorista também faleceu no local e a criança foi socorrida com suspeita de fratura pélvica e traumatismo cranioencefálico e conduzido pela equipe do Samu de Braço do Norte para o Hospital Santa Teresinha, onde segue em atendimento. As informações sobre o estado de saúde da criança não foram atualizadas até o momento. O trânsito ainda está parcialmente interditado no trecho onde o acidente ocorreu, na comunidade de São Maurício. A ocorrência ainda está em andamento.

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Acidente de trânsito deixa pelo menos dois mortos na SC-108, em Braço do Norte

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Um acidente gravíssimo deixou pelo menos duas pessoas mortas na SC-108, na comunidade de São Maurício, em Braço do Norte, na noite desta sexta-feira (19). Dois veículos colidiram de frente por volta das 19h50min. Um dos carros capotou e pegou fogo em seguida. Um dos óbitos é do motorista deste veículo.

No outro carro, conforme informações preliminares do Corpo de Bombeiros, estava um mulher, também falecida no local em decorrência dos ferimentos, e uma criança, que foi socorrida com vida e encaminhada, pelo Samu, para atendimento no Hospital Santa Teresinha, em Braço do Norte.

Ainda não há informações sobre a identidade das vítimas e sobre o atual estado de saúde da criança. O trânsito foi parcialmente interditado. Guarnições do Corpo de Bombeiros Militar, Samu, Polícia Militar e Polícia Militar Rodoviária estão local. A ocorrência ainda está em andamento.

Fonte: Corpo de Bombeiros Militar

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Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões

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Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos do Brasil. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no país. Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da covid-19. Mesmo com o fim da obrigatoriedade das máscaras, uma série de protocolos em vigor desde o início da pandemia está mantida:

  • Disponibilização de álcool em gel
  • Avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis
  • Procedimentos de limpeza e desinfecção contínuas
  • Sistemas de climatização
  • Desembarque por fileiras

“Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, destacou a Anvisa na nota. A máscara nos terminais aéreos e nos aviões deixou de ser exigida em diversos países, como os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e Portugal. Em maio, a Anvisa liberou o serviço de bordo e autorizou o uso da capacidade máxima de passageiros nos aviões, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos. As medidas entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer já nos próximos dias.

Fonte: Agência Brasil

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Eleições: dez candidatos concorrem ao governo de Santa Catarina. Veja quem é quem

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A Justiça Eleitoral recebeu mais de 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro e campanha inicia oficialmente nesta terça-feira (16). Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 234 para senador, 10.297 para deputado federal, 16.285 para deputado estadual e 591 para deputado distrital. O primeiro turno do certame será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será realizado no dia 30 de outubro. Em Santa Catarina, dez candidatos concorrem ao cargo de governador, o mesmo número registrado em Minas Gerais e São Paulo. Apenas dois Estados possuem número de concorrentes maior: Pernambuco, com 11 candidaturas, e o Distrito Federal, com 12 pleiteantes. O Estado catarinense também terá 11 candidatos ao Senado, 307 a Deputado Federal e outros 606 pessoas concorrerão a uma vaga na Assembleia Legislativa. Abaixo, quem é quem na corrida pelo cargo máximo: o de governador. Confira o perfil de cada um candidatos:

  • Alex Alano (PSTU)
    Tem 47 anos e é nascido em Criciúma. Formado em filosofia, é professor da rede pública estadual de ensino há mais de 14 anos. É ativista sindical e político, participou de manifestações contra ataques aos direitos trabalhistas, ambientais, sociais e das minorias. Alex é casado e tem dois filhos. Propõe um programa socialista e revolucionário para Santa Catarina. A candidata a vice é a professora Gabriela Santetti, do mesmo partido.
  • Carlos Moisés (Republicanos)
    Tem 55 anos, é natural de Florianópolis. Coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, comandou o Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Tubarão por 18 anos. É bacharel em direito e mestre em direito constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), onde foi professor de direito administrativo e constitucional. É casado com Kesia Martins da Silva e tem duas filhas. Seu primeiro cargo político foi nas eleições de 2018, quando foi eleito governador de Santa Catarina. O candidato a vice é o empresário Udo Döhler (MDB), ex-prefeito de Joinville.
  • Décio Nery de Lima (PT)
    Tem 61 anos, é nascido em Itajaí e está em seu terceiro mandato como deputado federal pelo Estado de Santa Catarina. É formado em direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em ciências sociais pela Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí. Foi prefeito de Blumenau. Casou-se com Ana Paula Lima, com quem tem dois filhos. A candidata a vice é a empresária Bia Vargas, do PSB.
  • Esperidião Amin (PP)
    Tem 74 anos, é de Florianópolis e é atualmente senador. É formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e em administração pela Escola Superior de Administração e Gerência. Já foi diretor de administração da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, prefeito de Florianópolis, deputado federal e governador catarinense. O candidato a vice na chapa é o advogado Dalírio Beber (PSDB).
  • Gean Loureiro (União Brasil)
    Tem 49 anos, é nascido em Florianópolis, é formado em administração e direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em engenharia de produção. Eleito cinco vezes vereador em Florianópolis, já foi deputado estadual e federal. Prefeito reeleito de Florianópolis, deixou o cargo para se candidatar a governador. Casado com Cíntia de Queiroz Loureiro, tem quatro filhas. O candidato a vice é o empresário Eron Giordani, do mesmo partido.
  • Jorge Boeira (PDT)
    Tem 66 anos, nasceu em Vacaria (RS), é formado em engenharia mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina e foi docente da Escola Técnica Federal de Santa Catarina. Foi deputado federal por quatro mandatos. Também foi gerente de projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Casou-se com Angela Boeira, com quem tem duas filhas. O candidato a vice é o advogado Adilson Buzzi, de Joinville.
  • Jorginho Mello (PL)
    Tem 66 anos, nascido na cidade de Ibicaré, foi vereador em Herval d’Oeste, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, governador interino do Estado e duas vezes deputado federal. Está no segundo ano de mandato como senador. Formado em direito e estudos sociais, foi gerente e diretor do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). A candidata a vice é a delegada Marilisa Boehm, também do PL.
  • Leandro Borges (PCO)
    Tem 31 anos, é marceneiro e é nascido em Cascavel, no Paraná. É a primeira vez que disputa o Governo do Estado. Jair Fernandes de Aguiar Ramos, de Blumenau, é o candidato a vice governador pelo partido.
  • Odair Tramontin (Novo)
    Tem 60 anos, natural de Campo Erê (SC), é filho de lavradores e pai de dois filhos. É formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, especializado em direito penal e processual penal. É mestre em Ciências Jurídicas e professor na Universidade Regional de Blumenau. É promotor de Justiça. O candidato a vice é o administrador Ricardo Althoff (Novo).
  • Ralf Zimmer (Pros)
    Tem 43 anos, é natural de Chapecó e é defensor público em Santa Catarina. Ele foi defensor Público Geral entre 2016-2018. É a primeira vez que concorre ao cargo de governador e forma chapa pura coma empresária Ana Lúcia Meotti, da mesma sigla.

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