sexta-feira, 26 abril , 2024
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Municípios catarinenses priorizam produtos e serviços locais nas aquisições públicas

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Uma iniciativa da administração de Tubarão fará com que cerca de R$ 4 milhões circulem no município até o final do ano. O resultado é fruto do decreto 4.208/2018, emitido em fevereiro pelo prefeito Joares Ponticelli, regulamentando o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

A iniciativa, apresentada durante o Congresso de Prefeitos, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, deve servir de exemplo para outros municípios e também relaciona-se com a campanha “Compre de SC” lançada recentemente pelo Governo do Estado, com o apoio da entidade municipalista.

“Nos antecipamos em Tubarão e já em fevereiro implementamos as licitações para compra no comércio local e sugerimos que isso seja feito em outros municípios. Isso incremente a campanha ‘Compre de SC’ e permite que toda aquisição de produtos para a merenda escolar, de material de expediente e de limpeza, e de obras e serviços, seja priorizada para microempresas e empresas de pequeno porte, que são grandes geradoras de emprego e renda na cidade. Com isso fortalecemos a economia catarinense”, enfatiza Ponticelli.

O decreto, avalizado em jurisprudência por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC, já garantiu bons resultados. Na primeira licitação, dos mais de R$ 2 milhões que serão investidos na merenda escolar em 2018, quase R$ 800 mil serão destinados para compra de produtos da agricultura orgânica e familiar de Tubarão. Isso representa no total 77,5% da permanência dos recursos na cidade.

Uma outra licitação (de material de expediente) nestes moldes já foi realizada e obteve números ainda melhores.  “Chegamos a manutenção de 92% dos recursos em 100% de empresas municipais. Isso aquece a economia local e mantém o dinheiro no município”, destaca Ponticelli.

Vídeo de torcedora argentina apanhando da polícia russa é fake, em partes

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Um vídeo compartilhado nas redes sociais onde uma torcedora argentina apanha da polícia, em Moscou, durante Copa do Mundo, tem deixado muita gente em dúvida. As imagens e a história são reais mesmo? 

O vídeo foi registrado por testemunhas e mostra a mulher discutindo com os policiais, e ao ser afastada ela tropeça e cai. A mulher bate no agente e ele revida com vários socos. As imagens são verdadeiras, mas a história não.

O caso aconteceu na Holanda em 1º de junho deste ano, mais precisamente em Stadhuisplein, Rotterdam. A polícia foi acionada para atender a uma ocorrência numa boate por causa de um conflito entre um casal e o segurança do local.

De acordo com o site Boatos.org, depois do eposódio o casal foi preso, e continua até hoje,  e a polícia de Rotterdam abriu uma investigação interna para averiguar se houve violência policial.

Conclusão: O vídeo é real, aconteceu na Holanda, mas nenhuma torcedora argentina enfrentou a polícia russa.   

Pescador desaparecido após naufrágio é encontrado em Palhoça

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O corpo do pescador Leonardo de Jesus Pedro foi encontrado na manhã desta quinta-feira (28), próximo à rua Recife, na Praia de Fora, em Palhoça. Ele estava desaparecido desde sábado (23), quando a embarcação em que estava naufragou.

Um morador que caminhava na praia avistou o corpo de Leonardo boiando na beira do mar. Ele, então, acionou a Polícia Militar, que entrou em contato com a família do pescador para reconhecer o corpo.

A Polícia Civil foi acionada para o local, assim como o IGP (Instituto Geral de Perícias) e o Corpo de Bombeiros.

Outros dois tripulantes que estavam na embarcação foram encontrados na manhã de domingo (24). Um homem de 52 anos morreu e seu filho, de 28 anos, foi encontrado com vida em uma ilha na região, após nadar até o local.

O naufrágio

Os três ocupantes da embarcação de pequeno porte eram vizinhos e saíram do bairro Bela Vista, em Palhoça, para pescar durante a noite de sábado. Já no mar, conforme relato do sobrevivente, eles teriam sido surpreendidos por ventos fortes que sopravam no quadrante Norte, o que provocou o naufrágio.

Na terça-feira (26), equipes do Corpo de Bombeiros encontraram o barco após um pescador informar que encontrou parte de um remo boiando no mar. Os bombeiros foram ao local sinalizado, a cerca de 300 metros de onde ocorreu o naufrágio.

Eles mergulharam e identificaram a embarcação de fibra de pequeno porte, que ainda estava enrolada na rede de pesca, e a retiraram da água. Uma jaqueta de um dos tripulantes também foi encontrada na ocasião.

Polícia Federal de SC e SP deflagram operação “Line Up” contra lavagem de dinheiro

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação “Line Up”, contra uma corretora de  câmbio que atuava como organização criminosa no Sistema Financeiro Nacional, com prática de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

A 1ª Vara Federal de Florianópolis (SC) expediu mandados de prisão preventiva contra os diretores da instituição, além de 14 mandados de busca e apreensão que são cumpridos em SC e SP.

As investigações começaram em 2013, durante a investigação de possível evasão de divisas realizadas por meio de pagamentos a DJs de renome internacional, que atuavam em Santa Catarina, com contratos subfaturados.

De acordo com a PF, se chegou a uma corretora de câmbio que fazia parte do mesmo grupo econômico da empresa de eventos, sendo possível identificar indícios de gestão fraudulenta de instituição financeira nos seguintes atos:

receber e realizar depósitos em espécie, vedado para operações de câmbio;

burlar os limites da posição cambial;

movimentar moeda estrangeira de forma paralela e, após apreensão de valores, maquiar as operações;

fracionar operações de câmbio para burlar os limites de valores a serem negociados;

registrar operações sem a documentação suporte, fraudando a fiscalização;

transferir moeda entre unidades sem identificar corretamente o destinatário;

atuar no mercado paralelo de câmbio, fraudando as autorizações impostas pelo Bacen;

deixar de analisar e/ou identificar os clientes para fraudar os controles de prevenção à lavagem de dinheiro;

usar documentos ideologicamente falsos para recuperar valores apreendidos.

Ainda segundo as investigações, foram realizadas 155 operações de câmbio com utilização dos nomes de 111 pessoas que já estavam mortas no momento do negócio, bem como pagamentos de terceiros no exterior que não eram os reais exportadores das mercadorias, inclusive mediante contratações feitas por empresas investigadas na Operação Lava Jato e ligadas a doleiro já condenado na referida operação.

Tais atividades foram identificadas e registradas pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em 07 relatórios, em que apontado um total de mais de R$ 2 bilhões em movimentações atípicas. De acordo com a PF, há indícios de que  representantes da corretora de câmbio tentaram obstruir as investigações mediante contato com um servidor público, a fim de serem instruídos sobre como reaver os valores apreendidos na investigação.

As condutas criminais apuradas até o momento são gestão fraudulenta de instituição financeira, fraude contábil em instituição financeira, fraude cambial, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e obstrução de investigação contra o crime organizado.

Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin “mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente”.

Na terça-feira, 26, a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos.

A defesa de Lula contestou “a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)”.

Os advogados de Lula afirmam que “somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente – a 2ª Turma – são submetidos ao Plenário”.

O pedido de liberdade de Lula seria julgado pela Segunda Turma na terça-feira passada, dia 26. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de barrar um Recurso Especial ao Supremo, Fachin arquivou o pedido do petista.

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que “o pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2ª Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1º)”.

Mudança de nome de transgêneros passa a ser feita em cartórios de SC

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O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) publicou nesta terça-feira (26) uma padronização para a mudança de nome e de sexo nos documentos de pessoas transgênero independentemente de autorização judicial ou realização de procedimento cirúrgico para mudança de sexo. O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu em março deste ano o direito à substituição de prenome e sexo diretamente no cartório de registro civil.

O decreto orienta a atuação dos cartórios e instrui os interessados sobre os documentos necessários para fazer o requerimento da alteração dos dados. O ato já está em vigência. Com a determinação assinada pelo vice-corregedor-geral da Justiça, o desembargador Roberto Lucas Pacheco, Santa Catarina se torna um dos primeiros primeiros estados brasileiros a dar efetividade à decisão do STF.

Chapecó: Funcionária de loja é presa por furtar celular de cliente

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Em Chapecó uma jovem de 19 anos foi presa na tarde desta quarta após furtar o celular de uma cliente. A Polícia Militar foi acionada e verificou pelas câmeras de monitoramento da loja onde ela trabalhava e confirmou o crime.

Nas imagens ela aparece pegando o aparelho de cima da mesa do caixa e se dirigindo para os fundos da loja.  Em um primeiro momento ela negou ter subtraído o telefone e após ver as imagens admitiu ter subtraído o aparelho, apenas não queria confessar na presença de sua mãe. 

O aparelho celular foi localizado pela guarnição na lixeira do banheiro, já formatado. Diante dos fatos, a jovem foi encaminhada à Central de Plantão Policial (CPP) para os procedimentos cabíveis. 

Criciumense é uma das vítimas do acidente em Osório

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O criciumense, Adairlan Pablo De March, 42 anos, morreu atropelado, na  quarta ao tentar socorrer as vítimas de um acidente, na BR- 101 em Osório, região de Maquiné. Morador do bairro Mina do Toco, Adairlan foi gerente da BV Financeira e fazia parte do grupo Trilheiros do Rio Maina. O velório foi na capela do cemitério municipal de Criciúma, com sepultamento marcado para manhã desta quinta. 

Segundo informações o acidente envolveu três carretas e cinco carros. A situação começou quando um caminhão apresentou problemas mecânicos e invadiu o canteiro central do km 72 da rodovia, jogando sujeira e pedras na pista contrária. Os detritos atingiram um veículo Fiat Strada, fazendo com que o motorista perdesse o controle.

Dois frentistas e um condutor de um Ford Ka preto foram prestar socorro. Junto com eles estavam parados um veículo Renault e um táxi Voyage, além de um furgão. Neste momento, conforme a PRF, uma carreta atingiu o furgão, empurrando-o contra a traseira de uma terceira carreta. Essa carreta atingiu o táxi e, ao tentar desviar para esquerda, causou outras colisões e também atropelou os pedestres que ajudavam as vítimas.

Além de Adairlan, outras duas pessoas morreram: Adilar Pedro Toniolo, de 33 anos, que faleceu no Hospital São Vicente de Paulo, em Osório e Pedro Zanovello, de cinco anos, que foi encaminhado ao Hospital de Capão da Canoa, mas não resistiu.

Entre os feridos estão o ex-prefeito de Terra de Areia, Generi Maximo Lipert e foi encaminhado ao Hospital Cristo Redentor, na Capital. Os pais da criança, Tiago e Daiane Zanovello, estão no Hospital de Capão da Canoa. Os frentistas sofreram ferimentos leves.

O condutor do caminhão que causou todas as colisões e atropelamentos, após o primeiro acidente, fez o teste do bafômetro, que não constatou presença de álcool no organismo. Ele foi encaminhado para prestar depoimento.

Acidente deixa um morto e duas pessoas gravemente feridas em Imaruí

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Uma colisão traseira entre dois veículos deixou uma pessoa morta e pelo menos duas gravemente feridas no fim da tarde desta quarta-feira (27), em Imaruí. O acidente aconteceu por volta de 18 horas, no km 15 da rodovia SC-437, no trecho da comunidade de Cangueri.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Gravatal, no Gol com placas de Imbituba, estavam cinco pessoas da mesma família. O carro teria sido atingido na traseira por uma caminhonete Nissan X Terra de Alfredo Vagner, ao acessar a rodovia. 

De acordo com os Bombeiros, um dos ocupantes do Gol, um homem de 57 anos ficou gravemente ferido, foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. A condutora de 31 anos não se feriu. Uma passageira de 46 anos sofreu ferimentos leves. Uma senhora de 66 anos e um menino de 8 anos foram encontrados na via com várias lesões. A idosa foi socorrida com trauma na cabeça e a criança apresentava afundamento no crânio.

Todas as vítimas foram socorridas e encaminhadas para hospitais da região.

Já o motorista da caminhonete, de 48 anos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Segundo a Polícia Estadual, o teste de bafômetro acusou embriaguez ao volante. O homeme foi autuado pela PMRv e na delegacia pagou a fiança sendo liberado em seguida. O motorista responderá o crime de trânsito em liberdade, conforme prevê a legislação.

Quinta-feira será de nuvens carregadas e pouca presença do sol

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Nesta quinta-feira uma nova área de instabilidade avançará da Argentina em direção a Santa Catarina deixando as nuvens mais carregadas em todas as regiões. Ao longo do dia pode ter intervalos curtos de sol e poucas nuvens, mais entre a Serra e o Litoral Sul. 

Há previsão de chuva e trovoada isolada já no decorrer da manhã no Oeste ao Centro e no decorrer da tarde e noite nas demais áreas. Muitas áreas passam sem chuva ou pouca chuva, mais entre o Litoral e Nordeste de Santa Catarina. A temperatura continua amena. 

As mínimas ficaram entre 9/15°C na maior parte de Santa Catarina, 8/16°C na maior parte do Nordeste, 10/15°C na maior parte do Litoral Centro Sul e entre 4/7°C em vários pontos do topo da Serra.

As máximas vão ficar entre 18/23°C na maior parte do estado, 17/20°C no topo da Serra e entre 24/27°C em pontos do Baixo Vale do Itajaí e Litoral. 

Vento bem variável, mais de noroeste a norte/nordeste no litoral e áreas próximas, ocasionais iguais ou acima dos 15/35 km, períodos de fraco a calmo. Picos perto ou acima dos 0,5 m, acima ou em torno dos 2,5 m no alto mar.  Vento variável, norte/noroeste a oeste/nordeste, rajadas ocasionais iguais ou acima dos 20/40 km. Nas atividades ao ar livre, lavouras e pomares, colheita e tratamento, condições; maior risco nas atividades de média a longa duração, mais arriscado do oeste ao centro.

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