terça-feira, 30 abril , 2024
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Chuvas em SC: Jaraguá do Sul supera 140 mm em 24 horas, excedendo média mensal

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O último final de semana de abril foi marcado por intensas chuvas em Santa Catarina, especialmente nas regiões do Grande Oeste, Vale do Itajaí e Litoral Norte. Jaraguá do Sul se destacou, registrando mais de 140 mm de precipitação em apenas 24 horas, ultrapassando a média esperada para o mês na região.

Monitoramento e alerta da Defesa Civil

  • Jaraguá do Sul foi o município mais afetado, com volumes de chuva significativos, resultando em alagamentos e quedas de barreira.
  • A Secretaria da Proteção e Defesa Civil (SDC) emitiu um Aviso de Observação, alertando para o risco moderado em grande parte do estado. Entretanto, o sistema de chuva intensa se deslocou além do previsto, conforme acompanhamento do serviço Nowcasting e dos radares meteorológicos.

Impactos e ações de resposta

  • Diversos municípios, incluindo Guaramirim, Ponte Serrada, Vargeão, Ascurra, Rio dos Cedros e Indaial, enfrentaram alagamentos e outras ocorrências devido às chuvas intensas.
  • Apesar dos transtornos, não houve registros de danos humanos graves ou solicitações de assistência humanitária até o momento.

Monitoramento e previsão

  • O Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) está em alerta, intensificando o monitoramento meteorológico devido aos riscos associados.
  • Previsões indicam a continuidade de temporais isolados ao longo desta segunda-feira e terça-feira.

Governador inaugura ressonância magnética em Blumenau e anuncia investimentos de R$ 62 milhões

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O Hospital Santo Antônio, em Blumenau, recebeu a inauguração do primeiro aparelho de Ressonância Magnética, beneficiando pacientes de 53 municípios da região. Além disso, o governador Jorginho Mello anunciou investimentos de R$ 62 milhões na unidade.

Avanços na saúde

  • Um convênio de R$ 5 milhões possibilitou a aquisição do aparelho de Ressonância Magnética, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos eficazes para doenças neurológicas, ortopédicas e oncológicas.
  • Durante a cerimônia, foi firmado um novo convênio de R$ 62 milhões para a construção de um bloco de internação na unidade, com ampliação do Centro Cirúrgico, novos leitos de internação e UTI, entre outras melhorias.

Benefícios para a comunidade

  • A instalação do equipamento de Ressonância Magnética agilizará diagnósticos e tratamentos, evitando que pacientes tenham que se deslocar para outras unidades.
  • O Hospital Santo Antônio, referência em diversas especialidades na região, destaca-se por sua estrutura e atendimento de qualidade, sendo 93% dos atendimentos realizados pelo SUS.

Compromisso com a saúde

  • Com investimentos significativos, o governo estadual reforça seu compromisso em melhorar a infraestrutura hospitalar e garantir acesso à saúde de qualidade a todos os catarinenses.

Hospital Infantil Joana de Gusmão realiza mutirão para pacientes com estrabismo

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O Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG) promoveu um mutirão para pacientes com estrabismo, visando agilizar o atendimento e o encaminhamento para cirurgias.

Redução da fila de espera

  • Mais de 40 crianças passaram por consultas no setor de oftalmologia do HIJG, buscando reduzir a fila de espera por consultas de estrabismo e acelerar o encaminhamento para cirurgias.
  • O mutirão permitiu avaliar o progresso de cada paciente e identificar as necessidades atuais, agilizando os encaminhamentos para procedimentos cirúrgicos.

Ação coletiva

  • Quatro oftalmologistas do HIJG, juntamente com a equipe de enfermagem, estiveram envolvidos na ação, garantindo um atendimento completo e dedicado aos pacientes.

Entendendo o estrabismo

O estrabismo é um desequilíbrio na função dos músculos oculares, resultando no desalinhamento dos olhos. Com tratamento adequado, é possível corrigir o desvio, muitas vezes ainda no estágio inicial, utilizando métodos como óculos especiais e, em alguns casos, cirurgia.

Governo do Estado de Santa Catarina emite nota oficial sobre a greve dos professores

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O Governo do Estado de Santa Catarina emite nota oficial sobre a greve de uma parte dos professores catarinenses, apresentando dados e determinações frente à situação.

Posicionamento do governo

  • Maior Média Salarial: Santa Catarina paga a maior média salarial da região Sul aos profissionais da Educação, superando em cerca de 15% o salário no Paraná e aproximadamente 50% o salário no Rio Grande do Sul.
  • Benefícios e Aumentos: O governo está aumentando em mais de 100% o vale-alimentação e revisou o desconto de 14% para aposentados, garantindo um valor maior nos benefícios. Além disso, trabalha no maior concurso da história para contratar 10 mil novos profissionais na Educação.
  • Horário Remunerado: Garante horário remunerado fora da sala de aula para planejamento de conteúdos e preparação de provas.
  • Descompactação da Folha de Pagamento: Considera o pedido inviável no momento, pois custaria R$ 4,6 bilhões e violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Medidas adotadas

  • Desconto de Faltas: Desconto das faltas injustificadas dos professores grevistas.
  • Contratação de Professores Temporários: Contratação de professores temporários para manter as aulas funcionando.
  • Negociação de Remuneração: A negociação sobre remuneração dos professores será retomada após o retorno dos grevistas às salas de aula.

O Governo do Estado também expressa agradecimento público aos quase 90% dos professores que seguem trabalhando nas salas de aula em todas as cidades de Santa Catarina.

Celesc inicia, nesta terça-feira, transição para o novo sistema comercial, o “Conecte”

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A partir desta terça-feira, 30 de abril, a Celesc inicia a transição para o seu novo sistema comercial, o Conecte, proporcionando aos clientes acesso a todos os serviços da distribuidora de energia de forma online, via aplicativo e agência virtual. Entre os dias 30 de abril e 6 de maio, o atendimento será restrito para migração de dados, com retorno completo dos serviços a partir de 7 de maio.

Processo de transição

  • O que é o Conecte: Novo sistema comercial da Celesc, oferecendo mais de 80 serviços online para os clientes.
  • Quando: Transição inicia em 30 de abril, com atendimento restrito até 6 de maio e retorno completo dos serviços em 7 de maio.
  • Como será: Acesso aos serviços online via aplicativo e agência virtual. Atendimento presencial nas lojas também estará disponível, mas de forma parcial durante o período de transição.

Novidades do Conecte

  • Cadastro Simplificado: Na primeira vez de acesso, é necessário cadastrar número da unidade consumidora, e-mail e CPF/CNPJ do titular. Posteriormente, acesso com e-mail/senha ou integração com Google, Apple, Gov.br e Facebook.
  • Pagamento via PIX: Opção de pagamento da fatura de energia via PIX, trazendo mais praticidade aos clientes.
  • Fatura com Novo Visual: Novo modelo de fatura, mais informativo e organizado, começa a ser distribuído em 7 de maio, com detalhamento do custo do consumo de energia e impostos.

Orientações e recomendações

Durante a transição, a Celesc pede compreensão da sociedade e sugere que, se possível, as solicitações sejam feitas após o período de migração, a partir de 7 de maio. Todos os canais de atendimento telefônico da Celesc permanecerão disponíveis.

Tempo em SC: previsão é que maio tenha chuva acima da média

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O início de maio em Santa Catarina promete ser marcado por chuvas frequentes, especialmente nas áreas próximas à divisa com o Rio Grande do Sul. Segundo a equipe de Meteorologia da Secretaria da Proteção e Defesa Civil (SDC), essa condição é decorrente de um bloqueio atmosférico que dificulta o avanço das frentes frias da região sul em direção ao estado catarinense. Com isso, espera-se chuvas acima da média para esta época do ano, especialmente durante a primeira quinzena de maio.

Destaques da previsão

  • Origem das Chuvas: A presença de um bloqueio atmosférico dificulta o deslocamento das frentes frias do sul, resultando em chuvas mais persistentes.
  • Regiões Afetadas: Oeste, Planalto Sul, Litoral Sul e parte do Alto Vale do Itajaí são as áreas com maior risco de alagamentos e enxurradas.
  • Período de Atuação: A previsão indica chuvas frequentes durante as primeiras semanas de maio.

Previsão semanal

Segunda a Quarta-feira (29 de abril a 1º de maio): A frente fria apresenta ligeiro deslocamento em direção ao Rio Grande do Sul, mantendo a condição para chuvas e temporais, especialmente próximas à divisa com o estado vizinho. Espera-se melhoria temporária com períodos de sol.

Quinta e Sexta-feira (2 e 3 de maio): A frente fria avança para o Norte de SC, intensificando as chuvas em todas as regiões do estado. Há risco de chuva intensa, trovoadas, alagamentos e enxurradas.

Recomendações de segurança

  • Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas locais.
  • Evite trafegar em áreas sujeitas a alagamentos e não atravesse ruas alagadas.
  • Reforce a segurança em telhados e estruturas que possam ser afetadas por ventos fortes.
  • Evite atividades ao ar livre durante temporais e busque abrigo.
  • Esteja atento a inclinações de postes, árvores e rachaduras em muros e paredes.

Vale ressaltar que os modelos meteorológicos podem apresentar incerteza, portanto, acompanhe as atualizações das autoridades locais para informações mais precisas sobre as condições climáticas.

Audiência pública debate projeto de regionalização do saneamento em SC

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Nesta terça-feira (30), às 17h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para discutir o projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que trata da regionalização dos serviços públicos de saneamento básico em Santa Catarina. O evento, solicitado pelo deputado Camilo Martins (Podemos), presidente da comissão e relator do PLC, ocorre no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.

Marco legal do saneamento

  • O PLC 40/2023, protocolizado no fim do ano passado, propõe a instituição da Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina (Mirae-SC) e sua estrutura de governança, em conformidade com o Marco do Saneamento Básico, lei federal de 2020.
  • O objetivo é cumprir as metas estabelecidas no Marco do Saneamento Básico, incluindo a universalização do acesso à água tratada e da coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Proposta de regionalização

  • O projeto do governo estadual visa a regionalização dos serviços de saneamento, condição necessária para receber recursos da União e financiamentos com recursos da União.
  • Propõe a criação de uma única microrregião em todo o estado, com três câmaras temáticas formadas por municípios atendidos pela Casan, empresas privadas e empresas públicas municipais.

Tramitação do PLC

  • Inicialmente em regime de urgência, o PLC 40/2023 teve a urgência retirada em março.
  • Está sob análise da CCJ e será apreciado também pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

TJ moderniza inscrições para preferência e sustentação oral no Eproc

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Emenda Regimental TJ n. 40/2024, implementou mudanças significativas no procedimento de inscrições para preferência na ordem de julgamento e para sustentação oral no sistema Eproc. Essa atualização também abrangeu alterações no Regimento Interno do TJSC.

Processo simplificado e modernizado

  • A partir de 10 de maio de 2024, os advogados, defensores públicos e procuradores devem realizar as inscrições exclusivamente no sistema Eproc.
  • As inscrições serão permitidas até as 12 horas do dia útil anterior à data da sessão, tanto para sessões virtuais quanto para sessões presenciais, seja por videoconferência ou físicas.

Novas regras para sustentação oral

  • A Emenda Regimental estabelece situações em que não haverá sustentação oral, como em conflitos de competência, embargos de declaração e admissibilidade de incidentes.
  • Para os processos apresentados em mesa, as inscrições para sustentação oral podem ser feitas até o início da sessão, desde que o advogado seja cadastrado no sistema Eproc.

Abrangência das mudanças

  • As Turmas Recursais e outras instâncias também adotarão a mesma sistemática a partir de 10 de maio de 2024, seguindo a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 25 de abril de 2024.

Tutorial disponível

  • Um tutorial para as novas inscrições no sistema Eproc já está disponível para consulta, facilitando o processo para os profissionais da área jurídica.

CEIJ lança cartilha do depoimento especial para famílias envolvidas em ações judiciais

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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina apresenta uma nova cartilha sobre o depoimento especial, com o intuito de oferecer informações acessíveis às famílias inseridas em processos judiciais que demandam esse tipo de depoimento. O lançamento coincide com os sete anos da promulgação da Lei nº 13.431, que instituiu o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Informações esclarecedoras para famílias

  • A cartilha tem como propósito fornecer orientações claras sobre o procedimento de oitiva, garantindo que as famílias compreendam adequadamente como funciona o depoimento especial.
  • A iniciativa reflete o compromisso da CEIJ em promover uma cultura jurídica mais humanizada e sensível, assegurando o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos em situações de violência.

Avanços na proteção da infância e juventude

  • Desde a implementação da Lei nº 13.431, observaram-se avanços significativos no tratamento dado às crianças e adolescentes no âmbito judicial.
  • O depoimento especial busca reduzir o impacto do processo legal sobre esses indivíduos, garantindo-lhes um ambiente de oitiva que preserve sua segurança e proteção, além de assegurar a qualidade das informações obtidas.

Compromisso com o bem-estar

  • Segundo a desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora da CEIJ, o lançamento da cartilha reforça o compromisso em aprimorar o procedimento de depoimento especial, visando sempre o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos.

Quatro armas de fogo apreendidas em operação contra caça ilegal em Ponte Alta

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No sábado, dia 27, durante uma operação de combate à caça ilegal, a Polícia Militar Ambiental deteve três indivíduos e apreendeu quatro armas de fogo na estrada geral da localidade de Barra Verde, interior de Ponte Alta.

Detenção e apreensão

  • Durante a ação, uma Toyota Bandeirante foi abordada, transportando três cachorros utilizados na caça.
  • No veículo, foram encontradas duas espingardas calibre 12 e um revólver calibre 357. Embora os responsáveis tivessem documentação das armas, não possuíam autorização para a atividade de controle de fauna exótica no local.
  • Durante a verificação de documentos, uma motocicleta se aproximou, conduzida por um indivíduo sem habilitação e com irregularidades no veículo. O passageiro da motocicleta estava portando uma espingarda calibre 12 sem autorização.

Procedimentos legais

  • Os envolvidos foram detidos e conduzidos à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.
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