Decisão judicial poderá reaver salários

Jailson Vieira
Tubarão

Dois servidores da Guarda Municipal de Tubarão (GMT) foram pegos de surpresa. Eles alegam que exerceram suas funções durante o mês e no fim da última semana esperavam pelos seus salários, porém o inesperado ocorreu: os vencimentos referentes aos 30 dias entre setembro e outubro foram suspensos. 

O motivo seria que ambos não acataram as ordens dos representantes da Secretaria de Segurança Pública e Patrimônio. “Exercemos as nossas atividades na Policlínica Central e recebemos orientações para trabalharmos no 5º Batalhão da Polícia Militar mas, conforme o estatuto do servidor público e uma lei municipal, a transferência só deve ocorrer se concordarmos. Pedimos o parecer jurídico e, enquanto não foi analisado, continuamos trabalhando no mesmo local. Nosso advogado já entrou com um pedido de mandado de segurança para reaver os nossos salários e acreditamos que a decisão possa sair amanhã (hoje)”, informa o servidor Maicon Vieira.

De acordo com o secretário de segurança pública e patrimônio, Claudemir da Rosa, os funcionários não compareceram no local determinado nos 30 dias e não assinaram o livro ponto. “Informei o setor jurídico da prefeitura e pedi para que tomassem as medidas necessárias. Eles foram favoráveis à suspensão dos salários. O meu papel foi o de somente informar o não comparecimento deles”, esclarece.

Pedágio solidário
A funcionária pública Cátia Regina Alves enviou ao secretário um ofício para realizar um pedágio solidário em prol dos servidores penalizados, porém Claudemir indeferiu o pedido ontem. Segundo ela, outros meios deveriam ser utilizados como advertência: abrir um processo administrativo, por exemplo, mas não suspender os salários. Cátia acredita que os servidores sofrem assédio moral.