Início Especial Decisão judicial poderá reaver salários

Decisão judicial poderá reaver salários

Jailson Vieira
Tubarão

Dois servidores da Guarda Municipal de Tubarão (GMT) foram pegos de surpresa. Eles alegam que exerceram suas funções durante o mês e no fim da última semana esperavam pelos seus salários, porém o inesperado ocorreu: os vencimentos referentes aos 30 dias entre setembro e outubro foram suspensos. 

O motivo seria que ambos não acataram as ordens dos representantes da Secretaria de Segurança Pública e Patrimônio. “Exercemos as nossas atividades na Policlínica Central e recebemos orientações para trabalharmos no 5º Batalhão da Polícia Militar mas, conforme o estatuto do servidor público e uma lei municipal, a transferência só deve ocorrer se concordarmos. Pedimos o parecer jurídico e, enquanto não foi analisado, continuamos trabalhando no mesmo local. Nosso advogado já entrou com um pedido de mandado de segurança para reaver os nossos salários e acreditamos que a decisão possa sair amanhã (hoje)”, informa o servidor Maicon Vieira.

De acordo com o secretário de segurança pública e patrimônio, Claudemir da Rosa, os funcionários não compareceram no local determinado nos 30 dias e não assinaram o livro ponto. “Informei o setor jurídico da prefeitura e pedi para que tomassem as medidas necessárias. Eles foram favoráveis à suspensão dos salários. O meu papel foi o de somente informar o não comparecimento deles”, esclarece.

Pedágio solidário
A funcionária pública Cátia Regina Alves enviou ao secretário um ofício para realizar um pedágio solidário em prol dos servidores penalizados, porém Claudemir indeferiu o pedido ontem. Segundo ela, outros meios deveriam ser utilizados como advertência: abrir um processo administrativo, por exemplo, mas não suspender os salários. Cátia acredita que os servidores sofrem assédio moral.

 

 

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