sexta-feira, 17 maio , 2024
Início Geral Coronavírus: Reduzir salário de agentes políticos e comissionados é inconstitucional, diz presidente da Amurel

Coronavírus: Reduzir salário de agentes políticos e comissionados é inconstitucional, diz presidente da Amurel

0
Coronavírus: Reduzir salário de agentes políticos e comissionados é inconstitucional, diz presidente da Amurel
Imagem Ilustrativa

O prefeito de Braço do Norte Beto Kuerten Marcelino divulgou na manhã desta segunda-feira (6) um vídeo dizendo que enviou um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores solicitando a redução dos salários dos agentes políticos do município.

O projeto prevê o corte de 20% dos cargos de prefeito, vice, secretários e chefe de gabinete. Secretaria de Saúde não entra na lista.

De acordo com Beto, a redução se estenderá entre os meses de maio e junho e o dinheiro será enviado diretamente a um fundo municipal.

A decisão de Beto veio após uma reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira com prefeitos da Amurel que discutem a legalidade da redução de salários de agente políticos e comissionados. Essa última classe não entra na proposta da prefeitura de Braço do Norte.

O presidente da Amurel, prefeito de Imbituba Rosenvaldo Júnior, disse que a medida é bem-vinda entre a maioria dos prefeitos, mas há impedimentos jurídicos que podem acarretar em processo trabalhista e mais gastos aos municípios futuramente.

Rosenvaldo não deixou claro se o impedimento jurídico é em relação ao corte de salário dos agentes políticos ou dos comissionados.

“O jurídico da Amurel está trabalhando para criar um decreto modelo para que os municípios possam reduzir o salários de agentes políticos e comissionados de forma legal, quem sabe todos se comprometerem com doações de parte dos seus salários. Vamos ver o que é possível.

O prefeito Beto ainda não se manifestou sobre o assunto.

Verified by MonsterInsights