Jailson Vieira Alves

A quantidade de lixos espalhados pela Lagoa do Arroio Corrente e praias de Jaguaruna tem causado incômodo em parte dos moradores. Uma realidade infeliz tem demonstrado a fata de cuidado e descaso das pessoas com a natureza.

Conforme o morador, fotógrafo e frequentador da Lagoa do Arroio Corrente, Jean Habkost, ele e um grupo de amigos geralmente recolhem cerca de 150 litros de lixos em uma segunda-feira, após um fim de semana ensolarado. “Quase não temos lixeira e por isso muitas coisas ficam nas trilhas ou dunas. Há uma série de fatores. Não há placas para coibir algumas atitudes de desrespeito. O local é livre, mas as pessoas precisam ter uma consciência ecológica”, enfatiza.

Fraldas e absorventes são lixos frequentes deixados no chão no caminho das trilhas e também das dunas. “Coisas absurdas. Fraldas e absorvente não podem ser descartados desta forma e infelizmente são. É algo absurdo. Além das bitucas de cigarro, copos plásticos e latas de cerveja e refrigerante também estamos recolhendo fezes de animais que ficam dentro de sacolas”, lamenta.

Conforme o diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna (Imaj), Dhiego Corrêa, ações de limpeza e roçada entre Lagoa e Arroio serão promovidas. “Já fizemos na faixa de areia da praia. Nos deparamos com uma deficiência muito grande de pessoas, máquinas e um sistema de trabalho sistematizado, com cronograma. Precisamos de um tempo hábil para organizar, priorizar e agir. Estamos também buscando recursos para instalação de lixeiras-padrão aos arredores da lagoa. Além disso, está em processo de produção placas de regulamentação do uso das áreas de preservação permanente e conscientização contra o descarte de lixo ”, pontua

O lixo deixou de ser apenas um problema sanitário em zonas urbanas e tornou-se um dos principais grupos de poluentes em ecossistemas marinhos, inclusive em áreas não urbanizadas. Juntamente com outros grupos de poluentes, como petróleo, metais pesados e nutrientes, o lixo tem ameaçado a saúde do ambiente marinho de diversas maneiras.

Desde que a disseminação do novo coronavírus virou em março de 2020 uma pandemia, o Brasil e grande parte do mundo passou a exigir da população o uso de máscaras como proteção ao vírus. Passados os meses, alguns problemas de pele são registrados após o uso prolongado do equipamento individual, mas para continuar com o acessório sem causar prejuízos dermatológicos alguns cuidados são necessários.

“Usar o equipamento facial por horas tem favorecido o aparecimento e ou agravamento da acne e rosáceas. Fatores que, muitas vezes, dependendo do material ou tecido usado, podem chegar a desencadear dermatite de contato, alergias”, destaca a dermatologista do Complexo Médico Provida, em Tubarão, Dra. Maria Virgínia de Mello Guedes.

A orientação para esta época do ano, com as altas temperaturas, é usar, de preferência, máscaras com tecidos adequados para a proteção, porém mais finos ou de algodão.

“Maquiagens e cremes faciais também favorecem o aumento da oleosidade. Suor que desencadeia fatores para o aparecimento de acne. A opção então é maquiar apenas a área dos olhos”, indica a médica.

Em período de repouso, a Dr. Maria Virgínia recomenda hidratar a pele com cremes emolientes, com formulações simples e com os quais a pessoa já tenha histórico de experiência de utilização.

“O ideal é manter uma rotina de skincare ou seja, cuidados diários com a pele, com produtos mais leves a base de água. Usar foto protetores e hidratantes, além de fazer esfoliação leve no rosto, de duas ou três vezes na semana. Caso a pessoa já tenha um problema ou doença de pele diagnostica, os tratamentos de manutenção devem, em princípio, serem mantidos. Caso ocorram manifestações inesperadas, o ideal é consultar com o seu dermatologista”, completa.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, a apresentarem à corte a atualização do Plano Nacional de imunização contra a Covid-19, inclusive com cronograma correspondente às distintas fases da vacinação.

O despacho foi proferido nesta segunda, um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizar o uso emergencial da Coronavac e da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca.

Logo após o término da reunião da Anvisa, a enfermeira do Hospital Emílio Ribas Mônica Calazans, de 54 anos, foi a primeira brasileira a receber uma dose do imunizante distribuído pelo Instituto Butantan.
Em dezembro, também por determinação de Lewandowski, o governo apresentou o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, mas sem prever o início da data da aplicação das doses.

Na ocasião, o ministro do STF chegou a cobrar esclarecimentos sobre o cronograma do plano de imunização contra o novo coronavírus.

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”. Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.

A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.

Também está suspenso o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração dos valores que são transferidos aos municípios, estados e ao Distrito Federal. Nesse caso, será utilizado o fator de operação do índice de fevereiro de 2020.

Após o prazo de 90 dias, o cálculo do fator passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS) por mais 90 dias.

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A Caixa Econômica Federal começa a receber hoje (18) as solicitações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Inicialmente, os pedidos de indenização deverão ser feitos nas agências da Caixa e, em breve, o banco também disponibilizará o aplicativo Caixa Dpvat, tornando as operações 100% digitais.

A Caixa assumiu nesta segunda-feira (18) a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat, após contrato firmado na última sexta-feira (15) com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia federal ligada ao Ministério da Economia que regula o mercado de seguros.

A Caixa receberá os avisos de sinistros ocorridos a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Acidentes ocorridos até 31 de dezembro do ano passado, independentemente da data de aviso, permanecem sob responsabilidade da Seguradora Líder, até então gestora do seguro.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, todos os pagamentos do seguro serão realizados “única e exclusivamente” pelo aplicativo Caixa Tem. “É o banco digital da Caixa, onde as contas são gratuitas e onde há uma grande pulverização de todos os brasileiros nos lugares mais remotos, como já demonstramos pelo pagamento do auxílio emergencial, do saque imediato emergencial do FGTS e do BEM”, disse.

Guimarães explicou que mais de 105 milhões de pessoas já têm a conta digital do banco e a estimativa é que em torno de 500 mil pessoas ao ano tenham demandas do DPVAT. “A grande maioria já deve ter conta no banco digital da Caixa, no Caixa Tem. E quem não tiver, nós abriremos a conta de graça. Esse é um movimento muito importante para minimizar problemas, fraudes, em especial para pessoas mais humildes, eliminando os intermediadores”, explicou.

A solicitação é gratuita e pode ser feita tanto pela vítima quanto pelo beneficiário. Após a entrega da documentação, a Caixa tem 30 dias para análise e pagamento. Em caso de dúvidas, basta acessar a página do Dpvat no portal da Caixa. A partir de amanhã (19), o telefone 0800 726 0207 também estará disponível para atender a população.

Regras

Não há nenhuma mudança nas regras de indenização. Criado pela Lei 6.194/1974, o Dpvat indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, independentemente da culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran).

Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, o valor é de até R$ 13,5 mil, variando conforme a lesão da vítima. Já as despesas médicas e hospitalares são reembolsadas em até R$ 2,7 mil, considerando os valores gastos pela vítima em seu tratamento. O prazo para solicitação é de até três anos da data do óbito, ciência da invalidez ou do acidente, conforme o caso.

Dpvat em 2021

O seguro é pago anualmente por todos os proprietários de veículos automotores. Para este ano, entretanto, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou prêmio zero para o Dpvat, ou seja, ele não será cobrado dos consumidores.

De acordo com a Susep, isto só foi possível porque há um excedente de recursos, pago pelos proprietários de veículos no passado, que hoje gira em torno de R$ 4,3 bilhões. Se não fosse realizada a devolução dos recursos os prêmios do seguro Dpvat variariam entre R$ 11,27 (DF) a R$ 86,67 (RO), para veículos de passeio, e entre R$ 87,14 (SP) e R$ 696,41 (RR), para motos, dependendo do estado no qual o veículo foi licenciado.

“Com certeza teremos recursos para todo ano. É uma redução financeira significativa para todos os contribuintes do país”, disse a superintendente da Susep, Solange Vieira. Segundo ela, ainda no primeiro semestre deste ano o governo deve encaminhar um projeto ao Congresso para discutir uma nova política para o Dpvat.

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A partir desta segunda-feira, 18, o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) retoma o trabalho presencial, cumprindo todas as recomendações sanitárias para evitar a proliferação do novo coronavírus. O setor funciona no Anexo II da PGE e recebe o público das 13h às 17h a fim de esclarecer dúvidas e auxiliar aqueles que possuem dívida ativa com o Estado e desejam regularizar a situação.

No local, há álcool em gel disponível ao público, o uso de máscara é obrigatório e os presentes devem respeitar o distanciamento entre si. Desde março do ano passado, devido às medidas de enfrentamento à pandemia, o atendimento estava restrito ao e-mail e ao WhatsApp.

Os canais digitais permanecem, mas a partir da reabertura da área, quem preferir poderá obter atendimento no local, diretamente com os membros da equipe. Segundo o procurador do Estado Francisco Guardini Nogueira, coordenador do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe), “o trabalho ao longo dos últimos meses foi intenso e a reabertura é uma resposta à demanda dos contribuintes”.

O NAC é vinculado à Procuradoria Fiscal (Profis) e composto por um assistente jurídico, três servidores efetivos e dois terceirizados. Informações sobre a dívida ativa podem ser encontradas no site da PGE.

Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC

Endereço: Rua Dom Jaime Câmara, 291 – Centro/Florianópolis (Anexo II da PGE/SC)

Horário de atendimento presencial: de segunda a sexta, das 13h às 17h

Canais de atendimento remoto:

E-mail: atendimentoprofis@pge.sc.gov.br

Telefone: (48) 3664-7815 – das 12h às 19h

WhatsApp: (48) 99174-4654 – das 12h às 19h

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a CoronaVac é uma vacina do Brasil, não do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

“Apesar da vacina. Apesar, não, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou não tem o que discutir mais…”, afirmou o presidente no início de sua conversa com os apoiadores. “Está liberada a aplicação no Brasil. A vacina é do Brasil, não é de nenhum governador, não, é do Brasil”, completou.

A CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica Sinovac, foi aprovada pela Anvisa, que também liberou o uso emergencial no país do imunizante da Universidade de Oxford.

Na conversa com seus fãs, Bolsonaro também voltou a dizer que os problemas vistos no Amazonas são culpa do governo estadual, não do federal. “Enviamos bilhões aos Estados”, observou o presidente.

Manaus e outras cidades do Estado têm registrado mortes de pacientes de covid e de outras enfermidades por falta de oxigênio. Cilindros e aviões com o gás estão sendo enviados à região para tentar minimizar o problema.

Abatido, o presidente não quis se estender no assunto da vacinação e aproveitou a passagem pelo cercadinho para criticar novamente a imprensa e a esquerda, além de falar mal da Argentina por ter aprovado recentemente o aborto.

“Questões ridículas” do Enem

Bolsonaro aproveitou a parada ao lado dos fãs para falar mal das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. “Você vê as provas do Enem. O banco de questões não é do meu governo, é de governos anteriores. Tem questões ali ridículas ainda. Comparando mulher e homem jogando futebol: por que a Marta ganha menos que o Neymar. Não tem comparação, o futebol feminino não é uma realidade no Brasil”.

“Fazem uma questões absurdas sempre pregando igualdade, mas por baixo.”

Bolsonaro afirmou também que aceitaria oxigênio fornecido por Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, caso fosse verdadeira a notícia veiculada recentemente. “Mas ele podia dar auxílio emergencial lá, né.” De acordo com o presidente, não existe mais cachorro na Venezuela porque a população comeu todos os animais.

Ele criticou o apoio de setores de esquerda a Maduro. “Por que que sucatearam as Forças Armadas nos últimos vinte anos? Por que nós, militares, somos o único obstáculo para o socialismo. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não apoiem.”

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A Caixa Econômica Federal liberou hoje (18) as operações de saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,4 milhões de pessoas nascidas em agosto.

Esses beneficiários tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do programa, no total de R$ 2,4 bilhões. Agora, quem ainda tiver recursos na conta poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele ainda é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário do auxílio emergencial foi organizado em seis ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Em dezembro, a Caixa encerrou a etapa de pagamentos em conta. Já a liberação das operações de transferências e saques acontece até 27 de janeiro.

O prefeito Rodrigo Manga esteve, na manhã deste sábado (16), na Arena Multiuso, em Sorocaba, para acompanhar a investigação no local da compra dos mais de 1 milhão de livros paradidáticos realizada pela antiga administração municipal. O chefe do Poder Executivo esteve acompanhado do vereador Vinicius Aith.

Os exemplares tinham sido armazenados na Arena pela antiga gestão e começaram a ser transportados pela Prefeitura, na sexta-feira (15), com destino a um próprio municipal da Secretaria da Educação (Sedu).

Manga lamentou, por meio de uma live, que o exagerado gasto de recursos públicos com esses livros poderia ser muito melhor aproveitado em outros investimentos na educação. “Com esse valor, de mais de R$ 29 milhões, gastos sem critério com os exemplares, nós poderíamos reformar, fazer manutenção e construir novas creches, sanando a fila de vagas das crianças por muitos anos”, declarou.

Em uma ação conjunta, a Corregedoria Geral do Município (CGM), em parceria com as secretarias da Educação (Sedu) e de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), acompanha de perto o caso e investiga as possíveis implicações legais na aquisição desse material, executado pela ex-prefeita Jaqueline Coutinho e pela Secretaria da Educação da gestão passada, às pressas, no mês de dezembro de 2020. Uma das linhas investigadas aponta que isso teria sido feito na tentativa de se atingir os 25% constitucionais de gastos anuais que deveriam ter sido feitos na área da Educação em Sorocaba, em 2020.
Livro com conteúdo sexual

Um dos livros – que nem chegaram a ser desembalados pela administração anterior – apresenta conteúdo sexual e ideológico, como é o caso do exemplar intitulado “No meu corpo mando eu”, que aborda linguagem sexual.

Rodrigo Manga disse, ainda, que a Prefeitura, por meio de uma comissão, realizará um crivo feito pela Sedu para analisar quais livros serão aproveitados na entrega dos estudantes.

A respeito da compra, a Corregedoria alega que houve claros indícios de desrespeito ao princípio de eficiência, além de desperdício de recursos públicos e a ausência de um devido planejamento pedagógico.

“A investigação deverá apurar as responsabilidades, podendo apontar para a prática de improbidade administrativa e de conduta funcional pelos agentes públicos que, na época, atuavam na gestão municipal”, salientou o corregedor Geral do Município, Carlos Rocco Junior.

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Fonte: Sorocabanices

A vacinação contra a covid-19 começa na próxima quarta-feira (20), às 10h, em todo o país, para os grupos prioritários. O anúncio foi feito neste domingo (17), pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva no Rio de Janeiro. 

Segundo o ministro, serão inicialmente 3 milhões de pessoas a serem vacinadas, com duas doses cada uma, totalizando 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. O uso emergencial da CoronaVac foi aprovado hoje (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro abriu a coletiva se solidarizando com as famílias das vítimas e agradecendo aos profissionais de saúde na linha de frente da pandemia.

“Quero começar me solidarizando com cada família que perdeu um ente querido. Já passamos de 200 mil mortes em nosso país. E agradecer a todos os profissionais de saúde, que já salvaram mais de 7 milhões de pessoas vítimas da covid-19. Hoje o Brasil passa por um momento de grande avanço, esperança e conforto aos brasileiros, que aguardavam por esta notícia. Está dado o primeiro passo para a maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, disse Pazuello.

O ministro afirmou que o importante é garantir a todos os estados as doses da vacina, em igualdade de condições, respeitando a questão da gravidade local.

“O Ministério da Saúde tem em mãos, neste instante, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca [em parceria com a Fiocruz]. E nós poderíamos, num ato simbólico, ou numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa. Mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, frisou o ministro.

Pazzuelo destacou que existe um pacto federativo histórico entre a União e os estados, que deverá ser respeitado, com a saúde da população colocada acima de tudo.

“Quebrar essa pactuação é desprezar a igualdade entre os estados e todos os brasileiros. É desprezar a lealdade federativa. Senhores governadores, não permitam movimentos políticos eleitoreiros se aproveitando da vacinação nos seus estados. O único objetivo, neste momento, tem que ser o de salvar mais vidas e não fazer propaganda própria”, destacou o ministro.

Em São Paulo, o governo estadual iniciou hoje a vacinação contra o novo coronavírus, imunizando uma enfermeira que trabalha na linha de frente contra o vírus.

Distribuição

Pazuello comentou como deverá ser o processo de vacinação, a partir de quarta-feira, sendo que a responsabilidade da operação logística será dos municípios, definindo quem são os grupos prioritários a receberem as primeiras doses. Segundo o ministro, as doses começarão a ser entregues aos estados a partir das 7h desta segunda-feira (18), com apoio do Ministério da Defesa, com deslocamento aéreo.

“Os grupos prioritários são mais controlados. Idosos em instalações de longa duração, que a vacina vai até eles, profissionais de saúde que estão na linha de frente, em que forma de comunicação é em outro nível, vai no aplicativo Conecte SUS, onde faz a inscrição para a vacinação, os índios aldeados, [que a vacinação] vai até a aldeia. Então esses grupos iniciais são mais simples de serem trabalhados. Isso vai dando tempo para a estrutura se organizar para os públicos maiores. Neste momento, os prioritários são muito mais simples de se fazer. E isso está no plano de execução do município, que executa a vacinação”, explicou o ministro.

Neste domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o uso emergencial no país das vacinas CoronaVac, do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o consórcio Astrazeneca/Oxford. A reunião durou cerca de cinco horas.

No caso da CoronaVac, a taxa de sucesso na prevenção da doença em relação ao grupo que tomou placebo (medicamento inócuo) atingiu 50,39%, segundo a agência. Para a AstraZeneca, a Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%.