Tubarão

O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, os chamados feminicídios, precisa ser debatido nos municípios, Estados, Distrito Federal, em todo o país. A situação não se refere somente às mulheres, este problema afeta toda a sociedade. No ano passado, o Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em comparação com 2018. O levantamento foi feito aponta com base nos dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal.

No ano passado Santa Catarina registrou 59 casos, com um aumento considerável de 40% em relação ao número registrado em 2018 (42). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

De acordo com a delegada regional da 5ª região de polícia civil, Vivian Garcia Selig, na 5ª região policial civil, como na região Sul como um todo, apresentou um aumento geral no número de registros envolvendo violência doméstica. Todavia, ocorreu a diminuição dos casos mais graves, como o feminicídio.

Conforme a agente de segurança pública, o fenômeno da violência doméstica é bastante complexo, são diversos os fatores que motivam o incremento dos números estaduais. “Já nos casos concretos podemos fazer uma análise mais específica sobre as motivações, que são, via de regra, o inconformismo pelo fim do relacionamento e os ciúmes. A mulher deve ter consciência de seus direitos, procurar a Delegacia da mulher e esclarecer-se sobre as possibilidades disponíveis pelos órgãos públicos”, assegura.

Ela lembra que DPCAMI possui diversos projetos de cunho preventivo e terapêutico. “Segundas e quintas, às 13 horas, ocorrem os encontros do grupo reflexivo de mulheres, aberto ao público, independentemente de ter efetuado qualquer registro”, expõe.

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio, ou seja, que envolvam violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Feminicídio é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão de gênero. Ou seja, a vítima morre simplesmente por ser mulher. Normalmente, a violência é praticada por ex-companheiros ou companheiros das vítimas.

De acordo com estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), a cada dez feminicídios registrados em 23 países da região em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Naquele ano, pelo menos 2.795 mulheres foram assassinadas, das quais 1.133 no Brasil.

Já o Atlas da Violência 2018, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou uma possível relação entre machismo e racismo: a taxa de assassinatos de mulheres negras cresceu 15,4% na década encerrada em 2016. Ao todo, a média nacional, no período, foi de 4,5 assassinatos a cada 100 mil mulheres, sendo que a de mulheres negras foi de 5,3 e a de mulheres não negras foi de 3,1.