Abuso de autoridade: Jovem alega ter sido confundido por policiais

Amanda Menger
Tubarão

Uma briga na saída de uma festa deve terminar em inquérito policial militar. Na madruga de domingo, por volta das 4h30min, a Polícia Militar foi acionada para separar alguns jovens que trocavam socos no bairro Humaitá de Cima, em Tubarão. Na confusão, a viatura da PM chegou a ser apedrejada e o estudante Mário Cardoso Júnior, 17 anos, ficou ferido, com lesões no braço e hematomas pelo corpo. Ele alega ter sido confundido pelos policiais.

“Eu vi a briga e resolvi ir embora. O meu colega foi pegar a moto e saiu na frente. Corri para alcançá-lo, mas os policiais militares me pararam e me bateram. Um homem que estava de carro me socorreu, colocou-me no veículo e me levou para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC)”, relata o estudante.

O pai do adolescente, o autônomo Mário Cardoso, registrou queixa na Central de Polícia Civil. “Meu filho saiu de casa para ir a uma festa e tive que buscá-lo no hospital. Será que os policiais não estão preparados para distinguir quem estava na confusão? Vamos denunciar os policiais que atuaram naquela ocorrência”, afirma o pai. O comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Eduardo Mendes Vieira, relata que, se houver a denúncia, o caso será investigado. “Estamos abertos para receber o jovem e o pai dele para esclarecer os fatos. Poderemos abrir um inquérito policial militar para apurar se houve abuso de autoridade policial”, propõe o comandante.

Arma ilegal poderá complicar caso de PM

O policial militar que se envolveu em um acidente na avenida Patrício Lima, em Tubarão, na madrugada do dia 13, está afastado dos trabalhos por licença médica. O caso ganhou mais um ‘capítulo’. Isso porque foi confirmado que a arma que estava com ele no dia do acidente não tem registro.

“Ele será indiciado também porque a arma era ilegal. Isso será feito pela Polícia Civil, que irá apurar a autoria e os danos causados pelo acidente. Na esfera militar, há dois procedimentos. Um deles é um inquérito policial militar que apurar porque os veículos foram mexidos antes da perícia chegar. O outro é administrativo/disciplinar, porque ele estava com o licenciamento do veículo atrasado”, explica o comandante do 5º Batalhão da PM, tenente-coronel Eduardo Mendes Vieira.

Não está descartado que ele seja expulso da corporação. “Essa decisão não será tomada agora. É preciso esperar o fim de todas as investigações, tanto na justiça comum quanto na militar”, pondera Eduardo. A expectativa é que os processos na justiça militar sejam concluídos em até três meses.

Expulsão de policial só com
a condenção na justiça comum

O policial militar denunciado pelo Ministério Público por participação em um assalto a um posto de combustíveis, em 21 de novembro de 2008, em Tubarão, também está afastado do trabalho por licença médica. Na época do crime, ele estava lotado no 5º Batalhão da PM, em Tubarão, e hoje está a serviço no 9º Batalhão, em Criciúma.

“Se não tivesse sofrido um acidente de moto, nós iríamos afastá-lo também. O MP afirma que há materialidade do envolvimento dele neste assalto. Ele responde ao processo na justiça comum e a um procedimento administrativo/disciplinar na justiça militar, movido no 5º Batalhão, porque, quando ocorreu o crime, ele estava em Tubarão e só depois veio para Criciúma”, afirma o comandante do 9º Batalhão da PM de Criciúma, coronel Gilmar Luiz Mônego.

Caso fique comprovada a autoria do assalto, fato negado pelo policial, ele poderá ser expulso da PM. “O procedimento administrativo/disciplinar pode decidir pela expulsão, mas isso só será de fato concretizado se houver também a condenação da justiça comum. Em alguns casos, pode ser após a primeira instância, mas, em geral, espera-se o fim de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado. Enquanto isso, o policial fica afastado como medida cautelar”, explica o coronel.