Quinto Constitucional: OAB/SC define os 6 advogados para vaga de desembargador no TJSC

#Pracegover Foto: na imagem há uma mulher, uma cadeira, mesa, computador, folhas e um livro
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina(OAB/SC), definiu no início da noite desta segunda-feira (21), a lista sêxtupla com o nome dos candidatos que continuam na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pelo Quinto constitucional. A advogada e procuradora do município de Tubarão, Patrícia Uliano Effting, de 47 anos, segue na disputa.

Dos 12 candidatos que integravam a lista, seis foram escolhidos e a indicação será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O Tribunal vai definir três nomes, onde um deles será o indicado pelo governador do Estado, Carlos Moisés (PSL), para assumir o cargo.

Nas redes sociais Patrícia comemorou a conquista. “Alegria, agradecimento e honra são sentimentos que transbordam pela escolha de meu nome para a composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB/SC. Pela primeira vez tivemos oportunidade, como muito  bem escreveu o presidente Rafael Horn, de ter a digital da advocacia nesta escolha”, pontuou.

De acordo com a profissional de direito, fazer parte deste seleto grupo escolhido diretamente pelas advogadas e advogados catarinenses só faz crescer a responsabilidade que se tem perante a classe a todo o Judiciário Catarinense. “A cada um que neste curto e intenso processo de escolha manifestou seu apoio com palavras, gestos, mensagens e, principalmente com seu voto, eu agradeço sincera e profundamente. Chegar até aqui é fazer história. Que as próximas etapas desta seleção sejam de ainda mais aprendizado. Muito obrigada”, finalizou.

O processo de votação foi online e os advogados e advogadas que estavam regularmente inscritos na OAB/SC e adimplentes com suas anuidades poderiam participar do pleito. Patrícia alcançou 838 votos e ficou na quarta colocação. O ex-procurador-geral do município de Tubarão entre 2017 a 2021, Marivaldo Bittencourt Pires Júnior, também participou da disputa e conquistou 449 votos ficando na oitava colocação.

Patrícia nasceu em Laguna e atua há 22 anos na área. É casada, tem dois filhos e possui escritório de advocacia na Cidade Azul, onde reside. Segundo ela, de seus 22 anos de atuação na advocacia pública e privada, com experiências na academia e na OAB/SC, possui títulos que lhe deixa orgulhosa.

O Quinto constitucional é o mecanismo que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores do Ministério Público (MP). Assim, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais, que não se submetem a concurso público de provas e títulos. Em um pleito, a Ordem dos Advogados e o Ministério Público, formam uma lista sêxtupla, remetem para os tribunais e estes selecionam três, encaminhando para o Executivo que nomeia um desses nomes. Desta forma, o advogado (a) ou o promotor (a) deixam as suas atividades e iniciam nova carreira, não na condição de juízes de primeiro grau, início da carreira, mas já como desembargador ou ministro, de grau mais alto da magistratura.

Confira os advogados eleitos para a lista sêxtupla:

Diogo Nicolau Pittsica
Wilson Pereira Júnior
Carlos Werner Salvalaggio
Patrícia Uliano Effting
Tammy Fortunato
Romualdo Paulo Marchinhacki

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