Lily Farias
Capivari de Baixo
Novamente a noite de ontem foi de casa cheia na câmara de vereadores de Capivari de Baixo. Até então havia a previsão de que ocorreria a segunda votação do polêmico projeto de lei que visa alterar a Lei Orgânica do município, a fim de criar uma nova fórmula para a formação da mesa diretora, a partir da próxima legislatura.
Contudo, o projeto não integrou a ordem do dia. Mesmo assim, a população aproveitou para protestar. Tanto que o presidente da câmara, Arlei da Silva (PPS), teve dificuldades para dar andamento aos trabalhos devido à falta de silêncio. Em princípio, o texto integrará a pauta da próxima segunda-feira.
A aprovação do projeto em primeira votação, na semana passada, foi o assunto na cidade nos últimos dias. A maioria dos moradores é contrária a medida. E é senso comum que o projeto, considerado absurdo por muitos, foi criado para beneficiar alguns membros da casa.
“É inadmissível a aprovação deste projeto. Eles estão tirando a oportunidade de novos vereadores liderarem a câmara”, observa, indignado, o aposentado Tadeu Oliveira.
Entre a minoria que votou contra a proposta de lei, o vereador Onassis da Silva (PP) tem a mesma opinião da população: “Sem dúvida querem beneficiar os que trabalham em cargos públicos em caráter temporário”, argumenta o parlamentar.
O projeto
Conforme a atual Lei Orgânica de Capivari de Baixo, os vereadores escolhem a formação da mesa diretora com votações internas. O projeto de lei pretendido pela atual gestão da casa tem o intuito de eliminar a eleição e fazer com que, automaticamente, os quatro vereadores mais votados ocupem os cargos de presidente, vice, primeiro e segunda secretários, respectivamente.
O texto foi aprovado em primeira votação na semana passada, por seis votos a três, e despertou a ira da população. Como se trata de uma alteração na Lei Orgânica do município, o projeto precisa passar pela sanção do prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB).
Favoráveis ao projeto
• Arlei da Silva (PPS)
• Francisco dos Santos Justino, o Chico (PSDB)
• Valmiro Miranda da Rosa, o Bila (PMDB)
• Fernando Oliveira da Silva (PMDB)
• Jonas Machado dos Santos (PMDB)
• Ricardo Arboite (PP)
Contrários ao projeto
• Ailton Bitencourt (PSD)
• Onassis da Silva (PP)
• Elto Aguiar Ramos (PDT)
“Não quero legislar em causa própria”
O polêmico projeto de lei que tem como objetivo mudar a forma de escolha da mesa diretora da câmara de vereadores de Capivari de Baixo é de autoria do atual grupo que faz a gestão do legislativo: o presidente Arlei da Silva (PPS), o vice Francisco dos Santos Justino, o Chico (PSDB), e o primeiro e segunda secretários, respectivamente, Valmiro Miranda da Rosa, o Bila (PMDB), e Fernando Oliveira da Silva (PMDB).
Desacatado pela população que lotou o plenário ontem à noite, Arlei avalia que o texto não tem a intenção de legislar de forma favorável a nenhum vereador ou partido. “Se as pessoas acreditam que é isso que pretendo, legislar em causa própria, tiro meu nome da lista e passou a vez para outra pessoa”, promete o vereador.
Arlei argumenta que o texto é justo porque confirma o resultado democrático obtido nas urnas. “Minha intenção é apenas legislar pelo povo. Tanto que sou oposição na câmara e irei aprovar projetos de autoria da prefeitura e dos demais colegas sempre que forem benéficos para a cidade, para a comunidade”, reforça o presidente.
Coincidência ou não, entre os quatro candidatos mais votados estão justamente Arlei (1º colocado); Fernando (3º mais votado) e Jonas Machado dos Santos (PMDB – 4º colocado). O candidato Ismael Martins (PP), o segundo mais votado, não faz parte da atual legislatura.
No caso do projeto ser aprovado, Arlei voltará a presidir a casa por mais quatro anos, Ismael será o vice, enquanto Fernando e Jonas ocuparão as vagas de primeiro e segundo secretários, respectivamente.
