O Brasil e o combate ao narcotráfico nas fronteiras

 

O narcotráfico é um termo utilizado pelos países para identificar a produção, o transporte e o comércio de substâncias psicoativas ilícitas. O narcotráfico é realizado por organizações especializadas que têm a capacidade de agir através das fronteiras entre os países, muitas vezes corrompendo agentes políticos e econômicos, inserindo-se socialmente a partir de sua influência.  
 
Atualmente, reconhece-se a relevância do tema das drogas nas relações internacionais entre os países, especialmente em países da América do Sul e da periferia mundial, pois são os mais afetados pelo problema. Os principais pontos de entrada do narcotráfico no Brasil estão localizados nas cidades de fronteira com o Paraguai e a Bolívia, como Foz do Iguaçu (Paraná), Ponta Porã (Mato Grosso do Sul) e Corumbá (Mato Grosso do Sul). A Polícia Federal sabe quem são os principais traficantes, mas tem dificuldade de atuar, por ser fácil aos bandidos, mas proibido à polícia cruzar a fronteira nessas regiões. Em Ponta-Porã e Pedro Juan Caballero (Paraguai), como em outras cidades que fazem fronteiras, o marco divisório está no centro das duas cidades.
 
Os narcotraficantes passaram a utilizar aviões clonados para trazer drogas ao Brasil. O número de apreensões e o material interceptado em investigações mostram uma opção preferencial dos traficantes pelo transporte aéreo. Setenta por cento da droga apreendida em Mato Grosso, em 2010, veio da Bolívia através de aeronaves ilegais ou em voos irregulares. O principal motivo pelo uso de aviões é o aumento das apreensões em rodovias brasileiras. Assim, as quadrilhas passaram a utilizar novas técnicas, como o uso de pistas de pouso legais dentro de fazendas, o uso de batedores em terra e no ar e o aluguel ou furto de aviões em aeroclubes.
 
Nos últimos oito anos, o governo federal investiu no controle de fronteiras ao programar diversos sistemas de monitoramento, como: veículos aéreos não tripulados (Vant); policiamento especializado de fronteira (Pefron); operações policiais conjuntas específicas na região de fronteira seca (Operação Sentinela) e cooperação transfronteiriça. Existe ainda o Centro Integrado de Combate ao Narcotráfico (Cicon), que se encontra em fase de criação.
 
Dentre os programas existentes, o Programa Operação Sentinela é o que obtém os resultados mais positivos nas regiões transfronteiriças brasileiras. Esses resultados são expressivos, somente no primeiro mês de 2011 foi realizada a apreensão de pelo menos 11 toneladas de maconha e cocaína, 283,7 mil aparelhos eletrônicos e 358 mil pacotes de cigarros, além da prisão em flagrante de 550 pessoas. Cabe ressaltar que houve um corte no orçamento da Polícia Federal para o ano de 2011, afetando a fiscalização nas regiões de fronteiras e comprometendo as ações de combate ao narcotráfico e o contrabando de armas. Dentre os principais problemas ocasionados pelo corte, destacam-se: o fechamento de um posto na fronteira com o Peru, a falta de recursos para manutenção de carros e a falta de coletes à prova de bala. Também houve redução do efetivo da operação, desde a Amazônia até o Rio Grande do Sul. 
 
Como a Operação Sentinela é o principal vetor da segurança nas regiões de fronteiras do Brasil, o governo precisa aumentar o efetivo policial e investir em equipamentos e recursos tecnológicos. É necessário, também, aumentar a qualidade dos policiais em atividade na operação. Além disso, é importante fazer a integração dos programas existentes. Não se pode criar mais um elo burocrático entre as agências. 
 
Mesmo com o interesse e a necessidade do governo em garantir segurança dentro de suas fronteiras, o narcotráfico e o consumo de drogas no país continuam em expansão. Dentre as possíveis soluções para o problema, destacam-se: a participação mais efetiva dos países vizinhos do Brasil em combater a proliferação do narcotráfico em suas regiões e melhores estratégias de combate ao narcotráfico nos países consumidores de drogas, principalmente europeus, a exemplo das políticas de segurança dos EUA. Para que isso se torne realidade é necessário que o Brasil, através de sua política externa, pressione os demais países a se comprometerem no combate ao narcotráfico.