Amanda Menger
Tubarão

A temperatura de 14,5º ontem à noite não intimidou as mais de 60 pessoas que lotaram o plenário da câmara de vereadores de Tubarão. A sessão foi recheada de elogios, insultos, ameaça de expulsão e confusão. Antes mesmo do início da análise dos dez projetos que estavam na pauta do dia, a sessão foi interrompida. A discussão começou com a tentativa de colocar em votação o convênio entre a prefeitura e o Movimenta-Cão (leia mais abaixo).

Sem consenso, o presidente da câmara, João Fernandes (PSDB), suspendeu a sessão por cinco minutos. Na volta, na análise dos projetos, dois foram rejeitados, outros dois retirados de pauta e os demais tiveram pedidos de vista solicitados pelo vereador Edson Firmino (PDT).
Na apresentação dos requerimentos, os pedidos de informação ao executivo voltaram a ser feitos pelos vereadores da mesa diretora. Entre eles, dados sobre comissionados, aluguéis e empenhos feitos pela administração municipal. Com exceção de um, que pedia informações sobre a Cosip, todos foram rejeitados pela segunda vez.

O líder do governo, Haroldo Silva, o Dura (PSDB), solicitou aos demais colegas da base governista (Dionísio Bressan Lemos – PP, Deka May – PP, Jefferson Brunato – PSDB, e Edson) que aprovassem o requerimento da Cosip. “Eu fui coordenador da Cosip e não temo o que fiz e nem o que assinei”, argumenta Dura.
O pedido de aprovação deste requerimento foi o estopim para João questionar a transparência da administração do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). “Não quero acreditar que o prefeito tem algo a esconder. Este jogo político de rejeitar os requerimentos… Parece que o prefeito não está correto, que as licitações não estão sendo feitas de forma certa”, dispara João. Dura defendeu: “Rejeitar requerimentos é uma prerrogativa dos vereadores. Os vereadores podem como cidadãos pedir informações na prefeitura”.

Comparação a Sarney
O público, em diversas oportunidades, chamou o presidente da câmara, João Fernandes, de José Sarney (PMDB), presidente do senado. A comparação ocorreu também quando João ameaçou o vereador Dionísio Bressan Lemos (PP) de expulsão. Dionísio pediu ao vice-presidente da câmara, Maurício da Silva (PMDB), que interrompesse a leitura de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o banco de leite, anexo a um projeto que estava em discussão. O progressista interrompeu a leitura e disse que “era um abuso a leitura de uma resolução” e disse que essa era uma tentativa de esvaziar o plenário, antes que Deka May (PP) fizesse a sua manifestação.

Convênio não é votado novamente

Pela terceira vez consecutiva, os vereadores da base governista Dionísio Bressan Lemos (PP), Deka May (PP), Haroldo Silva, o Dura, Jefferson Brunato (PSDB) e Edson Firmino (PDT) tentaram colocar em votação em caráter de urgência urgentíssima o convênio entre a prefeitura e a Organização Não-Governamental (ONG) Movimenta-cão. Os cerca de R$ 5 mil serão utilizados para dar suporte aos cuidadores cadastrados que abrigam mais de 350 cães.

Os vereadores não conseguiram a sexta assinatura, necessária para que o projeto integrasse a ordem do dia. Antes de começarem a analisar as demais propostas, Brunato pediu para fazer um comunicado. “O convênio é importante e resolverá um problema da cidade. Peço a sensibilidade dos integrantes da mesa diretora que assinem a petição. Mas, se isso não ocorrer, a partir de agora, a base governista irá rejeitar todas as proposições da mesa”, declarou Brunato.
A ameaça de Brunato foi apoiada pelos comunicados de Dura e Edson. O vereador Maurício da Silva (PMDB) questionou a escolha do uso do caráter de urgência urgentíssima. “Em três sessões, o projeto já poderia ter vindo para plenário passando pelas comissões”, alfinetou Maurício.

Por diversos momentos, o presidente da câmara, João Fernandes (PSDB), lembrou que a determinação da pauta é uma prerrogativa da mesa diretora. Neste momento, Dura argumentou que diversos projetos já tiveram parecer favorável das comissões e, mesmo assim, não entraram na pauta. A discussão ficou acirrada e João decidiu suspender a sessão por cinco minutos. Na volta, o debate continuou quente, desta vez devido aos projetos e requerimentos.

Deka apresenta defesa

Nem mesmo as mais de quatro horas de espera fizeram o público dispersar-se antes do pronunciamento do vereador Deka May (PP). Foi o ponto alto da sessão de ontem. Tratava-se de resposta a um requerimento feito pela mesa diretora (João Fernandes – PSDB, Maurício da Silva – PMDB, Evandro Almeida – PMDB, Ivo Stapazzol – PMDB, e Geraldo Pereira -PMDB) sobre declarações dadas em entrevista.

Deka pediu o arquivamento do requerimento. Segundo ele, não houve quebra de decoro parlamentar. Além disso, afirma que não se enquadra em nenhum dos itens expostos pelo artigo 15 da Lei Orgânica do Município sobre cassação de mandato. “O artigo 15 fala de quebra de decoro, mas nem no Regimento da Câmara e nem na Lei Orgânica há conceito de quebra de decoro. Pela literatura jurídica existente, quebra de decoro significa procedimento humano que contraria os preceitos morais, o que não ocorreu com a entrevista que concedi”, explica Deka.

O principal argumento usado pelo vereador foi o compromisso firmado com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) que previa a eleição de Edson Firmino (PDT) para a presidência da câmara. Deka lembrou que os vereadores da base aliada (na época, composta por Edson, Deka, Dionísio, Nilton de Campos – PSDB, e João Batista de Andrade – PSDB) cumpriram o acordo, com exceção de João, que fechou com o PMDB, como vice de Jarrão. A eleição terminou empatada (Batista concorreu no lugar de Edson) e, por ser mais velho, Jarrão ficou com o cargo e renunciou em seguida, segundo ele mesmo, para cumprir um acordo feito com João.