A prefeitura de Tubarão conseguiu nesta quinta-feira (1º) a liberação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para retomar as obras de construção da passarela de concreto em frente à Unisul. A liminar que havia determinado a paralisação dos trabalhos foi revogada por dois votos contra um no julgamento do recurso.
Iniciada em fevereiro, a construção da passarela precisou ser interrompida por alguns dias ainda no primeiro semestre por conta da ação judicial de uma empresa inabilitada no processo de licitação. A prefeitura venceu o processo na primeira instância, mas a empresa recorreu ao TJ-SC, o que gerou um recesso forçado nas obras por um tempo mais prolongado.
De acordo com o procurador-geral do município Marivaldo Bittencourt Pires Júnior, no julgamento da 5ª Câmara de Direito Público a liminar de suspensão das obras obtida pela empresa reclamante foi revogada.
“As obras poderão ser retomadas imediatamente. Foi designada a data de 29 de agosto para continuidade do julgamento, uma vez que no primeiro julgamento conseguimos a vitória de dois a um e obrigatoriamente precisa a composição de mais dois desembargadores. Se ao menos um deles for favorável ao município, teremos ganho a ação e a ordem de segurança será denegada”, destacou Marivaldo.
A passarela de concreto tem um custo de R$ 3.659.894,63. As cabeceiras nas duas margens estão prontas, assim como duas colunas de sustentação da estrutura ainda na parte direita do rio Tubarão.
