Brasília (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove esta semana audiência pública para discutir a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos. As discussões começam hoje e continuam quinta-feira e na próxima sexta-feira. As sessões terão início sempre às 9 horas.

Hoje, os ministros ouvirão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, a organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir e a Associação Médico-Espírita do Brasil (AME).

A realização dos encontros é uma iniciativa do ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação apresentada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), que na época recorreu ao STF para que a antecipação do parto nesse caso específico deixasse de ser caracterizada como crime de aborto.

Na semana passada, o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, divulgou nota afirmando que os fetos anencéfalos não são descartáveis e que “todos têm direito à vida”.