Presídio Regional: Processo de licitação é novamente embargado

Zahyra Mattar
Tubarão

A ordem de serviço para a construção do novo prédio do Presídio Regional de Tubarão, prevista para ser lançada até o dia 15 do próximo mês, deverá levar mais tempo para ser expedida pela secretaria estadual de segurança pública. Isto porque uma das empresas impedidas de participar da licitação, a Engeton, impetrou uma ação administrativa.
Com isto, a tramitação do processo fica paralisada até o julgamento do pedido, pela secretaria estadual de planejamento. Ontem, o secretário Ronaldo Benedet reuniu o comando da pasta e os membros formadores da comissão de licitação a fim de pedir agilidade na questão.

Anteriormente, as construtoras já haviam embargado umas as outras. Após a análise documental, chegou-se à conclusão de que apenas seis poderiam participar da licitação, já que apresentaram toda a documentação exigida. Da Amurel, são três: a Construtora Formigoni e a Camilo & Ghisi Construtora, ambas de Tubarão, e a USS, de Braço do Norte. As outras três são de outras cidades – Nakajima Engenharia, de Itajaí, Bringueti Engenharia, de Florianópolis, e Construtab, de São José.
Até então, a previsão era abrir os envelopes com as propostas financeiras nesta semana. Agora, não há um prazo para isso. Mesmo porque tudo dependerá do tempo que a secretaria de planejamento levará para dar um “veredito” sobre a ação. Ainda, caso a Engeton não concorde com o resultado, poderá acionar a justiça comum.

Mesmo com o imprevisto, Benedet anunciou que manterá o cronograma pré-estipulado: lançar a ordem de serviço assim que a empresa vencedora for conhecida. “A ordem de serviço será lançada neste ano e as obras devem começar também em 2009. A meta do secretário é inaugurar a nova estrutura no bairro Bom Pastor no próximo ano”, confirma Wilson da Silva, o assessor de Benedet.
Ao todo, o presídio custará aproximadamente R$ 8 milhões. Deste valor, cerca de R$ 6,8 milhões referem-se a estas duas últimas etapas. No total, serão abertas 248 vagas no novo prédio.