Joares Ponticelli mostra detalhes do montante de dívidas da prefeitura que ultrapassa R$ 237 milhões. Economia e negociações serão os próximos passos para amenizar os débitos da Cidade Azul.
Tubarão
À frente da prefeitura desde 1° de janeiro, ontem os novos gestores dos municípios completaram os 100 primeiros dias de governo. Como tradições, os prefeitos apresentam um balanço do que fizeram até agora. Em Tubarão, para o prefeito Joares Ponticelli (PP), os primeiros 100 dias foram de descobertas e muito trabalho. Durante a apresentação da análise, o prefeito destacou como foi construído o plano de governo. “Durante a campanha, criamos um projeto de desenvolvimento da cidade. Ouvimos mais de 50 técnicos, entidades e a população de Tubarão também pôde dar suas sugestões em encontros presenciais e pelas redes sociais. Agora é a hora de prestar contas e dizer de que forma poderemos atender as expectativas dos tubaronenses”, afirma.
O vice-prefeito e secretário de gestão Caio Tokarski, detalhou o volume das tão comentadas dívidas da prefeitura. “Sempre se falou em dívida, mas nunca ninguém quantificou, claramente. Esta dívida não é somente da atual gestão, é de toda cidade. É preciso resolver os problemas estruturantes ou jamais teremos condições de colocar em prática o projeto de desenvolvimento que sonhamos para nossa cidade”, destaca.
O valor das dívidas que a prefeitura tem com ISS, INSS, FGTS, precatórios, fornecedores, ações trabalhistas, entre outros, ultrapassa R$ 237 milhões. Contudo, o orçamento anual da prefeitura é de R$ 207 milhões. “Isso significa que mesmo que destinássemos o orçamento total, ainda assim não seria possível quitar todo o débito. Ficaríamos devendo cerca de R$ 37 milhões”.
Negociação com credores e redução de débitos são alternativas
Para buscar o reequilíbrio financeiro, os gestores iniciaram a negociação com credores para reduzir os valores devidos e acertar parcelamentos. A economia colocada em prática com a reforma administrativa e a boa aplicação dos recursos públicos também são caminhos apontados para equilibrar as finanças e manter os serviços essenciais dentro do possível. A busca de parcerias com esferas públicas – emendas de deputados e recursos dos governos estadual e federal – e privadas, com entidades associativas, também serão ampliadas.
“Queremos fazer um planejamento com a participação de todos. Vamos continuar ouvindo as pessoas e as entidades e promover um grande mutirão para resolver os grandes problemas que esta cidade tem”, ressalta Ponticelli.
Dívidas da prefeitura de Tubarão
• ISS Leasing: Aproximadamente R$ 60 milhões
Procidências: Por meio da Procuradoria foram retomadas as discussões sobre a forma de devolução.
• Fornecedores (Restos a pagar): R$ 10.369.809,83
Providências: pagamentos efetuados respeitando a ordem cronológica.
• Fornecedores (Reconhecimento Administrativo):
R$ 14,2 milhões
Providências: criação de comissão para manifestação e parecer sobre a avaliação de cada processo.
• INSS (Receita Federal): R$ 74.863.922,32
Providências: auditagem de todos os processos e procedimentos que tangem os pagamentos previdenciários.
• Precatórios: R$ 35.227.683,08
Providências: utilização do dispositivo contido na emenda constitucional número 94, buscando a disponibilidade dos recursos provenientes dos processos dos quais somos parte, visando a utilização dos mesmos para pagamento dos precatórios.
• Ações Trabalhistas: Valor estimado – R$ 20 milhões
Providências: padronização dos procedimentos e qualificação dos processos administrativos com manifestação de deferimento ou indeferimento.
• Águas de Capivari (Fornecimento): R$ 15,1 milhões
Providências: busca de entendimento com o município de Capivari de Baixo.
• FGTS: Aproximado – R$ 7,3 milhões
Providências: Auditagem e levantamento de todas as contas e depósitos realizados nas mesmas.
Dívida total: R$ 237,1 milhões
Braço do Norte e Laguna apresentam balanço hoje
O prefeito de Braço do Norte Beto Kuerten Marcelino (PSD) releva os resultados dos seus primeiros 100 dias de governo hoje às 14 horas, no gabinete. Um dos primeiros atos foi a sanção da Lei do Nepotismo que proíbe a condução de parentes a cargos de confiança, tanto no executivo, quanto no legislativo. Já em Laguna, o prefeito Mauro Candemil recebe a imprensa às 11 horas em seu gabinete. A prefeitura da Cidade Juliana encara um rombo nas contas públicas, avaliado em cerca de R$ 29 milhões.
