Prefeito Inimar Felisbino Duarte (à esquerda) e o presidente da câmara, Adriano Souza dos Santos (DEM), trocam farpas por conta do atraso salarial no legislativo. No mês passado, apenas os funcionários foram pagos.
Prefeito Inimar Felisbino Duarte (à esquerda) e o presidente da câmara, Adriano Souza dos Santos (DEM), trocam farpas por conta do atraso salarial no legislativo. No mês passado, apenas os funcionários foram pagos.

Zahyra Mattar
Jaguaruna

O clima não é bom entre a prefeitura de Jaguaruna e a câmara de vereadores. O atraso nos salários dos parlamentares terminou no Ministério Público e um desfecho é esperado para amanhã.
Para o presidente da casa, Adriano Souza dos Santos (DEM), a culpa é da prefeitura, que não repassou todo o duodécimo referente ao mês passado. Atualmente, a câmara recebe 7% da arrecadação mensal do município, o equivalente, em média, a R$ 96,5 mil. Conforme Adriano, em dezembro do ano passado foi repassado apenas R$ 25 mil.

O prefeito Inimar Felisbino Duarte (PMDB) confirma tudo, menos os valores. “Por lei, devo repassar entre 5% e 7% da arrecadação. Em dezembro, depositei menos, mas dentro do previsto na norma. Foi algo em torno de R$ 50 mil. O problema é que querem o máximo, não aceitam menos”, rebate Inimar.

Conforme a arrecadação do município, em novembro, e se considerado o percentual máximo, de 7%, o repasse deveria ser de R$ 96,3 mil. Até amanhã, é esperado que o MP pronuncie-se a respeito do assunto. Até porque também é amanhã que vence o salário referente a dezembro (data de pagamento na casa é dia 20 de cada mês).

Ainda segundo o prefeito, dezembro foi o único mês em que o duodécimo foi menor. “Repassamos exatamente R$ 1.087,276,16 à câmara no ano passado. Onde foi parar este dinheiro todo? Os legislativos de cidades com o mesmo número de vereadores devolveram recursos e Jaguaruna é isso”, lamenta Inimar.
Em Jaguaruna, cada parlamentar recebe, bruto, R$ 3.200,00 por mês. Ficam R$ 2.720,00 com os descontos obrigatórios.

Vereador quer explicação

A pergunta do prefeito de Jaguaruna, Inimar Felisbino Duarte, é a mesma feita pelo vereador Albertino Pereira Ramos (PMDB). Único a se pronunciar sobre o assunto, o parlamentar avisa: vai pedir um levantamento completo das finanças assim que o recesso terminar.

“Para onde foi todo o recurso? Nada foi investido na câmara e não houve a devolução de nenhuma cifra para a prefeitura”, indaga Albertino. Nas cidades com câmaras com o mesmo número de vereadores que a de Jaguaruna, o repasse foi bem menor e teve casas que até devolveram dinheiro.
Um exemplo é Treze de Maio, onde o legislativo recebeu, em 2011, cerca de R$ 540 mil e retornou aos cofres públicos R$ 134 mil. Pedras Grandes é outro exemplo: a câmara recebeu em torno de R$ 480 mil e devolveu R$ 120 mil.