Amanda Menger
Tubarão

Os deputados e senadores devem votar nos próximos dias a proposta de mudança nas cadernetas de poupança. A intenção é que seja cobrado Imposto de Renda nas aplicações com saldo superior a R$ 50 mil. Atualmente, a poupança, independe dos valores, escapa das ‘garras do Leão”. Se as alterações forem aprovadas, passarão a valer em 1º de janeiro de 2010.

“Aos poupadores que têm saldo inferior a R$ 50 mil, fica tudo igual. Inclusive a forma de cálculo do rendimento, que é pela TR. Além disso, quem tiver mais do que R$ 50 mil, só vai declarar isso no imposto que será enviado à Receita Federal em 2011”, explica a presidenta da Associação das Donas de Casa e Defesa do Consumidor e Cidadania (Adocon), Reneuza Marinho Borba.

O objetivo do governo ao propor essas alterações, afirma Reneuza, é evitar que os investidores troquem os fundos pela poupança. “É que com a redução da taxa básica de juros, a Selic, os fundos que pagam imposto de renda deixam de ter uma remuneração interessante e a boa e velha poupança fica mais atraente, sem contar que não pagava imposto de renda”, avalia Reneuza.

Outro objetivo das mudanças é fazer com que os poupadores com mais de R$ 50 mil façam investimentos em outras áreas. “Como a construção civil, por exemplo. A ideia do governo é que os poupadores comprem outros produtos e bens”, analisa a presidenta da Adocon. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que o governo organizará uma campanha de esclarecimento para que a população saiba o que de fato mudará na poupança.

Detalhes da proposta
Para evitar que os grandes investidores dividam os valores aplicados em mais uma conta, o governo rastreará o CPF. No caso de várias cadernetas, ou se os dependentes também tiveram contas, será considerada a soma de todos os rendimentos em poupança para a tributação do Imposto de Renda.

A retenção na fonte será feita com base na tabela do Imposto Renda (IR). Na declaração anual do IR, o poupador terá que incluir o valor do rendimento para cada mês em que houver ganho que deixe o saldo da caderneta acima de R$ 50 mil.
As mudanças, que entrarão em vigor em 2010, se forem aprovadas pelo congresso nacional, só atingirão 1% dos poupadores, já que 99% das pessoas têm aplicações entre R$ 100,00 e R$ 50 mil.