Impugnação de candidatura: Ação deve seguir hoje para o MPE

Wagner da Silva
Braço do Norte

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Braço do Norte deve receber hoje a ação de impugnação de registro de candidatura de Evanísio Uliano (PP) e Valberto Michels (PT), proposta pelo PMDB. Ontem, o processo com os documentos de defesa foram analisados pelos advogados da polialiança. O grupo contesta alguns documentos e pede a inegibilidade dos candidatos a prefeito e vice.
Entre as provas estão gravações de uma emissora de rádio local, feitas no dia 2 deste mês, data esta posterior ao prazo determinado pela resolução 7741, cujo teor estabelece as regras para nova eleição em Braço do Norte, para o fechamento das atas de convenções. Na gravação, tanto o presidente do Partido Progressista (PP), Valério Perin, quanto os próprios postulantes confirmam a decisão de apontar candidato ao pleito.

A advogada da coligação Com a Força do Povo (PMDB e DEM), Janaina Silva Coelho, explica que a ação de impugnação está baseada na lei complementar 64/90 e há provas contundentes para o pedido de inegibilidade. “O pedido possui provas robustas. O pronunciamento na rádio local, dos próprios candidatos, onde afirmam que a convenção ocorreu no dia 2 deste mês, e outros documentos, como reportagem e declarações de membros do conselho da cooperativa, confirmam as alegações”, atesta a advogada.

O candidato a prefeito Evanísio Uliano (PP) nega que tenha dado tais declarações. “Fui entrevistado no domingo (dia 1º deste mês), durante a convenção, no clamor do momento, se seria candidato. Disse que teria que falar com a minha família antes de responder. A gravação pode ter sido divulgada no dia seguinte”, recorda.
A polialiança Com a Força do Povo solicitou ainda a anulação das atas das convenções dos partidos da coligação PP e PT. A ação deverá retornar hoje para o MPE e, depois, encaminhado para a juíza eleitoral Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli. Ela terá um prazo máximo de dois dias para proferir a sentença, ou seja, o resultado deve ser anunciado na próxima segunda-feira.

Recurso
De qualquer forma, seja qual for o resultado, a coligação PP-PT poderá recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se isso ocorrer, a situação vivida pela cidade em outubro do ano passado poderá repetir-se no dia 1º de março.