Dois dias depois da Câmara dos Deputados concluir a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados, a Petrobras anuncia um novo aumento da gasolina e do diesel. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo parlamento e aguarda sanção presidencial para entrar em vigor. Contudo, com este novo reajuste, os efeitos de desoneração previstos pelo projeto podem perder o efeito. Conforme comunicado da estatal nesta sexta-feira (17), a gasolina terá aumento de 5,2% e o diesel, de 14,2%. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). Na prática, os percentuais deverão ter um impacto médio de R$ 0,15 por litro de gasolina, enquanto o diesel terá variação de R$ 0,63 por litro.
A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias. Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio. O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Na nota, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio. “Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”, diz o comunicado.
Logo após o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para fazer duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste. “O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, postou o presidente em sua conta no Twitter. Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis. “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”, escreveu.
O Palácio do Planalto, no entanto, não fez comunicado oficial sobre a sanção do PCL ou se tomará alguma atitude mais prática em relação ao anúncio da estatal. O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu recentemente a privatização da Petrobras, a quem acusa de praticar lucros abusivos e não ter função social, convocou reunião de líderes para a próxima segunda-feira (20), para discutir a política de preços da petrolífera, que chamou ironicamente de “República Federativa da Petrobrás”. “Um país independente e em declarado estado de guerra em relação ao Brasil e ao povo brasileiro, parece ter anunciado o bombardeio de um novo aumento nos combustíveis”, escreveu em sua conta no Twitter. Ele pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. “O presidente da Petrobras tem que renunciar imediatamente”, tuitou Lira. “Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!”, esbravejou no microblog.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Zahyra Mattar | Notisul
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