Wagner da Silva
Braço do Norte

Cinco terrenos pertencentes à prefeitura de Braço do Norte estão à disposição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) para serem utilizados na construção de uma nova estrutura ao judiciário municipal. A manobra foi definida na manhã desta sexta-feira, em uma reunião entre o juiz da comarca, Gustavo Motolla, e o prefeito Evanísio Uliano (PP), o Vânio.

A proposta surgiu após o prefeito analisar os gastos com o aluguel das salas ocupadas pelo Ministério Público e as três varas (duas cíveis e uma criminal), situadas em dois edifícios do município. Por mês, são dispensados cerca de R$ 18,5 mil para abrigar o fórum.
O crescimento no número de processos em tramitação (são cerca de 500 novos todos os meses, além dos 20 mil atualmente em tramitação), a estrutura antiga dos prédios, mesmo bem conservados e a instalação da terceira vara (a criminal), culminaram na necessidade de uma reforma no edifício, um gasto previsto de aproximadamente R$ 1,6 milhão.

A licitação para a reforma foi feita. Onze empresas participaram e agora é aguardada a homologação do resultado. Devido ao valor do orçamento, o prefeito ofereceu os terrenos a fim de analisar a possibilidade de construir a nova sede. Mesmo com licitação projetada para a reforma, a proposta da prefeitura não é descartada e será observada.

Os terrenos
Entre as propostas de terrenos ofertadas ao judiciário, três dos espaços são situados no bairro Rio Bonito. Um deles é loteado neste momento e receberá R$ 4 milhões de investimentos em infraestrutura.
O outro é próximo ao local onde é prevista a construção do novo prédio do Hospital Santa Teresinha. O terceiro local é nas proximidades onde são feitas as obras do novo prédio da Companhia de Polícia Militar.
Ainda há duas outras possibilidades: uma no bairro São Januário, próximo à empresa Áurea Alimentos, e outra na rua Irineu Bornhausen.
Todos os terrenos têm metragem entre cinco e dez mil metros quadrados e estão localizados em área com grande potencial de desenvolvimento.

Valor de reforma é superior
à sede própria do legislativo

O gasto previsto com a reforma do fórum de Braço do Norte, orçada em aproximadamente R$ 1,6 milhão, é comparado ao valor de R$ 1,1 milhão, pago pelo legislativo na aquisição da sede própria com três pisos e alto padrão de acabamento. “A estrutura do atual fórum é antiga. Se for para gastar com aluguel e com a reforma, que construam uma nova sede, mais moderna. Acredito ser mais vantajoso”, opina o prefeito de Braço do Norte (PP), o Vânio.

Um dos interesses do executivo é fornecer a área em regime de comodato. Na negociação, a área do atual fórum serviria para construir um centro administrativo. “Há grande possibilidade de isso ocorrer. Seria interessante para o judiciário, que ganharia um novo espaço, e para a administração, que precisa resolver um problema de área e gastos com aluguéis”, explica o prefeito.
Apesar da disposição da administração, o juiz da comarca, Gustavo Motolla, afirma que a decisão pelo comodato dependerá exclusivamente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). “O tribunal foi comunicado sobre a proposta, mas a decisão é baseada nas análises da equipe técnica e estudos. São eles que elegem as prioridades dentro do estado”, explica Gustavo.

A opção em desocupar o fórum para a reforma e alugar salas em outro local também foi decidida pelo TJ. O juiz acrescenta que não haveria possibilidade de desvincular as varas e outros serviços oferecidos pelo fórum. “A atuação passa por uma série de etapas e elas precisam estar conjugadas. A única opção na época era este prédio”, relembra.