Zahyra Mattar
Laguna

A queda na arrecadação começa a deixar a prefeitura de Laguna no vermelho. Além da perda de investimentos ao longo deste ano, devido a crise mundial, nos últimos meses os pagamentos e a folha salarial dos servidores também começaram a atrasar.

“A previsão orçamentária do município, para este ano, fechou em R$ 43 milhões. Nossa folha salarial gira em torno de R$ 1,8 milhão por mês. Há dificuldade em honrar as dívidas e o pagamento dos servidores começou a atrasar alguns dias”, confirma, em tom de preocupação, o secretário da fazenda da prefeitura, Nauro Pinho (foto).

Além disso, o valor de dívida ativa é alto, se levado em conta o tamanho e a arrecadação da cidade: R$ 25 milhões, aproximadamente, acumulado deste 1994. Estima-se que são 15 mil devedores. O mais preocupante é que parte deste valor nunca poderá ser resgatado.

Para completar o cenário, a queda na arrecadação do ISS (foram R$ 12 milhões no ano passado), por conta da paralisação das obras na BR-101 e no Porto Pesqueiro, minguaram ainda mais os cofres públicos.

Mas há esperança de melhora. Dois motivos: o primeiro é a retomada das obras de duplicação. O segundo é a criação de um departamento de cobrança de impostos atrasados. Seis servidores atuam no novo setor desde o mês passado. “Caso não haja acordo, a dívida será protestada em cartório. A política é antipática, mas necessária”, lamenta Nauro.

Arrecadação
Juntando todos os impostos arrecadados pelo município, os repasses federais e estaduais, a prefeitura de Laguna arrecadou:
2008 – R$ 46 milhões
2009* – R$ 43 milhões
2010* – R$ 47 milhões

* Ambos os valores são as estimativa de arrecadação, ou seja, tudo que o município pode receber, sem considerar a inadimplência.

Refis
O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) continua em vigor em Laguna. São mais de dez mil pessoas aptas a conseguir os benefícios. Com isso, a prefeitura pretende reaver R$ 20 milhões aos cofres públicos (dos R$ 25 milhões totais da dívida ativa).

Benefícios
Os créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2007, consolidados, até o dia 31 do próximo mês, poderão ser pagos à vista ou parcelados em até 12 vezes, com desconto de 99% sobre o valor dos juros e das multas. O valor do desconto é alterado em conformidade com a quantidade de parcelas.

Onde tirar as dúvidas?
Secretaria da fazenda da prefeitura: terceiro andar do Centro Administrativo Tordesilhas, na avenida Colombo Machado Sales. Telefone: 3644-8721.

Cadastro imobiliário é iniciado
Igualmente com o intuito de retomar a arrecadação nos próximos anos, a prefeitura de Laguna iniciou a atualização do cadastro imobiliário. O trabalho é feito por técnicos do Instituto de Pesquisa da Unesc. Calcula-se que dez mil imóveis não estão atualizados. Destes, metade teve um acréscimo de área e outra parte nem está cadastrada na secretaria da fazenda da prefeitura, conforme o Notisul adiantou na semana passada.

A Unesc tem até março do próximo ano para finalizar o trabalho, feito através de fotos de satélite. Em outra etapa, o mesmo será realizado no interior do município. “As plantas das quadras realizadas em 1995 serão comparadas com os mapas de imagens de satélites. As diferenças serão verificadas in loco para que não haja dúvidas. Com isso, iremos reavaliar o valor do IPTU do imóvel”, detalha o secretário da fazenda da prefeitura, Nauro Pinho.

A expectativa, é que haja um aumento de pelo menos 30% na arrecadação com o IPTU. Para o próximo ano, conforme o Notisul também já adiantou, a prefeitura lançará um recolhimento de R$ 10 milhões do imposto, já com a previsão de que pelo menos 50% das pessoas não pagarão a dívida. Este ano, 70% dos cidadãos ainda não pagaram seu IPTU. A previsão era arrecadar R$ 7 milhões, mas até agora foram pagos apenas R$ 2,5 milhões.