Emissão de alvarás: Comissão emitirá o documento

Tubarão

A partir deste mês, a aprovação de alvarás para reforma e construção de imóveis passará a ser feita por uma comissão de cinco engenheiros e arquitetos do quadro de efetivos da prefeitura de Tubarão. Até agora, este processo era responsabilidade de um único servidor.

“Com o aumento da demanda ocasionado pelo crescimento do mercado da construção civil em Tubarão e a ampliação das exigências legais, fica difícil esta tarefa ficar na mão de apenas uma pessoa”, justifica o secretário de desenvolvimento urbano, Nilton de Campos.

Além de analisar os pedidos de alvarás, a comissão terá como função realizar os estudos de impacto de vizinhança para cada obra. A forma como isso será feito, a análise e a aprovação deste estudo serão deliberadas em uma segunda reunião, no próximo mês.