O presidente Michel Temer embarcou neste domingo, dia 23, para Nova York, nos Estados Unidos, onde vai participar da abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O compromisso fez com que ele transferisse o cargo temporariamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em uma rápida cerimônia na Base Aérea de Brasília. Esta é a primeira vez que o ministro atua como presidente da República interino.
O presidente do STF assumiu o cargo em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente é vago, em virtude da viagem de Temer, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Assim, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficam inelegíveis e não podem disputar as eleições de outubro.
Toffoli ficará no cargo até esta terça-feira, dia 25, e deverá assinar a recondução de um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma norma que trata da licença paternidade para miliares e a inscrição do nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes no Livro de Heróis da Pátria.
ONU
A assembleia está marcada para a terça-feira. com a previsão de um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República. O Brasil é sempre o primeiro país a discursar desde a 10ª sessão da cúpula em 1955, que ocorre todo o mês de setembro.
