Decisão: Liminar é cassada

Andréa Raupp Alves
Tubarão

As três parcelas restantes pela instalação da árvore de Natal na avenida Beira-mar Norte, em Florianópolis, serão pagas à empresa tubaronense PalcoSul. O pedido de suspensão da liminar foi concedido ontem, pelo desembargador Carlos Prudêncio.
A justiça havia determinado a suspensão do contrato entre a prefeitura de Florianópolis e a empresa de Tubarão na última quinta-feira. “A determinação foi por meio de uma ação cautelar e popular”, conta o advogado da PalcoSul, Alisson Murilo Matos. O juiz Luiz Antônio Fornerolli decretou a anulação dos próximos pagamentos da prefeitura à empresa (apenas o primeiro foi efetuado) e o sequestro de R$ 2.120 milhões das contas da PalcoSul.

A liminar atendeu a uma ação popular do vereador João Amin (PP). Já a ação cautelar, foi entregue pelo Ministério Publico, com o mesmo objetivo. Os promotores Ricardo Paladino e Newton Trennephol questionam a falta de licitação por parte da prefeitura para contratar a empresa e falam ainda em superfaturamento de serviço.
O advogado conta ainda que a empresa recebeu R$ 540 mil dos R$ 3,7 milhões cobrados pela obra. “Diferente do que foi anunciado, meu cliente recebeu apenas o primeiro pagamento”, destaca o advogado.

A árvore faz parte da decoração natalina de Florianópolis e compreende também uma estrutura de palco, camarins e área VIP. Dentro da programação natalina, está prevista ainda a apresentação do tenor italiano Andrea Bocelli.