O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou a cartilha de propaganda eleitoral para as Eleições 2020 com foco no eleitor. Produzido pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do TRE-SC, o guia visa propiciar uma ferramenta de auxílio nas dúvidas que sempre surgem, notadamente na agitação do processo eleitoral.
O material está disponível no site do TRE-SC e apresenta de forma didática os principais temas tratados na Lei das Eleições, bem como as orientações da Resolução TSE, que disciplinou a matéria.
Na cartilha, o eleitor vai encontrar, entre outros temas: o que pode e o que não pode fazer em relação à propaganda eleitoral; informações sobre propaganda eleitoral antecipada; e o que é permitido e proibido no dia da Eleição e nos dias que a antecedem. O material está disponível para download.
A CRE destaca que a cartilha não objetiva substituir as normas que tratam de propaganda eleitoral, mas, sim, auxiliar eleitores e candidatos nas dúvidas sobre o tema.
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