Carga tributária: Confirmada a criação do Fundo Soberano

Brasília (DF)

O ministro da fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta sexta-feira que o governo criará uma poupança fiscal de mais 0,5 % do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a R$ 13 bilhões, que servirá tanto para colaborar com a política antiinflacionária do governo, que é o primeiro objetivo e a prioridade neste momento, quanto para servir como um fundo para os momento de desaceleração da economia.
De acordo com Mantega, o Fundo Soberano Brasileiro (FSB) será criado em virtude da disponibilidade de arrecadação do governo e seu gestor será o Tesouro Nacional.

“Nós sabemos que existe hoje um recrudescimento da inflação no mundo inteiro, que também nos atinge. Então, embora o Brasil tenha taxas de inflação menores do que a maioria dos países emergentes, temos que tomar cuidado com a inflação e estamos empenhados em impedir que a inflação cresça no país”, disse.

O projeto de lei que cria o Fundo Soberano Brasileiro será encaminhado ao congresso nacional na próxima semana e, segundo Mantega, deverá ser votado em caráter de urgência, em 45 dias, mas, durante esse período, o governo já começará a poupar os recursos. “Aliás, nós já estamos fazendo essa poupança. Se vocês olharem o resultado fiscal dos primeiro quatro meses do ano, verão que nós fizemos um superávit maior. Portanto, já estamos deixando de gastar, e isso será guardado até o fim do ano”. Nos primeiros quatro meses do ano, o superávit primário foi de 6,8%.

O ministro definiu o fundo como poupança “anticíclica” e explicou que os recursos reservados durante o período em que a economia está bem e o país está arrecadando mais devem-se ao crescimento e faturamento das empresas.