Zahyra Mattar
Tubarão

Dois projetos de lei em tramitação na câmara dos deputados preocupam os administradores da área de saúde em Santa Catarina. Um deles é o projeto de lei 2295/00, cujo texto defende a redução da carga horária para os enfermeiros, de 44 para 30 horas semanais. O outro é o 4924/09, onde fica estabelecido o piso salarial de R$ 4.650,00 para a categoria e reajuste anual pelo INPC.

Conforme uma pesquisa realizada com os 224 instituições de saúde que compõe a rede hospitalar catarinense, pela Federação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (Fehoesc), chegou-se a um resultado, no mínimo, impressionante: caso as duas leis sejam aprovadas, a despesa crescerá, em média, 315% no estado.

Em Tubarão, no Hospital Nossa Senhora da Conceição, o maior de estado em número de leitos pelo SUS, o impacto seria de expressivos 269,95% sobre a atual folha de pagamento. “Se as duas leis forem aprovadas, inviabilizarão a continuidade dos serviços prestados pelo hospital, pois será necessária a contratação de 40% a mais de profissionais de enfermagem”, constata a diretora administrativo e financeira do HNSC, Rute Michels Meneghel.

O presidente da Fehoesc, Tércio Kasten, não contesta o direito da categoria reivindicar melhores condições de trabalho e salário, mas alerta para o fato de que a saúde pública tem uma defasagem financeira de mais de 30 anos. “A aprovação destes projetos, neste momento, fará com que alguns hospitais importantes no estado tenham que fechar as portas. Além do aumento da despesa com reajuste de salário e, obrigatoriamente, a necessidade de novas contratações, as administrações hospitalares sofrem com a defasagem da tabela do SUS”, explica.

Impacto
Atualmente, mais de 60% da rede hospitalar de Santa Catarina é formada por instituições de pequeno e médio porte. Na Amurel, apenas o HNSC é considerado de grande porte, o restante fica incluso neste percentual. É o caso, por exemplo, de Imbituba, Jaguaruna, Orleans, Braço do Norte, Laguna, Imaruí, Armazém e Treze de Maio. “Estes (hospitais menores), certamente, não suportarão o acréscimo nos seus custos”, enfatiza o presidente da Fehoesc, Tércio Kasten.