Florianópolis

O grupo formado para desenvolver ações conjuntas a fim de reduzir os índices de agrotóxicos na água consumida pelos catarinenses vai se reunir nesta sexta-feira, às 14 horas, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Pretende-se extrair desse primeiro encontro uma metodologia de trabalho no que tange à apresentação de dados e informações de cada órgão responsável em sua área de atuação, bem como propor a elaboração de plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas, com a finalidade de proteger a saúde da população e do meio ambiente.

Na pauta planeja-se discutir, por exemplo, entre outros pontos:

Ampliação do monitoramento da água consumida em cada região hidrográfica e em diferentes períodos do ano;
Uniformização da metodologia de análises realizadas pelos laboratórios;
Edição de norma estadual mais ampla em termos de parâmetros mínimos relativos aos agrotóxicos e outros contaminantes;
Divulgação periódica dos resultados das análises, à luz da constituição e das leis que regem o exercício dos serviços públicos, em teor e formato compreensíveis aos consumidores; e
transparência dos dados e informações de fácil leitura nos relatórios da qualidade da água, posto que atualmente apenas especialistas conseguem entender os dados brutos das análises.

A proposta de formação do grupo de trabalho ocorreu no dia 29 de março de 2019, após o MPSC ter informado a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público de 22 municípios entre 90 municípios que fizeram parte de amostragem realizada em 2018. Ao todo foram pesquisados 204 ingredientes ativos de agrotóxicos enquanto as operadoras do sistema de água pesquisam, a teor da Portaria de Consolidação n. 5, editada pelo Ministério da Saúde, somente 27 substâncias.

Dos 17 princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água analisada a pedido do MPSC sete são proibidos na União Européia devido aos efeitos negativos que podem provocar na saúde humana – atrazina, simazina, bromopropilato, metalacloro, permetrina, propargite, propiconazol. As amostras foram coletadas entre março e novembro de 2018, período de safras e cultivos, pelo Programa da Qualidade da Água Tratada, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, em parceria com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). O monitoramento é realizado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).