Amanda Menger
Tubarão

No próximo dia 30, parte dos comissionados da prefeitura de Tubarão deixará os cargos. O percentual ainda não está definido, mas é praticamente certo que o primeiro escalão – leiam-se os secretários – permanecerão. Para os servidores que ficarem, há uma boa notícia: terão aumento salarial. O índice de reajuste também não está definido, já que dependerá do resultado do programa de Recuperação Fiscal (Refis), e nem data definida (poderá ser já na folha de dezembro).

Estes foram alguns dos assuntos abordados ontem pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) em reunião com o secretariado, na parte da manhã, e com os vereadores da base aliada, à tarde. O prefeito reafirmou que, a partir de março, a prefeitura funcionará em dois turnos. A medida não é bem vista por muitos servidores, em especial da área técnica, como engenharia, arquitetura e da saúde.

“Os funcionários, quando fizeram concurso, sabiam muito bem qual era a carga horária e os salários. Quem foi contratado para 30 horas fará as seis horas seguidas; quem tem jornada de 40 horas fará quatro pela manhã e quatro à tarde. Pode ser uma medida impopular com os servidores, mas muito simpática com a população, e acreditamos que os serviços serão melhor prestados”, argumenta o secretário de administração da prefeitura, Carlos Eduardo de Bona Portão, o Preto. Ele descartou a realização de concurso este ano, já que é possível que muitos servidores que têm um segundo emprego deixem a prefeitura quando o horário mudar. “Concurso só em 2011 ou 2012. Nem tocamos neste assunto na reunião”, assegura Preto.

Nas reuniões, o prefeito também tratou das férias coletivas. Os trabalhos serão paralisados em 15 de janeiro e retornam após o Carnaval. Ficam mantidos, em esquema de rodízio – que ainda será definido -, os serviços básicos, como a saúde, por exemplo.

Ano atípico, mas positivo

Nem bem assumiu o governo e o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) já se deparou com um rastro de destruição provocado por um temporal. As fortes chuvas danificaram praticamente todas as estradas do interior. Ainda no fim de janeiro, um outro temporal destelhou diversos prédios, inclusive o Ginásio Otto Feuerschuette e trouxe mais prejuízos. Além disso, a arrecadação sofreu com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros recursos federais, como reflexo da crise econômica mundial. Como se não bastasse, a epidemia de Gripe A (H1N1) acarretou em mais perdas financeiras.

Mesmo com todos estes problemas, o prefeito ainda avalia o ano como positivo. Para 2010, a expectativa é muito melhor. Não apenas porque há o comprometimento de parlamentares em destinarem verbas para a cidade, mas porque a economia dá sinais de recuperação. O orçamento é estimado em R$ 137 milhões, sem contar os recursos provenientes da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos bancos, o programa de Recuperação Fiscal (Refis) e as próprias emendas parlamentares. Uma das determinações de Manoel é anunciar uma obra apenas quando a prefeitura já tiver o recurso necessário para fazer todo o trabalho, em caixa.

Também para 2010, está prevista uma reforma administrativa. A empresa que fará o plano de cargos e salários já foi contratada e até março deverá apresentar um esboço. Por enquanto, não há definição sobre o número de secretarias. Ao que tudo indica, o número continuará igual (17, já contando com a procuradoria a controladoria geral que tem status de secretaria).

Projetos são pré-selecionados
pelo Ministério das Cidades

Tubarão teve três projetos pré-selecionados pelo Ministério das Cidades, que somam R$ 5 milhões em investimentos no município. A confirmação foi dada terça-feira, ao vice-prefeito, Pepê Collaço (PP), e ao assessor interinstitucional da prefeitura, Felipe Felisbino. Até o dia 16, os projetos completos deverão ser entregues ao ministério.

Uma das obras é a construção de uma ponte no centro, próximo à antiga rodoviária, avaliada em R$ 3,6 milhões; a construção de uma passarela coberta sobre o Rio Tubarão, no lugar da ponte pênsil, em frente à Unisul, orçada em R$ 1,2 milhão; e o terceiro projeto é a revitalização de todos os abrigos de passageiros, estimado em R$ 350 mil. Os convênios deverão ser assinados até agosto do próximo ano.

Elogios à base aliada

Além de se reunir com os secretários, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) também se reuniu ontem com os vereadores que compõem a base aliada: Haroldo de Oliveira Silva, o Dura (PSDB), Jefferson Brunato (PSDB), Edson Firmino (PDT), Deka May (PP) e Dionísio Bressan (PP). Na pauta, as mudanças que ocorrerão em 2010, a avaliação dos trabalhos da câmara e a relação executivo e legislativo.

“O prefeito confirmou a mudança de horário e que pretende fazer cortes nos comissionados, mas ele disse que não há percentuais definidos. Quem disser que há alguma coisa definida está mentindo. O que me preocupa não é quem ou quantos sairão no fim deste mês e sim como e quem voltará daqui a alguns meses. É preciso que fique claro os critérios que serão usados em uma futura readmissão”, alerta Deka.

A liderança de governo deverá continuar com Dura. “Manoel elogiou o trabalho dos vereadores da base governista, pela defesa das questões importantes para o município e pediu que continuassem assim. Ele falou pouco sobre os cortes, disse que os percentuais não estão definidos, mas que ocorrem no dia 30”, afirma Dura.