Jaguaruna

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter sentença de primeira instância que absolveu o prefeito de Jaguaruna, Inimar Felisbino Duarte (PMDB), e o vice, Lorisvaldo Felisbino Constante (PT), das acusações de abuso de poder econômico e compra de voto no pleito de 2008. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE catarinense recebeu dois recursos que tratam dos mesmos fatos e foram apresentados para modificar sentença do juízo eleitoral de Tubarão, que julgou improcedentes as acusações por falta de provas.

Ambos os recursos são da autoria do Partido Progressista (PP), um deles interposto ao lado das demais siglas da coligação “Para Jaguaruna Continuar Crescendo”, e o outro com o ex-prefeito do município, Marcos Fabiano dos Santos Tibúrcio (PP), que não conseguiu reeleger-se em 2008 ao perder a disputa para Inimar, por 343 votos de diferença.

Os recorrentes alegaram que Duarte e Constante cometeram crimes eleitorais ao doar combustível para eleitores em troca de votos. Por sua vez, o prefeito e o vice eleitos pediram a manutenção da sentença, argumentando que as testemunhas contrárias a eles foram tendenciosas e que as provas são insuficientes.

O juiz-relator, Leopoldo Augusto Brüggemann, afirmou que os depoimentos das testemunhas são contraditórios. Ele também declarou que as fotos e os vídeos de pessoas apresentados não comprovam a distribuição de vales-combustível.