Zahyra Mattar
Tubarão

É possível que a comunidade do bairro Bom Pastor amanheça de mau humor hoje. Por outro lado, o bairro Humaitá de Cima deverá promover uma festa. A notícia mais esperada (e cobrada) deste ano, enfim, é boa (obviamente, a questão ‘boa’ e ‘ruim’ depende em que lado se está). Ontem, às 18h30min, o governador catarinense, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), assinou a desapropriação do terreno necessário para a construção do novo prédio do Presídio Regional de Tubarão.

A intenção de LHS era fazer isto somente em janeiro do próximo ano. Pressionado pelo secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, César Damiani, e pelo secretário de segurança pública do estado, Ronaldo Benedet, Luiz Henrique entendeu a necessidade mais que urgente da obra – em menos de um mês, duas tentativas de fuga foram registradas – e assinou o decreto.

O terreno possui 57.900 metros quadrados (pouco mais de cinco hectares) e fica no Bairro Bom Pastor, entre a área pertencente ao Exército e o Centro de Internamento Provisório (CIP) de Tubarão. O valor a ser pago gira em torno de R$ 300 mil, conforme avaliação feita junto ao setor imobiliário por técnicos da secretaria de segurança pública.

Agora, os representantes do estado e o proprietário do terreno sentarão para realizar a emissão da ordem de compra. Caso o dono não aceite o valor, não há problema, pois o terreno já é do estado. “Neste caso, contenta-se apenas o valor. Nós depositaremos o valor de mercado em juízo e os processos seguem distintamente: a contestação do proprietário, na justiça, e o andamento da efetivação da obra, pelo estado”, explica o secretário regional, César Damiani.

Alvo de constantes cobranças, Damiani diz que o sentimento, após tantas idas e vindas de Florianópolis para solucionar o impasse criado em torno da obra, é muito maior do que o jargão “missão cumprida”. “Valeu a pena. É uma obra de extrema importância para Tubarão e toda a região. Agora, temos a mesma pressa em lançar o edital de licitação e começar a construção. No próximo ano, quero ter a honra de inaugurar as novas instalações”, respira Damiani, aliviado.

Projeto será adequado ao terreno
Com o terreno para a construção do novo prédio do Presídio Regional de Tubarão em ‘mãos’, a equipe da secretaria de segurança pública tratará agora de confeccionar o edital de licitação, cujo objeto é escolher a empresa que executará a obra. Ontem, na ocasião da assinatura do decreto que garantiu o terreno, o secretário de segurança pública do estado, Ronaldo Benedet, não deu prazos fixos, mas disse que a sua intenção é lançar o edital de licitação até o próximo mês.
Se isto se confirmar, é possível que a ordem de serviço para o início dos trabalhos, cuja outorga é feita pelo governador Luiz Henrique da Silveira, pode ser dada no começo do próximo ano.

Paralelamente a isso, a secretaria de segurança pública deverá iniciar a adequação do projeto arquitetônico do novo prédio do presídio ao terreno escolhido. A planta-base existente é a mesma executada em Rio do Sul, há alguns anos. O projeto será alterado conforme já anunciou o próprio secretário em outras oportunidades. No original, por exemplo, haviam 192 vagas. Benedet já confirmou que o novo presídio de Tubarão terá pelo menos 208 vagas.

Cada cela abrigará cerca de oito detentos. A obra, depois de iniciada, explica o secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, César Damiani, é rápida. “O prédio será feito com blocos pré-moldados de concreto. A expectativa é que tudo fique pronto entre dez e 12 meses. O recurso também está garantido para este e o próximo ano”, prevê Damiani.