Obras no porto: MPF ajuizará ação civil pública

Amanda Menger
Laguna

As obras de retificação do molhe sul em Laguna estão concluídas. Ao menos é o que diz a secretaria nacional de portos. O governo federal investiu R$ 40 milhões em quase nove anos de obra (em diversos momentos os trabalhos foram suspensos). A retificação, que deveria trazer mais segurança às embarcações que chegam ao Porto Pesqueiro de Laguna, é motivo de dor de cabeça e preocupações para pescadores e autoridades no município.

“O projeto inicial era para deixar o calado com nove metros na entrada da barra, mas hoje não tem 2,5 metros. A situação está pior do que antes. Os barcos que não conhecem a entrada do canal não conseguem chegar ao porto. Queremos saber como foram gastos R$ 40 milhões e está deste jeito”, questiona o presidente da câmara de vereadores de Laguna, Deivysonn de Souza (PMDB).

As dúvidas do presidente do legislativo são compartilhadas pelo procurador da República em Tubarão, Celso Três. “Vou ajuizar uma ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) porque foram eles que começaram a obra e depois passaram para a secretaria de portos, contra a União e também e contra o consórcio formado pela Sulcatarinense, Odebrecht e Carioca Christiani-Nielsen”, anuncia o procurador.

A ação deverá ser ajuizada tão logo uma documentação solicitada pelo procurador seja enviada pela secretaria de portos. “Para o secretário (de portos, Pedro Brito) a obra está pronta. Queremos saber quem é o engenheiro que atestou a conclusão dos trabalhos e porque o calado não está em nove metros como determina o projeto original. Além disso, há um inquérito na Polícia Federal há anos para apurar algumas suspeitas de irregularidades nesta obra”, revela Celso. Uma audiência pública deverá ser realizada na câmara de Laguna, para discutir o assunto. A expectativa é que isso ocorra na segunda quinzena do próximo mês.