Carolina Carradore
Tubarão

Agora é oficial: Tubarão finalmente estará entre as grandes comarcas do estado. Quarta-feira, o Tribunal de Justiça aprova a inclusão da cidade na entrância especial. O projeto já havia sido aprovado na comissão especial do TJ. A informação é deputado Joares Ponticelli (PP), um dos maiores lutadores da causa.

Em 2007, Ponticelli apresentou uma emenda na assembleia legislativa que foi rejeitada na época. Desde então, junto com juízes e membros da OAB, levanta a bandeira para que os magistrados de Tubarão possam seguir carreira na comarca.

Reivindicação de longa data da região, a entrância especial trará uma séria de benefícios à região. “A não elevação da comarca de Tubarão seria uma verdadeira perda, porque continuaria a ser apenas uma comarca de passagem, já que os juízes não poderiam progredir em suas carreiras. Agora, eles podem continuar na cidade e só saíram para serem desembargadores”, explica Ponticelli.

Na prática…

A elevação da comarca também criou cargos de “juízes especiais”. Outra mudança é que o fórum também poderá receber novos “juízes permanentes”. Também no que diz respeito à distribuição de recursos e material humano (servidores), as comarcas de maior entrância recebem uma atenção especial, além de uma maior facilidade para a criação de novas varas.

Tubarão conta atualmente com oito juízes titulares. Sendo comarca de entrância especial, abre espaço para mais três vagas, trazendo mais celeridade aos trabalhos do fórum.