Fiscalização dos combustíveis: Gasolina adulterada é crime

Amanda Menger
Tubarão

Aumento no consumo e perda de potência do veículo, seguidos de corrosão e desgaste dos motores e peças. Estas características lhe são familiares? O seu carro apresenta estes problemas? Então, fique atento, você pode estar comprando combustível adulterado.

Pela legislação brasileira, modificar a composição do combustível é crime e deve ser denunciado. “Mas não é fácil saber se o produto foi ‘batizado’. Só quando tem muita água ou álcool na gasolina, por exemplo, é que a cor fica diferente. A olho nu, não tem como saber, só fazendo o teste”, explica o químico responsável do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, em Florianópolis, Adriano Turchiello.

O principal combustível modificado é a gasolina. Este produto recebe adição de uma porcentagem de álcool anidro, estabelecida por lei, que varia entre 20% e 25% (hoje em 25%). “É direito do consumidor solicitar o teste da proveta. Todos os postos devem conter kits e fazer o teste sempre que o consumidor solicitar”, revela Adriano. No caso de adulteração, o consumidor pode ser ressarcido e o posto multado.

“É importante que a pessoa guarde a nota fiscal. É ela quem comprova que o combustível foi comprado naquele posto e só assim a justiça pode tomar as providências caso seja constatada a fraude”, orienta o químico. O comitê realiza testes constantes em Florianópolis. Nas cidades do interior, o teste é feito ao menos uma vez ao ano. “No caso de Tubarão, fizemos no início deste ano e não constatamos nenhuma irregularidade”, confirma.