Dívidas do HNSC: Governos podem ser acionados na justiça

Zahyra Mattar
Tubarão

Acesso à saúde é um direito garantido na Constituição a todo cidadão brasileiro, sem distinção de classe econômica, raça, credo. Todos são considerados iguais, em todos os aspectos, pela lei máxima. Na prática, porém, não é bem isso que se observa. As filas de quem não pode pagar por atendimento médico são tão extensas quanto as contas acumuladas nas emergências e UTIs de hospitais públicos ou de caráter filantrópico, como o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão.

No ano passado, a dívida acumulada no HNSC fechou em aproximadamente R$ 2 milhões. Este valor é referente aos setores mais vitais da instituição: a UTI e a emergência. As dificuldades são inúmeras e recorrentes. Somente no setor de emergência, são atendidos entre 360 e 390 pacientes por dia. Em um mês, este número chega a mais de dez mil atendimentos, muito acima da capacidade real da instituição.

Para tentar balancear as contas, o corpo jurídico da instituição – assim como ocorre no restante do país – estuda acionar, na justiça, a União, o estado e os municípios. “A constituição é clara: é o governo que tem que cobrir os custos dos atendimentos, não são os hospitais que têm que atender de graça. Não quero que sobre dinheiro em caixa. Quero é ficar sem dívida”, explica a diretora geral do HNSC, irmã Enedina Sacheti.

Segundo a diretora, o valor repassado pelo SUS é muito inferior ao real valor dos procedimentos médicos. “Desde o começo deste ano, existem serviços que o SUS não repassa absolutamente nada (confira mais no quadro abaixo). E de onde vamos tirar este recurso? É preciso que o estado e os municípios repensem as suas políticas públicas para a saúde”, defende irmã Enedina.

A construção de um pronto-atendimento 24 horas em Tubarão, avalia a diretora, poderia ajudar. A idéia é pauta na cidade há mais de 20 anos e, até agora, nenhum governante colocou-a em prática. Entre os procedimentos atendidos na emergência da instituição, a maioria – aproximadamente 80% – refere-se a atendimentos eletivos, ou seja, são situações que poderiam ser resolvidas nos postos de saúde municipais: nebulizações, curativos e consultas por motivos como resfriados, por exemplo. Na Amurel, hoje, apenas Capivari de Baixo e São Ludgero possuem um pronto-atendimento 24 horas.

HNSC tem dificuldade em contratar médicos
A contratação de médicos também é outra dificuldade do HNSC. O salário é um dos maiores do estado: R$ 50,00 a hora. O problema é que, enquanto em outras emergências um médico atende de dois a três pacientes por hora, no HNSC são, no mínimo, dez. “Mais uma vez, a questão esbarra no atendimento. As pessoas querem atenção, e merecem isso. Mas como proporcionar este tipo de atendimento com um setor com outras 300 à espera do médico?”, indaga a diretora geral do HNSC, irmã Enedina Sacheti.

Mesmo com um bom salário, o hospital não consegue contratar os profissionais. Hoje, são três contratados e mais dois residentes, cujo salário, de R$ 1.916,00, é pago pelo HNSC. O atendimento ainda é completado, durante o dia, pelos médicos da Unisul, que aproveitam as aulas ministradas aos acadêmicos de medicina para auxiliar os colegas quando a fila é muito grande.