Antibióticos: Nova regra de venda pode impactar na saúde pública

Karen Novochadlo
Tubarão

Desde domingo as farmácias da região começaram a exigir e reter as receitas médicas de antibióticos. A medida da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) visa dificultar a automedicação, mas deverá impactar diretamente no aumento da demanda no setor público de saúde.
Muitos não têm condição de arcar com os custos de consultas e ainda comprar a medicação prescrita. A receita agora é expedida em duas vias. Uma fica retida na farmácia.

“Teve muita gente que foi pega de surpresa e veio comprar a medicação com uma receita sem o controle especial, e não pudemos vender”, revela o farmacêutico Felipe Message.
Ele é favorável ao controle imposto pela resolução da Anvisa, mas faz algumas ressalvas. “Isso vai aumentar a demanda de médicos para o Sistema Único de Saúde. E o SUS não está apto nem para atender a atual demanda”, considera Felipe.

O secretário de saúde da prefeitura de Tubarão, Roger Augusto Vieira e Silva, não acredita que haverá uma demanda tão grande nas unidades de saúde. “Muitas pessoas que iam nas farmácia para comprar medicamento continuarão indo, mas ao invés de comprar um antibiótico, levarão um anti-inflamatório”, explica.

Caso ocorra o contrário, ou seja, haja aumento grande por consultas médicas nos próximos meses, Roger garante que a prefeitura irá ajustar o horários dos profissionais para que todos sejam atendidos. Em princípio, não haverá contratação de mais médicos.

A medida gera dúvidas
Alguns antibióticos geram dúvidas na comercialização. Apesar de alguns constarem como venda restrita, fábricas enviaram e-mails aos farmacêuticos para informar que o comércio pode ser feito sem receita. Outros medicamentos não possuem a tarja vermelha de restrição de venda, exigida pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), e têm a mesma fórmula de remédios restritos.

Todas as farmácias serão obrigadas a apresentar à vigilância sanitária e à Anvisa as receitas e o número de medicação vendido. O ministério da saúde controla todos os lotes de medicamentos vindo das fábricas.

A resolução
A resolução da Anvisa lista 93 tipos de substâncias antimicrobianas que compõem todos os antibióticos registrados no Brasil, como amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol. Estão fora da lista os antibióticos usados exclusivamente em hospitais. As receitas terão validade por dez dias a partir da prescrição. Os médicos e profissionais habilitados devem indicar o remédio com letra legível e as receitas não podem ser rasuradas.

Benefícios da medida

A resolução da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende evitar o uso indiscriminado de antibiótico pela população. O objetivo é conter o avanço dos casos de contaminação por superbactérias, como a KPC – responsável pelo recente surto de infecção hospitalar no Distrito Federal (DF).

Para o coordenador do curso de farmácia da Unisul de Tubarão, professor Cleidson Valgas, a medida vem em boa hora. “Vejo com bons olhos. O uso irracional dos antibióticos faz com que bactérias comuns fiquem mais resistentes”, opina. Ele argumenta que a medida diminuirá a cultura das pessoas de se automedicarem. O uso de antibióticos acaba com a flora bacteriana benéfica, que auxilia na digestão e protege a pele, por exemplo.

O delegado do Conselho Regional de Medicina em Santa Catarina, Flavio Geraldo Pereira, também é favorável à resolução. “Não sei se haverá uma pressão da indústria farmacêutica quanto à medida, mas toda a medicação precisaria de uma receita médica”, considera.