Uma imagem da vitória que levou oito anos para ser celebrada.
Uma imagem da vitória que levou oito anos para ser celebrada.

Zahyra Mattar
Tubarão

“Tiramos uma pedra do nosso caminho”, suspira aliviado o assessor especial para assuntos interinstitucionais da prefeitura de Tubarão, Felipe Felisbino. A citação dele expressa o exato significado da resolução das questões que envolviam a paralisação das obras de erradicação dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral, em Tubarão.

A obra, iniciada em 2001, durante a primeira gestão do ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB), contou com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) – pouco mais de R$ 2,8 milhões foram destinados na época. A paralisação ocorreu pouco tempo depois porque o Dnit contestou a aplicação do dinheiro.

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), conforme denúncia feita pelo Ministério Público Federal em Tubarão, a obra foi embargada por desvio de recursos. A prefeitura sempre contestou e afirma que houve, na verdade, desvio de finalidade do projeto. Ontem, em Brasília, isto não só foi documentado, como provado por A+B, como se diz no popular.

“Comecei a trabalhar esta questão em 20 de outubro do ano passado. Hoje (ontem), conseguimos construir o documento que comprova não apenas a existência desta obra, mas que jamais o município apossou-se de dinheiro indignamente. A partir de agora, não falo mais de passado. Agora, vamos preparar tudo para assinar o novo convênio”, comemora o assessor.
Além de Felisbino, todo o desenrolar da questão junto ao Dnit foi sistematicamente acompanhada pelo deputado federal José Carlos Vieira (PR) nos últimos oito meses.

Os próximos passos

Com os novos projetos feitos – o trabalho foi elaborado pela Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul (Faepesul) – cabe à prefeitura de Tubarão e ao Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) formalizarem o novo convênio. Após isso, será feito o lançamento do edital a fim de contratar uma empresa para executar o trabalho. No espaço de tempo entre estes dois passos, será feito um encontro de contas. Em 2001, o trabalho de remoção dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral era orçado em aproximadamente R$ 8 milhões.

Em novembro de 2009, foi feita uma atualização dos valores. Chegou-se à cifra de R$ 12 milhões. Como o Dnit já havia enviado R$ 2,8 milhões (a última parcela foi recebida em 2003) será feito um acerto de contas para chegar ao valor faltante. A prefeitura entrará com uma contrapartida. O Dnit já fez uma reserva orçamentária para 2011, de R$ 7 milhões esclusivamente para o projeto tubaronense. A prefeitura também possui orçamento fixado a fim de garantir a execução da obra. A meta é iniciar os trabalho no começo do próximo ano.

O que falta?

• O projeto de remoção dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral visa ligar o centro de Tubarão com a Silvio Cargnin, em Oficinas. Até o momento do embargo, 70% da primeira etapa – o galpão que abrigará a oficina da Ferrovia Tereza Cristina (em frente ao Museu Ferroviário) – estava concluída.
• A segunda fase diz respeito à conclusão do setor administrativo da FTC e à transferência da oficina. A terceira e última parte versa sobre a remoção dos trilhos e o asfaltamento até a Silvio Cargnin. O novo anel viário ainda interligará o centro da cidade com a Altamiro Guimarães e a Pedro Zapellini.