Carioca da gema, mas tubaronense de coração há 16 anos. Vasco Francisco da Silva, 46 anos, é filho de ex-vereador e foi contratado pela prefeitura em caráter temporário para instituir a Guarda Mirim, um projeto que considera, até hoje, um dos melhores já instituídos na cidade. “Nunca tive envolvimento político. Nunca fui e não sou filiado a nenhuma sigla. Nem para meu pai trabalhei, quem dirá para os outros. Fiquei estes anos todos na prefeitura pelo meu trabalho e por defender minhas ideias e convicções, não por política”, afirma. A partir daí, o interesse em atuar com maior ênfase junto aos jovens despertou ainda mais o desenhista por formação. Formando em serviço social pela Unisul de Tubarão no próximo ano, Vasco ficou à frente do Centro de Atendimento Socioeconômico Provisório (Casep – antigo CIP) entre 2002 e 2010, quando o estado assumiu a gestão terceirizou a tarefa a uma ONG.
Zahyra Mattar
Tubarão
Notisul – Por que você saiu do CIP?
Vasco – Em 2010, o Cip de Tubarão era o único administrado por um município. Todos os outros estavam nas mãos do estado, cuja gestão era outorgada a ONG. Minha saída foi uma decisão exclusivamente política. Não se viu a questão das ressocialização dos adolescentes. Tudo política. Na época, houve até uma movimentação de juízes e promotores, inclusive de fora da nossa comarca, para que a gestão seguisse com a prefeitura. Mas o estado não quis e passou para a ONG.
Notisul – Você ficou chateado?
Vasco – Muito. Não porque fui tirado de lá, mas pela forma com que isso foi feito. O setor de assistência social não pode ser definido a partir de política partidária. E é por isso que fiquei muito chateado com tudo o que houve. Senti-me derrotado, muito triste, mas não tinha o que fazer. Até porque o CIP sempre foi do estado. Eu fui novamente remanejado para atuar no Programa Adolescente Responsável. Meu último trabalho, no ano passado, foi junto à população de rua. Este ano, devido a problemas de saúde, não renovei o contrato com a prefeitura.
Notisul – Como era, para você, trabalhar com adolescentes infratores, especialmente com a cobrança da sociedade para que haja punição e redução da maioridade penal?
Vasco – Não é trabalho fácil, mas é apaixonante, principalmente quando você vê resultado positivo. E, acredite, existem resultados positivos. Entendo a sede de justiça da sociedade, mas não posso defender a redução da maioridade penal porque vai contra tudo que acredito. Além de avaliar que este não é o caminho certo, esta manobra seria inconstitucional. O Brasil assinou a convenção da crianças e do adolescente da ONU e, por isso, entende que crianças e adolescentes são pessoas menores de 18 anos. A tentativa de mudar isso é contrária à lei e o país sofreria sanções internacionais.
Notisul – Então, qual seria a possível solução? Os adolescentes são maioria no crime hoje…
Vasco – Do ponto de vista profissional, o adolescente não pode ser colocado em prisões junto com adultos. Hoje, o sistema carcerário brasileiro, apesar da lei prever isso, não ressocializa ninguém. E isso é fato. Tanto é verdade que o Presídio Regional de Tubarão foi construído sem sala de aula. Agora vão fazer um enjambre. Agora imagine colocar um adolescente de 16 anos neste local. Ele sofrerá todos os tipos de abuso, além de se profissionalizar, com certeza, no crime. Com o nosso atual código penal, o camarada que puxa pena de 20 anos cumpre seis. Agora faça a conta para um adolescente. Ele vai sair da prisão com 22 anos, com todo o gás, mais revoltado do que entrou. Na verdade, se pensar racionalmente, a redução da maioridade penal vai gerar ainda mais violência.
Notisul – Certamente, você é crítico em relação ao atual sistema carcerário brasileiro.
Vasco – Não existe sistema. As prisões são depósitos de gente. Claro que não dá para generalizar. Deve existir uma ou duas instituições que conseguem fazer um trabalho diferenciado, mas é isso. O camarada fica lá sem fazer nada o dia todo, só maquinando. Como vou ser favorável a colocar uma adolescente em um lugar assim?
Notisul – E os Caseps funcionam melhor neste sentido?
Vasco – Não.
Notisul – Mas fazer o que então? Qual o problema?
Vasco – A realidade é esta mesmo: desoladora e perigosa. O grande problema é que a assistência social ainda é gerida pela politicagem. E assim é impossível fazer qualquer tipo de trabalho que gere resultados positivos. No caso do Casep de Tubarão, e isso não é crítica velada a ONG que administra o lugar, pelo contrário, eles são pessoas bem intencionadas, o que o estado repassa é mínimo. Dá qualquer tipo de condições de fazer qualquer tipo de trabalho social, quem dirá de recuperação deste jovem.
Notisul – Na sua época, de quanto era o repasse?
Vasco – Até 2010, era de R$ 20,4 mil por mês. Isso era para tudo, alimentação, água, luz, material didático, manutenção do prédio e viatura, pagamento de profissionais especializados, como professores e psicólogos, entre outros gastos. Quando saí, tinham 16 internos. A capacidade da estrutura era para 12 e o dinheiro que vinha era para 12 adolescentes. Mas, durante o período em que estive lá, a média da casa era de 17 internos. Faz as contas! Para ser muito sincero, é por isso que não consigo entender o interesse de uma ONG abraçar um centro de internamento para trabalhar no zero a zero. Legalmente, não pode existir contrapartida. Trabalhar com adolescente em conflito com a lei e ficar com o nome sujo na praça. Porque o prefeito Manoel Bertoncini, na época, não fez muita questão de brigar muito para seguir com a administração do CIP? Porque, quando dava qualquer bronca, a culpa era do município.
Notisul – E como dava bronca, né Vasco?
Vasco – Dava e sempre vai dar. É assim mesmo. Este é mais um dos fatores complicantes para trabalhar com adolescentes em conflito com a lei. Você está sempre no fio da espada. De um lado, a sociedade clama por justiça, o que não critico, muito pelo contrário, mas de outro a lei, neste caso o Estatuto da Criança e do Adolescente, diz que é preciso ressocializar.
Notisul – Você conseguiu fazer isso: ressocializar?
Vasco – Quando se trabalha com crianças e adolescentes em conflito com a lei, o resultado de qualquer ação demora para vir. Mas tive alguns nestes anos. O segredo é persistir. Na época, tinha adolescentes trabalhando em empresas ou estudando fora do centro, sem contar as oficinas e estudos regulares no próprio centro. Tudo isso representa risco, porque, queira ou não, o jovem está com a liberdade restrita. Então dá o ‘cinco minutos’ na cabeça dele, como diziam na gíria, e ele dava no pé. Por outro lado, se eu não implementasse este tipo de ação, era punido pela justiça por falta de cumprimento da lei.
Notisul – Você falou que o atual modelo de gestão não é o ideal. Como precisaria mudar para que os Caseps realmente sejam instituições de recuperação dos jovens infratores?
Vasco – Duas questão. A primeira é que tem que haver investimento para recuperar os prédios. No caso do Casep de Tubarão, por exemplo, é uma instituição que deveria ser de passagem e não para o jovem cumprir medida socioeducativa. O jovem deveria ficar, no máximo, 45 dias. Ficava seis meses, quando não cumpria a medida estipulada pelo juiz. Na minha época, tive jovens que ficaram um, dois anos lá, porque não tinha onde colocar. Então, tinha a estrutura para um sistema provisório que teve que transformar, remendar, melhor dizendo, para cumprir a lei.
Notisul – E a segunda?
Vasco – Parar com a terceirização. É preciso abrir concurso público para cargos técnicos. Poderia até fazer uma administração mista e terceirizar alguns serviços, mas é preciso ter pessoal capacitado, especializado, para trabalhar com os jovens. Santa Catarina não investe nada em estrutura, quem dirá em pessoal. Na minha época, o estado devolvia dinheiro para o governo federal porque não aplicava. Este sistema está podre e marginaliza mais ainda o adolescente. É preciso mudar com urgência. Mesmo com estas reformulações, não será 100%, mas será um inegável avanço.
Notisul – Qual o perfil do adolescente apreendido?
Vasco – Nos oito anos que atuei no CIP, entre os mais de 400 menores que passaram por lá, apenas dois tinham condições socioeconômicas boas. No geral, a maioria dos internos era rapazes pobres, vindos de famílias totalmente desestruturadas, isso os que tinham famílias.
Notisul – A droga, tanto o uso quanto o tráfico, é o principal motivo para a apreensão de adolescentes?
Vasco – Sim. Em Tubarão, na minha época, a maioria cumpria medida socioeducativa por envolvimento com a venda de entorpecentes. O tráfico de drogas é muito atrativo para o jovem, imagine para os sem estrutura familiar. Imagine o adolescente que não tem o que comer em casa, de repente ele descola R$ 60,00 por um dia de “trabalho” como olheiro? É muito fácil, sedutor. Isso dá R$ 1,8 mil em um mês. Por isso que é tão difícil tirar estes jovens da criminalidade. Sempre escuto as pessoas dizerem, mas eu conheço um adolescentes que morava na área verde e hoje é formado. Existem os que conseguem, mas acredite, eles são exceções.
Notisul – Qual a taxa de ressocialização dos adolescentes que já cumpriram medida socioeducativa?
Vasco – A média brasileira é de 10%. Japão é 11%, EUA é 9%. O percentual baixo reflete a estrutura extremamente precária dos centro de internação e a falta de pessoal especializado para atuar junto a estes jovens. A média anual de ressocialização na instituição de Tubarão, em 2010, era de aproximadamente 25%. A reincidência é muito grande porque o tráfico, no caso destes jovens, é muito vantajoso, especialmente do ponto de vista econômico. Estes percentuais são referentes ao acompanhamento dos jovens que passaram pelo CIP até atingirem a maioridade. Depois disso, não tenho dados.
Notisul – As drogas, neste contexto, são o principal problema?
Vasco – Com certeza. As pessoas não têm o básico, o traficante vai lá e dá remédio, paga médico, gás, comida, contas de água e luz. Quem acha que esta realidade é coisa de Morro do Rio de Janeiro, desconhece a realidade da nossa cidade. A diferença de Tubarão para o Rio, é que as favelas, no estado carioca, são no morro e aqui não. Em Tubarão, a maioria dos adolescentes apreendidos é usuária de drogas e está envolvida com o tráfico. Na época do CIP, tive muitas crianças de 12 anos internadas por este motivo. Começaram a usar logo que saíram das fraldas.
Notisul – Na sua opinião, como isso poderia ser revertido?
Vasco – Com prevenção, investimento em pessoas. Muitos destes adolescentes infratores são filhos de pais usuários de drogas, crescem no tapa, sem o que comer, sem o que vestir. É preciso trabalhar a família, para dar condições de recuperação. Muitos dizem que meu pensamento não passa de pura utopia, que não há dinheiro para isso. Eu discordo. A Arena Multiuso de Tubarão vai custar R$ 17 milhões e quem vai usar aquela estrutura? Certamente, não serão as crianças e adolescentes dos bairros pobres. Por que não pulverizaram este recurso em quadras poliesportivas nas comunidades? A prevenção é a chave.
Vasco por Vasco
Deus – Jeová.
Família – Base.
Trabalho – Bom quando se gosta.
Passado – Infância.
Presente – Deus e família.
Futuro – Deus e família.
“Acompanhei um adolescente que começou a usar drogas aos 7 anos, hoje ele está com mais de 20 anos. A maconha era dada pelo próprio pai. Aos 9 anos, ele já fumava crack. Aos 12, estava lá comigo, no CIP. Este exemplo retrata exatamente a realidade que Tubarão vive hoje e ninguém dá bola. É preciso compreender que somos frutos do meio em que vivemos. Os adolescentes, na maioria das vezes, saem com outro pensamento depois de cumprir a medida socioeducativa. Eles querem melhorar, ter oportunidades, mudar. Mas chegam em casa, os pais estão bêbados e drogados, não tem comida, não tem nem uma cama para deitar. Como ele vai resistir e dizer não às drogas, ao traficante?”.
“As ações precisam ser específicas, para prevenir que as crianças, principalmente, fiquem longe das drogas. Depois de usarem o crack, acredite, não tem mais volta. Não conheço ninguém que até hoje conseguiu recuperar-se deste vício maldito. Mas não é por isso que podemos deixar de investir em prevenção e na recuperação destas pessoas. São seres humanos, nossos irmãos, filhos, pais, amigos que estão ali. Muitos querem o tratamento, mas esbarram na burocracia, na falta de clínicas públicas, com profissionais capacitados. O pessoal do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) de Tubarão está matando cachorro a grito. Não conseguem atender a demanda.
"O uso do crack, hoje, em Tubarão,
não está mais restrito às comunidades pobres. A classe média já é uma das
principais clientes dos traficantes”.
“O jovem é vítima do sistema e a sociedade cobra errado. Não deveria cobrar dele,
mas sim do estado, que é omisso em
prover o mínimo para uma vida digna”.
