O Ministério Público de Santa Catarina denunciou os réus na época dos fatos e, nesta semana, eles foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio com duas qualificadoras. Uma delas foi o motivo torpe, pois o crime foi cometido por conta de uma dívida de entorpecentes. A outra foi o meio cruel, afinal os réus utilizaram fogo para fazer a vítima sofrer. As imagens anexadas ao laudo cadavérico mostram o corpo totalmente desfigurado.
José Adalberto Chaves (tio da vítima), de 53 anos, foi condenado a 20 anos e três meses, enquanto Rionei Dias, de 30 anos, foi condenado a 19 anos, quatro meses e 15 dias. Ambos cumprirão as penas de reclusão em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade.
O Promotor de Justiça Lucas Broering Correa conduziu a acusação contra os réus com base nas provas colhidas durante as investigações. “A atitude cruel desses homens diante de uma situação tão banal tinha que ser repudiada com uma pena severa. Eles não poderiam continuar circulando pelas ruas como se nada tivesse acontecido”, diz.