O ano de 2023 para o Deputado Estadual Volnei Weber (MDB) foi de muito trabalho, luta e grandes conquistas. Esteve à frente de projetos importantes de grande relevância para o Estado de Santa Catarina. Atuou nas mais diversas áreas, com destaque para a Agricultura, Turismo, Infraestrutura, Educação e Saúde, sendo esta última a que o parlamentar analisa como a mais importante já que, segundo ele “pessoas com saúde produzem e conseguem trabalhar nos demais setores da economia para fortalecer o Estado como um todo”. Para contribuir nestas áreas, Volnei Weber destinou quase R$11 milhões em emendas parlamentares, para que os municípios e instituições pudessem dar andamento aos seus projetos em prol do desenvolvimento das regiões.
Weber protocolou inúmeros projetos de lei, requerimentos, indicações e moções na Assembleia Legislativa ao longo de 2023, tendo como destaque o projeto de lei que trata sobre as faixas de domínio nas rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado; o projeto de lei que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol pelo SUS; o projeto de lei que torna permanente o laudo médico-pericial que atesta o Transtorno Espectro Autista (TEA) em caráter permanente em Santa Catarina, e o projeto de lei que pede a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico.
Neste ano, Volnei Weber teve 4 projetos de lei transformados em lei, após sanção do Governador do Estado. Confira quais são eles:
Lei nº18.733/23 – declara de utilidade pública a Associação AMAI-VOS UNS AOS OUTROS com sede em Araranguá;
Lei Nº18690-2023 – Dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes;
Lei nº17492/23 – que trata sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e rurais em Santa Catarina;
Lei Nº 18.69/23 – trata sobre a proibição dos estabelecimentos comerciais fixarem valor mínimo de compra como condição para o pagamento de despesas com cartão de crédito e débito no Estado de Santa Catarina.
Atuante também nas comissões da Assembleia Legislativa, Weber é presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, vice-presidente das Comissões de Constituição e Justiça e Trabalho, Administração e Serviço Público e membro da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ao longo do ano relatou projetos importantes, como é o caso do projeto de lei, o qual apresentou uma emenda e virou lei, que previa que os municípios catarinenses pudessem prestar auxílio a outros municípios e ao Estado afetados por catástrofes naturais, independente dos mesmos terem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência. Ainda nas comissões, o parlamentar trabalhou de maneira incansável para buscar ações que visassem o controle da crise do setor leiteiro catarinense.
Como reconhecimento de seu trabalho e dedicação, o Deputado Estadual Volnei Weber, neste ano, recebeu os troféus “Amigo da Educação” e Top de Mídia como a personalidade política mais lembrada em São Ludgero, e os títulos de cidadão honorário dos municípios de Timbé do Sul e Orleans.
Importantes lutas encampadas por Santa Catarina
Volnei Weber também ganhou destaque nesse ano por encabeçar lutas importantes no Estado, como é o caso da implantação da RESEX (Reserva Extrativista) na região do Cabo de Santa Marta, em Laguna. O parlamentar foi o autor do requerimento que solicitou a criação de uma Comissão Mista para tratar sobre o tema, que foi prontamente aprovado. Weber, como proponente e presidente desta comissão mista, realizou inúmeras reuniões em busca de uma solução para a questão.
Weber também foi um dos parlamentares mais atuantes na luta pela implantação do programa Universidade Gratuita em Santa Catarina, contribuindo inclusive com uma emenda que garantiu a continuidade da assistência financeira prestada pelo Estado aos estudantes contemplados com bolsas pelo prazo de duração do curso ou projeto de pesquisa, mesmo que as instituições universitárias ou instituições de ensino superior, a qual o estudante esteja matriculado, tenha suas atividades encerradas ou que aja uma troca da instituição.
O parlamentar também foi proponente da criação da Frente Parlamentar de apoio às cooperativas de energia de Santa Catarina na Assembleia Legislativa, a qual assumiu como presidente e vem realizando reuniões em Brasília e em todo o estado de Santa Catarina a fim de contribuir com soluções importantes para a ampliação do abastecimento da rede, principalmente, no interior dos municípios, onde está o homem do campo.
“Encerro o ano de 2023 na certeza de que venho cumprindo o que prometo e prometi desde os meus primeiros anos como político: trabalhar com respeito pelas pessoas e por Santa Catarina. Por isso, arregacei as mangas e rodei muitos quilômetros ao longo deste ano, visitando regiões e verificando in loco suas demandas. Apresentei projetos, busquei recursos, encabecei lutas importantes para os catarinenses. E para 2024 só posso garantir que permanecerei ativo e cumprindo e honrando esse voto de confiança que me foi dado. Continuarei trabalhando ativamente para buscar uma melhor qualidade de vida à nossa população e o desenvolvimento da nossa querida Santa Catarina”, comemora Volnei Weber.
Fotos Gabinete do Deputado Volnei Weber
