Tubarão
A deficiência no atendimento às detentas do Presídio Feminino em Tubarão voltou a fazer parte da pauta do Conselho Municipal de Segurança Pública da cidade, o Conset. Um encontro foi realizado quarta-feira à noite, a partir das 18 horas, na antiga Casa da Cidadania, no Centro.
Segundo a representante do presídio, a agente prisional Mirian Felacio, no acumulado do ano já são 171 consultas realizadas no posto de saúde do bairro, o que seria bastante positivo levando em conta o histórico.
No ano passado, segundo as queixas ouvidas no Conset, os serviços de saúde eram praticamente inexistentes, o que comprometia o objetivo da reclusão, que é a ressocialização das internas.
“O que os presos vão fazer lá fora vai depender do que fazemos agora enquanto estão no presídio. Quando o direito é desrespeitado, são grandes as chances dele voltar à sociedade e cometer crimes maiores”, analisou o presidente do Conset, Maurício da Silva.
Segundo Maurício, cada detento custa em média R$ 21 mil ao mês incluindo os gastos com investigações e estrutura do judiciário, o que indiretamente torna a reincidência um tema de controle dos gastos públicos.
Ginecologia
Diferente do Presídio Regional Masculino, as detentas não possuem um convênio com o município de Tubarão devido ao número não atingir a quantidade mínima exigida. O maior pedido das internas é por um ginecologista, uma vez que desde janeiro foram apenas oito atendimentos em um universo de 119 mulheres.
Com relação aos exames, a representante do presídio informou que são feitos em média dois encaminhamentos por dia, numa cota mensal que inclui dez radiografias, três ultrasons, entre outros. Os medicamentos que o posto de saúde não fornece, a administração do presídio consegue em Imbituba, Garopaba e outras localidades. Mirian elogiou o trabalho do médico e dentista do posto.
Outros requerimentos discutidos pelo Conset
• Pavimentação de acesso ao presídio
• Aquisição de scanner para revista de familiares
• Fornecimento de medicamentos aos internos
Participação no Conselho é livre
Qualquer pessoa pode integrar o Conset, que faz reuniões sempre nas primeiras quartas-feiras de cada mês, na sala de reuniões da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, a antiga Casa da Cidadania, entre 18 e 19 horas. O público efetivo inclui membros da sociedade civil, do judiciário e do poder público municipal. A pauta do próximo encontro, dia 3 de agosto, será novamente a avaliação do relatório das condições dos presídios.
