Tubarão
Todos os processos de licitação realizados a partir de agora pela prefeitura de Tubarão serão acompanhados pela organização não-governamental Observatório Social. O primeiro compromisso dos membros da entidade já está marcado para a próxima semana, quando serão realizados alguns pregões eletrônicos.
“A ideia do Observatório Social é ser um parceiro da administração municipal e acompanhar os processos de perto para que haja transparência e responsabilidade com o uso do dinheiro público”, descreve o presidente da ONG, advogado Ramon Antonio.
Há ganho para a prefeitura, valoriza a procuradora geral do município, Patrícia Uliano Effting. Para ela, o Observatório tem exercido um papel importante e a parceria com a atual gestão começou antes mesmo da posse.
“Eles foram muito atuantes na questão da licitação do transporte público, por exemplo. Antes mesmo da posse, já apoiavam o cancelamento do edital. Inclusive, fazemos questão da participação do grupo para nos ajudar com o novo edital para a concessão do serviço”, adianta Patrícia.
Formado em 9 de julho do ano passado, a unidade foi organizada pelo advogado Ramon Antonio e o contador Marcos Freitas. O grupo reúne pessoas voluntárias sem filiação partidária e ligação trabalhista com entes públicos.
Como é feita a fiscalização
A ação do Observatório Social visa pesquisar preços, comparecer nas sessões das câmaras de vereadores e acompanhar os processos licitatórios do executivo e do legislativo. O principal papel é o de fiscalizar. Em princípio, não são feitas denúncias. Quando alguma irregularidade é assinalada, o prefeito e o secretário são avisados. Se nada for feito, o caso é levado à câmara de vereadores. Somente depois, e isso se não houver providência, o Ministério Público é acionado para intervir.
