Zahyra Mattar

Os mais de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data dos depósitos dos benefícios ao longo de 2022.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Como consultar
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais.

Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, para aqueles concedidos recentemente.

Segundo o INSS, para aqueles que possuem o benefício há algum tempo, vale a data que recebem habitualmente.

Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil

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O fim da tarde foi de preocupação no interior de Grão-Pará. Uma chuva forte e granizo atingiram as comunidades de Barrinha do Aiurê, Vila Alegre e Capivara Alta, todas no Distrito de Aiurê, no interior do município.

As imagens gravadas por populares no momento do temporal são assustadoras. A força das águas destruiu algumas estradas e elevou o nível do Rio Pequeno, mas não houve transbordo.

Equipes da Defesa Civil do município percorreram os locais mais atingidos e nenhuma ocorrência grave ou com vítima foi registrada. O granizo também destruiu parcialmente algumas plantações.

“Foi um susto mesmo. Nossas equipes seguirão de prontidão e seguiremos acompanhando os boletins meteorológicos. Também temos estrutura e treinamento para assistir as nossas comunidades em situações mais graves”, tranquiliza o prefeito de Grão-Pará, Helio Alberton Junior.

O gestor também assegura que a prefeitura tratará de reparar as estradas de chão batido assim que ficarem secas. Com a terra molhada, não é possível executar os serviços com maquinário pesado.

Temporais castigam municípios catarinenses desde o domingo
Chuvas fortes com descargas elétricas, rajadas de vento e granizo atingem Santa Catarina desde a tarde do último domingo (26). A situação mais grave é no município de Mafra, no Planalto Norte.

Cerca de mil casas foram atingidas e lavouras de milho, soja e fumo foram destruídas. A prefeitura decretou situação de emergência nesta terça-feira (28).

Conforme o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, David Busarello, a ocorrência de temporais com descargas elétricas e granizo é comum nesta época do ano devido ao calor intenso.

“Justamente por isso, pedimos que todos acompanhem os avisos emitidos pela Defesa Civil em nossas redes sociais e por meio do SMS. Estamos de prontidão e monitorando continuamente para levar respostas rápidas aos municípios que eventualmente possam ser atingidos por eventos adversos”, esclarece.

Ainda no domingo foram registradas ocorrências em função dos temporais em Joinville, Jaraguá do Sul e Timbó. Na segunda-feira houve alagamentos pontuais em Canoinhas e na Grande Florianópolis.

Na noite desta terça-feira, a Defesa Civil confirmou temporais, granizo e alagamentos em Dona Emma, Itaiópolis, José Boiteux, Laurentino, Mirim Doce, Monte Castelo, Papanduva, Ponte Alta do Norte, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Santa Cecília, Santa Terezinha, Taió, Vitor Meireles e Witmarsum.

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O comércio varejista brasileiro deve ter, em 2022, um menor prejuízo causado por feriados nacionais. A análise é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em pesquisa divulgada nesta terça-feira (28).

Dos nove feriados nacionais, dois vão cair em domingos: Dia do Trabalhador (1º de maio) e Natal (25 de dezembro). “Isso faz com que o comércio não incorra em um custo de operação maior”, detalha o economista da CNC, Fabio Bentes, responsável pelo levantamento.

Como custo, Fabio explica que se trata da compensação do dia de trabalho perdido: “Se houver uma compensação pelo trabalho no feriado, na semana subsequente, o comércio é obrigado a pagar hora trabalhada em dobro”.

No caso do comércio, ele afirma que, exceto o Natal, não vale a pena fazer esse regime de compensação na maioria dos feriados. Com sete feriados caindo em dias úteis e em sábados, dia de meio expediente no setor, o peso vai ser menor.

“Deve ser o menor prejuízo com feriados desde 2014, quando o comércio teve seis feriados em dias úteis. Então, a principal razão para esse prejuízo menor é o custo menor da folha no dia trabalhado durante o feriado e a perda daquelas vendas casuais que, de alguma forma, acaba atrapalhando um pouco. Quanto mais feriados você tem caindo de segunda-feira a sábado, maior tende a ser o prejuízo do varejo”, informa o economista.

Cada feriado em dia útil gera um prejuízo R$ 2,46 bilhões ao varejo, reduzindo a rentabilidade anual média do setor comercial em 1,29%.

Considerando todas as atividades econômicas, o feriado nacional provoca impacto de R$ 10,12 bilhões na geração do Produto Interno Bruto (PIB), ou o equivalente a 0,12% do PIB anualizado. Desse modo, a CNC avaliou que os feriados de 2022 deverão impactar o excedente operacional do comércio (lucro líquido) em 9%.

Efeito calendário
De acordo com a pesquisa da CNC, o comércio varejista sofreu um prejuízo de R$ 22,11 bilhões em 2021, com os nove feriados nacionais caindo em dias úteis ou em dias ponte, como terça e quinta-feira.

“Isso foi muito ruim para o comércio, que sofreu uma das maiores perdas da série histórica”, compara o economista Fabio Bentes. Para 2022, a previsão é que as perdas fiquem em torno de R$ 17,25 bilhões.

No próximo ano ocorre o inverso: “O efeito calendário vai jogar alguns feriados para domingo, onde o comércio em sua maioria está fechado, e alguns aos sábados, onde o expediente é reduzido”, explica Fabio.

Segundo ele, esse prejuízo geralmente é maior nos segmentos altamente empregadores, como hiper e supermercados, os maiores empregadores do comércio, que terão R$ 3,33 bilhões de prejuízo, do total de R$ 17,25 bilhões projetados.

Em segundo lugar vem o segmento de vestuário e calçados, cuja perda deverá atingir R$ 2,83 bilhões. O terceiro maior prejuízo deve ser observado no comércio automotivo que, embora não seja tão grande empregador, tem o salário médio maior do que a média do varejo.

O prejuízo nesse segmento deverá alcançar R$ 2,63 bilhões. Juntos, esses três segmentos concentram 55% das folhas de pagamento do comércio varejista brasileiro, respondendo por mais da metade (51%) das perdas.

Feriados
Atualmente, o calendário nacional conta com nove feriados: Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Dia de Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

O Carnaval e o Corpus Christi não são feriados, como muita gente acredita, mas sim dias de ponto facultativo. O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo | Agência Brasil

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Os principais destinos turísticos de Santa Catarina, as cidades praianas, começaram a recebem nesta terça-feira (28) as primeiras remessas de Teste Rápido de Antígeno (TR-AG) para Covid-19.

Na região, as prefeituras de Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna já começaram a receber a carga. Todas as cidades catarinenses terão o TR-AG, mas a estratégia é municiar primeiro as cidades onde a movimentação de turistas é maior nesta época do ano.

Ao todo, serão distribuídas 461.885 mil unidades de testes rápidos. Com isso, as cidades vão poder ampliar a estratégia de testagem para diagnóstico e conduta rápida frente aos casos de coronavírus.

“A ideia é que parte desses testes sejam utilizados em centros de testagem montados em locais de grande circulação de pessoas, como aeroportos, rodoviárias e pontos turísticos”, explica o superintendente de vigilância em saúde de Santa Catarina, Eduardo Macário.

As cidades poderão destinar a outra parte dos testes para os hospitais que realizam atendimentos pelo SUS, como forma de auxiliar na triagem inicial dos pacientes suspeitos.

Teste Rápido de Antígeno (TR-AG)
Os testes rápidos de antígeno fornecem o resultado em 15 minutos e devem ser aplicados para o diagnóstico da Covid-19 em pessoas com e sem sintomas.

Eles são indicados para a utilização em locais de grande circulação, onde as pessoas são convidadas a fazê-lo voluntariamente. A testagem é feita com uma amostra coletada pelo swab (cotonete longo) do nariz.

O exame consegue detectar se a pessoa está infectada pelo coronavírus de forma prática, sem a necessidade de estrutura laboratorial.

Em caso de resultado positivo, a pessoa é encaminhada para uma unidade de saúde e orientada a fazer o isolamento. Paralelamente, é feito o rastreio dos contatos para que também realizem o teste.

Foto: Bruna Matos | DIVE

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O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), plataforma digital que pretende unificar os registros dos mais de 10 mil cartórios do país, pode entrar em vigor a partir de 2022.

A Medida Provisória (MP) que institui o espaço foi publicada nesta terça-feira (28). O Serp aglutinará informações sobre imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas.

Conforme o texto, elaborado pelo Governo Federal, o prazo para a implantação é até 31 de janeiro de 2023. Os próprios cartórios deverão custear o sistema.

A ideia é que o Serp permita que usuários de serviços de cartórios acessem diretamente a plataforma para solicitação de serviços ou checagem de informações sobre registros, como bens móveis e imóveis, emissão de certidões, entre outros.

Ainda conforme a MP, os padrões e requisitos técnicos e jurídicos de documentos, além de funcionalidades da plataforma e seu cronograma de implementação, serão definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o governo, o sistema permitirá a redução dos prazos máximos para diversos serviços dos cartórios de registros. Os prazos de registro das escrituras de compra e venda sem cláusulas especiais, por exemplo, poderão ser reduzidos de 30 dias corridos para cinco dias úteis.

Para viabilizar a criação da plataforma, a MP cria um fundo de custeio e implementação, que será subvencionado exclusivamente pelos próprios cartórios.

Aqueles cartórios que optarem por não contribuírem diretamente com o fundo deverão criar suas próprias plataformas, que obrigatoriamente deverão estar conectadas ao futuro Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, com garantias de interoperabilidade e seguindo os padrões técnicos e jurídicos elaborados pelo CNJ.

Mercado de crédito
Uma das principais expectativas do governo federal com a nova plataforma é dar um impulso no mercado de crédito, a partir da digitalização e unificação das informações de registros públicos em cartórios.

Isso porque as empresas poderão usar títulos de créditos a receber e diversos bens móveis como garantias em empréstimos, reduzindo o custo do das operações financeiras.

Por ser uma medida provisória, sua vigência é imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. O prazo, no entanto, só começa a contar após o recesso do Poder Legislativo, que retomará as atividades em fevereiro.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

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A duplicação do acesso norte a Imbituba é sempre pauta. A grande movimentação de cargas para o Porto interfere no tráfego local e deixa o trecho perigoso.

A boa notícia é que a estrada será, enfim, duplicada. Um projeto para isso já é feito pelo Governo do Estado, que também deverá assumir o custo da obra.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior. Ele antecipou a novidade nesta terça-feira, quando fazia o balanço anual da gestão.

O acesso sul também não está esquecido. O projeto de revitalização da estrada está em fase de confecção, financiado pelo próprio município. A previsão inicial é que a licitação seja lançada pela prefeitura em 2022.

Além destas duas ações na área de infraestrutura, a prefeitura também planeja realizar a revitalização da Lagoa da Bomba e do seu entorno no próximo ano.

Balanço de 2021
Assim como para todas as cidades da região, este foi um ano de muitos desafios para os gestores municipais. O principal deles: o avanço da pandemia de Covid-19. Foram centenas de infectados e 109 mortes na cidade.

Com a vacinação iniciada ainda em janeiro, gradualmente os números de internações e mortes começaram a reduzir. Hoje o município tem mais de 70% da população imunizada com as duas doses. Mesmo assim, avalia o prefeito, em 2022 a rotina de cuidados, distanciamento social e uso de máscara ainda deve continuar.

Além da gestão em saúde, o prefeito também destaca importantes obras de infraestrutura concretizadas ao longo de 2021. Entre elas estão as pavimentações da Avenida Porto Novo, na Praia do Rosa; da Rua Ernani Cotrim, no Centro; da Rua Nicolau da Rosa Matos (nos fundos da rodoviária); e da Avenida Aurino Alves de Souza, no bairro Sambaqui.

“Também investimentos em infraestrutura turística. Começamos a temporada mais organizados e com capacidade maior de limpeza e manutenção das praias”, destaca o prefeito.

Na Secretaria da Fazenda, o balanço também é positivo: “Todas as obras de infraestrutura foram pagas e estamos com recursos em caixa. Este dinheiro nos permitirá iniciar as licitações de novas obras em 2022”, antecipa Rosenvaldo Júnior.

Na educação, o gestor cita dois destaques. O primeiro é a recuperação da estrutura da Escola José Wanderley Mayer (Caic), que voltou a ter aulas presenciais e a partir do próximo ano será a primeira instituição municipal a ter o ensino integral.

O outro investimento importante na área é a reforma da creche Sargento Antônio, no bairro Village. As obras estão finalizadas e os alunos terão um ambiente muito mais confortável para iniciar as aulas presenciais a partir de fevereiro de 2022.

Foto: Israel Costa | Prefeitura de Imbituba

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Dez arenas esportivas vão agitar o litoral catarinense neste verão. As estruturas montadas pelo Governo do Estado estarão à disposição de 14 de janeiro a 5 de março para a prática de vôlei de praia e beach tênis.

Na região, o município de Laguna é o único contemplado com a ação. Outros nove equipamentos serão montados em Araranguá, Arroio do Silva, Balneário Rincão, Palhoça, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Barra Velha e São Francisco do Sul.

O projeto é coordenado pela Fundação Catarinense de Esporte em parceria com as prefeituras e as Federações de vôlei e tênis. O investimento nas estruturas é de aproximadamente R$ 4,2 milhões.

Além das atividades esportivas, o projeto proporcionará lazer e bem-estar. Espaços kids, zen, gamer e academia completam a estrutura. As arenas também terão banheiros e espaços climatizados.

“O projeto Arena de Verão segue um conceito de eventos de praia já conhecido, mas traz muitas novidades e espaços diferenciados. Cada município terá liberdade para organizar a programação de lazer que desejar, com as atividades esportivas que planejamento”, destaca o presidente da Fesporte, Kelvin Soares.

Foto: Ricardo Wolffenbüttel | Arquivo | Secom

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Nos municípios praianos da região, a temporada de verão sempre traz grande movimentação econômica. Algo que é muito bem-vindo! Mas com ela também surgem alguns desafios para as pequenas prefeituras. Um deles é a limpeza pública.

Com quase três vezes mais moradores do que no restante do ano, a prefeitura de Imbituba ganhou um presentão para reforçar as equipes e agilizar os serviços: uma varredeira mecanizada foi doada pelo Sindicato dos Operadores Portuários (SINDOP), após assembleias gerais envolvendo o próprio SINDOP e o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).

A entrega oficial do equipamento ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira (27) pelo diretor executivo do OGMO de Imbituba e presidente do Sindop, Gilberto Barreto.

Inclusive, a máquina poderá ser utilizada na limpeza do acesso norte, por onde trafegam os caminhões em direção a área portuária. “Esse é o primeiro passo de uma solução conjunta”, destaca Gilberto.

Para o Prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, a máquina será muito importante para o trabalho do município. E a doação tem um significado especial, já que mostra o trabalho conjunto entre os mais diferentes setores da sociedade.

“Essa entrega tem um simbolismo importante: mostra que a cidade e o Porto podem crescer juntos e serem parceiros no que tange a minimizar impactos”, valoriza Rosenvaldo Júnior.

O diretor de planejamento e operações da SCPAR Porto de Imbituba, José João Tavares, o presidente do conselho permanente de administração (Consad) do OGMO, José Roberto Martins, o presidente da Câmara de Vereadores, Humberto Carlos dos Santos, o vereador Elísio Sgrött, e os secretários Edilson Misael (infraestrutura), Adriane Luiz (fazenda), Paulo Márcio de Souza (administração), Stela Lane Napoleão (assistência social e habitação) e Diego Leopoldo (agricultura e pesca) também prestigiaram a solenidade..

Fotos: Israel Costa | Prefeitura de Imbituba

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