Lily Farias

As Ciretrans de Santa Catarina voltaram a atender presencialmente. Diante da tendência de baixa de número de casos e nível de contaminação em Santa Catarina, decretos municipais passaram a liberar o atendimento presencial nas agências do Detran. Mas, para evitar aglomerações, todo atendimento é feito mediante agendamento feito no site do Detran Digital. O portal também permite acesso a inúmeros outros serviços.

Para agendar atendimento presencial, o usuário deve acessar o site do Detran Digital, que após receber a solicitação e processar a demanda, mostra a Ciretran mais próxima para atendimento.

A delegada Sandra Mara Pereira, diretora do Detran/SC, lembra que muitos serviços online seguem disponíveis no portal. “Mesmo atendendo presencialmente, todos os serviços são disponibilizados através de uma única plataforma. Isso agiliza os processos e facilita a vida do cidadão, além de reduzir as chances de contaminação pelo coronavírus”, ressalta.

Serviços online oferecidos pelo Detran/SC

A plataforma do Detran Digital pode ser acessada pelo site ou no App Detran Digital, que pode ser baixado no celular pelo sistema Android e IOS. Recentemente a plataforma também possibilitou o agendamento dos atendimentos presenciais.

Confira os serviços oferecidos digitalmente:

– CNH: CNH definitiva, renovação, segunda via, solicitação de Permissão Internacional para Dirigir (PID), emissão de segunda via de taxa, acompanhamento de processos, certidão de registro de CNH, consulta de pontuação e de CNH suspensa, cassada ou cancelada.

– Infrações: consulta de multa e emissão de boletos de multas.

– Veículos: CRLV eletrônico (pode ser impresso em qualquer impressora), certidões para seguro, de baixa e de propriedade, emissão de boletos (multa, IPVA, DPVAT e licenciamento), calendário de pagamento e consulta de dossiê de veículo.

Outros serviços como a abertura de processos, protocolo de recursos, encaminhamento de documentos e demais solicitações, durante o período de suspensão das atividades presenciais devem ser realizados pelo email protocolo@detran.sc.gov.br. No email, deverá ser anexado o arquivo digitalizado, necessário para instrução do processo, juntamente com o nome completo, CPF e RG da parte interessada, tipo de processo e endereço para retorno.

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Em Santa Catarina, o momento é de retomada econômica. As vendas do comércio ampliado catarinense tiveram crescimento pelo terceiro mês consecutivo. Em julho, o segmento teve alta de 3,5% frente a junho, que registrou acréscimo de 5,7%. Já em maio o salto foi de 23,8%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Santa Catarina apresentou o melhor desempenho do Centro Sul do país (IBGE considera os estados do Sul e Sudeste, exceto região Norte de Minas Gerais) e está na quinta posição nacional de crescimento no ano. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o volume de vendas do comércio catarinense cresceu 7,4% e, no acumulado de 12 meses, teve alta de 4,3%.

“Nosso estado dá sinais da recuperação econômica em todos os segmentos. No comércio, desde maio, as vendas estão crescendo. Esse é o resultado do esforço do Governo do Estado de assegurar a volta das atividades econômicas com responsabilidade, respeitando os protocolos. Assim, garantimos o emprego e renda, sem descuidar da nossa prioridade: preservar vidas”, afirma o governador Carlos Moisés.

Desempenhos dos setores

Os desempenhos setoriais positivos alcançados por SC em julho frente ao mesmo mês de 2019, em volume de vendas, foram de móveis e eletrodoméstico (26,5%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (25,8%), materiais de construção (24,4%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,5%).

Para o economista da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Paulo Zoldan, os dados divulgados pelo IBGE na pesquisa PMC confirmam a tendência de melhora do comércio catarinense.

“Mesmo apresentado uma retração no acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o comércio ampliado de Santa Catarina está com índices bem melhores que o nacional. O varejo no estado tem se destacado nos últimos anos, crescendo e ganhando participação, inclusive, em relação ao país. Isso é um bom indicativo para o desenvolvimento da nossa economia”, frisa o economista.

No Brasil, no comércio ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o volume de vendas cresceu 7,2% em julho em relação ao mês anterior e teve alta de 1,6% em relação a junho de 2019. Na média brasileira, o setor apresentou queda de 6,2% no acúmulo do ano e de 1,9% nos últimos 12 meses.

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A previsão do tempo para esta quinta-feira (10), é de pancadas de chuva do Meio Oeste ao Litoral, com chance de temporais isolados, entre a madrugada e manhã. No decorrer do dia tem melhora gradativa no tempo. À tarde, chance de chuva bem isolada no norte do Estado. As temperaturas mínimas previstas variam entre 11°C a 15°C nos Planaltos e Meio Oeste e de 16 °C a 18 °C nas demais áreas. As máximas previstas variam de 27 °C a 33 °C no Oeste, e de 19 a 27 °C nas outras regiões. Ventos de nordeste/leste passando a sudoeste no decorrer do dia,  fraco a moderado.

PREVISÃO PARA SEXTA-FEIRA (11/09)
Sexta feira (11) com nebulosidade variável ao longo do dia, chance de chuva isolada no Litoral Sul, principalmente entre a tarde e noite. Amanhecer com temperaturas amenas, mínimas de 11°C a 15°C no Meio Oeste e regiões dos Planaltos, e de 16°C a 18°C nas demais áreas. À tarde, as temperaturas sobem e as máximas variam de 27°C a 33°C na faixa Oeste, Norte e Litorânea, e até 26 °C no Planalto Sul e Grande Florianópolis Serrana. Ventos de nordeste passando a noroeste , com intensidade fraca a moderada.

TENDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS DIAS – Sábado (12) e domingo (13) com condição de sol e poucas nuvens em grande parte do estado. Nas noites e madrugadas possibilidade de chuva fraca e isolada em áreas do Planalto Sul e Litoral Sul. As temperaturas ficam amenas no amanhecer e sobem à tarde, com máximas de 30°C a 35°C na faixa Oeste e no Planalto Norte, de 26°C a 31°C no Planalto Sul, Grd. Florianópolis, Vale do Itajaí e Litoral Norte e até 25°C no Litoral Sul.

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) notificaram supermercados e representantes de produtores de alimentos que compõem a cesta básica brasileira para que expliquem, em cinco dias a partir do recebimento da notificação, o aumento do preço dos alimentos que compõe a cesta básica. O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço.

A Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, acredita na necessidade de se identificar as causas do aumento para endereçar medidas adequadas para conter os avanços no preço. “Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou.

A Secretaria Nacional do Consumidor convidou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia para debater medidas para mitigar o aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros. A Secretaria também solicitou ao Ministério da Economia a avaliação de alternativas que possam permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes, bem como maior oferta aos consumidores, privilegiando a livre iniciativa e incentivando a concorrência.

Com base nas informações prestadas pelo Ministério da Economia, pelo MAPA, e por outros agentes do mercado que estão sendo notificados, caso haja indícios concretos de abuso de preço, a Secretaria Nacional do Consumidor poderá investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar R$10 milhões.

Diretrizes pedagógicas

• Garantir a validação das atividades não presenciais para o cumprimento da carga horária mínima legal vigente estipulada para cada etapa e modalidade de ensino;
• Assegurar as atividades escolares não presenciais aos alunos com especificidades que não poderão retornar presencialmente;
• Avaliar com professores a posição da família, com relação ao retorno presencial de alunos da educação especial, com foco na funcionalidade e autonomia, sendo garantida a continuidade das atividades remotas aos que estejam impossibilitados do retorno;
• Avaliar o desenvolvimento de cada estudante em relação aos objetivos de aprendizagem e habilidades propostas com as atividades pedagógicas não presenciais e, caso necessário, construir um programa de recuperação;
• Redefinir estratégias do processo pedagógico e objetivos de aprendizagem, tendo em vista a BNCC, o CBTC ou Currículo de Referência e constituindo uma continuidade da aprendizagem.
  

Diretrizes para Gestão de Pessoas

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou em entrevista virtual hoje (9) que não sabe como a suspensão dos testes da vacina de Oxford impactará o cronograma previsto para a análise e aplicação do tratamento.

O Brasil firmou acordo com o laboratório responsável pela vacina, AstraZeneca, envolvendo a aquisição de 30 milhões de doses independentemente do resultado dos testes e de incorporação de tecnologia para a fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de mais 70 milhões de unidades a depender do êxito do ensaio clínico.

Ontem (8) o laboratório AstraZeneca informou ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão dos testes. O motivo seria o fato de um participante ter demonstrado reação adversa.

A equipe do ensaio clínico agora avalia se o episódio seria oriundo de um efeito colateral pela aplicação do tratamento.

“Ainda não sabemos o quanto o cronograma previsto será impactado em função da interrupção dos testes”, declarou Franco. Ele acrescentou que a preocupação do governo brasileiro é com a “segurança da população brasileira”.

O secretário executivo disse que mesmo diante da suspensão dos testes, o acordo com a AstraZeneca não sofrerá mudanças e defendeu a medida. “O acordo já foi assinado eletronicamente pela Astrazeneca. É cedo para fazer qualquer afirmação sobre falhas. Não podemos perder de vista a segurança da população. A aquisição desta tecnologia também permitirá o domínio desta, obviamente pagando os royalties”, comentou.

Pesquisa com profissionais

Os representantes do Ministério da Saúde apresentaram uma pesquisa sobre a saúde mental de profissionais de saúde durante a pandemia, considerando uma amostra do cadastro da estratégia Brasil Conta Comigo. Dos ouvidos, 12% apresentaram alto grau de sintomas psicológicos e psiquiátricos em relação à média da população.

Entre os entrevistados, 76% relataram estar em níveis bons ou muito bons de saúde mental. Quando perguntados sobre relações sociais, 70% relataram níveis bons e muito bons, e apenas 5,1% manifestaram necessidade de melhoria nesse aspecto.

Quando a amostra considera profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), os índices de reclamação sobre a qualidade de vida aumentam. Entre os entrevistados, 10% indicaram necessidade de melhoria na situação de saúde física e 17,5% na saúde psicológica e 21,3% nas relações sociais.

*Com informações da Agência Brasil

A Comissão Especial do Impeachment sobre a equiparação salarial dos procuradores do Estado, que envolve governador, vice-governadora e secretário da Administração, apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), a forma como será encaminhada a elaboração do parecer sobre o caso.

O relator, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), afirmou que as cerca de 1,5 mil páginas da representação vêm sendo analisadas por um grupo técnico que inclui o relator-adjunto, deputado Jessé Lopes (PSL), e assessores de partidos e bancadas, e que deseja estender este trabalho aos demais membros da comissão.

Com este objetivo, ele afirmou que na próxima segunda-feira (14) pretende já apresentar um esboço do parecer. “Entendemos oportuno socializar a construção do escopo, o embasamento jurídico e técnico que estamos construindo, para que eles possam também ofertar algum trabalho que seja importante para acrescentar ou fazer algum tipo de correção de rumo.”

Além dos deputados Marcos Vieira (PSDB), Moacir Sopelsa (MDB), Ismael dos Santos (PSD), Fabiano da Luz (PT) e Maurício Eskudlark (PL), também participaram da reunião o advogado do governador, Marcos Probst, e a assessora da Casa Civil, Íris de Lucas Linhares.

Ao final do encontro, o presidente da Comissão Especial, deputado João Amin (PP), reafirmou a decisão de, na próxima terça-feira (15), submeter à votação, no âmbito do colegiado, o parecer final que irá recomendar o acatamento ou o arquivamento do pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca.

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