Jailson Vieira Alves

Brasília (DF)

Em entrevista nesta segunda-feira (6), para o Uol, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que também integra o Superior Tribunal Federal (STF), destacou que as eleições municipais deste ano, podem ser adiadas. A decisão do TSE, no entanto, deverá ser divulgada até junho.

De acordo com o futuro presidente do TSE, caso ocorra a postergação por causa do novo Coronavírus, o pleito deverá ocorrer em dezembro. “A verdade é que estamos monitorando a evolução da doença. Não gostaria de adiar as eleições, mas não podemos fechar os olhos a este risco. Imaginaria junho como sendo o momento em que temos que ter uma definição. O que sou contra é o cancelamento das eleições e fazer todas coincidirem em 2022”, afirmou.

Barroso acredita, que unificar os dois pleitos para 2020 acarretaria uma força de trabalho ainda maior para a Justiça Eleitoral. Analisar e julgar os registros dos poderes Legislativos, municipais e Estaduais e do Executivo estadual e federal demandariam muito tempo. “Estamos estimando 750 mil candidatos entre prefeitos e vereadores. Se juntarmos isso a milhares de candidatos nas eleições nacionais criaremos um inferno gerencial nestas eleições”, observou.

O atual vice-presidente do TSE, elogiou a condução do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), frente à pandemia no Brasil. “Uma pandemia como essa coloca luz sobre a necessidade de competência. Quando você coloca uma pessoa competente, séria e honesta no lugar certo, tudo vai bem. Mandetta se baseia na melhor ciência”, finalizou.

Atualmente, a também ministra do STF, Rosa Weber, é quem preside o TSE. Ela ficará no cargo até o dia 25 de maio, quando finaliza seu segundo biênio como integrante efetiva da Corte. A ministra recebeu seis dos sete votos. É costume em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para o cargo não vote em si mesmo, mas em seu sucessor.

Os impactos econômicos da pandemia de coronavírus levaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspender a Etapa 2 do 72o Leilão de Biodiesel. Segundo cronograma publicado em 12 de março, a apresentação das ofertas estava marcada para hoje (6).

Em comunicado divulgado na página oficial do leilão, a ANP explica que tomou a decisão “devido às diversas manifestações dos agentes regulados envolvidos e de órgãos de governo e em razão dos impactos econômicos da pandemia de covid-19”.

A agência reguladora acrescenta que suspendeu o certame por cautela, “para eventuais ajustes no contexto da crise enfrentada”. Um novo cronograma será divulgado em breve, segundo o comunicado.

É por meio dos leilões públicos de biodiesel que as refinarias e os importadores de óleo diesel compram biodiesel dos fornecedores para atender ao percentual mínimo obrigatório de biodiesel misturado ao óleo diesel. A partir de 1 de maio, esse percentual está fixado em 12%.

Encerrada na semana passada, a Etapa 1 do leilão habilitou os fornecedores em uma lista enviada aos adquirentes. Na Etapa 2, que foi suspensa, os fornecedores apresentariam suas ofertas, para que os compradores as escolhessem na Etapa 3, que estava marcada para quarta-feira (8).

Tubarão/Braço do Norte/Imbituba

O boletim da Fundação Municipal de Sáude de Tubarão deste domingo (5), foi divulgado por volta das 19h. O número de casos confirmados da doença não teve alteração nas últimas 24h e permanecem em 21 pacientes infectados. Na Cidade Azul, são 25 casos suspeitos, 19 em monitoramento e 77 descartados.

Em Braço do Norte, os números neste domingo, também não sofreram alterações e continuam com 16 pacientes positivos para Covid-19. Os casos monitorados sem coleta de exames estão em 17, são 13 suspeitos no município e 44 exames testaram negativo para o novo coronavírus.

Um pouco mais para o Norte, mas ainda na Amurel, Imbituba também segue com o mesmo número de pessoas infectadas. Neste domingo, a Secretaria de Saúde do Município, divulgou que são seis os casos confirmados, quatro suspeitos, 11 descartados e 24 monitorados pela Secretaria de Saúde da cidade portuária.

Santa Catarina registra 379 casos confirmados de Covid-19 neste domingo à noite. O número representa um aumento 6,4% em relação ao último boletim. Desde o começo da pandemia, foram confirmadas 10 mortes no Estado por conta da doença. As pessoas tinham idades entre 32 e 87 anos.

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 11.130, e o total de mortes chegou a 486. Os dados foram divulgados neste domingo pelo Ministério da Saúde. A taxa de letalidade no país é de 4,4%.

No mundo por sua vez, a taxa de infecções e mortes pelo novo coronavírus diminuiu novamente neste domingo na Itália, Espanha e Alemanha, mantendo o ritmo de desaceleração dos últimos dias. Na Itália, foram 525 vítimas fatais nas últimas 24 horas, índice mais baixo em duas semanas — uma redução de 25% em relação às mortes anunciadas no sábado. Na Espanha, o número de pessoas que morreram nas últimas 24 horas também caiu em relação ao sábado: 674 pessoas frente as 809 do dia anterior, e bem abaixo do recorde diário de 950 da última quinta-feira. Na Alemanha, o número de infectados aumentou 5.936 nas últimas 24 horas, chegando a 91.714 casos, a terceira queda direta na taxa diária de novos casos, de acordo com dados do Instituto Robert Koch, do governo.

Uma mulher de 90 anos, moradora de Pedras Grandes morreu neste sábado em decorrência do Coronavírus. As informações são da Secretaria de Estado da Saúde por meio do Governo de Santa Catarina. Este é o segundo caso de morte confirmado de morte por Covid-19 na Amurel.

Pela manhã, Aislan Crozeta Corrêa, de 32 anos, de São Ludgero, também veio a óbito. O homem estava internado no Hospital São Donato, em Içara, há alguns dias e morreu às 5h50, deste sábado. Ele trabalhava na empresa Copobrás. Aislan era casado e deixa esposa e um filho. O jovem não tinha patologias associadas, estava sob ventilação mecânica e teve uma parada cardiorrespiratória.

O Governo do Estado informou, no fim da tarde deste sábado, que Santa Catarina tem 356 pacientes com diagnóstico positivo de Covid-19. Há moradores de 52 municípios com infecção confirmada por coronavírus. Santa Catarina registra 10 mortes em decorrência da doença.

O Governo do Estado informou, no fim da tarde deste sábado, 4, que Santa Catarina tem 356 pacientes com diagnóstico positivo de Covid-19. Há moradores de 52 municípios com infecção confirmada por coronavírus.

Abelardo Luz – 1

Antônio Carlos – 8

Araranguá – 2

Balneário Arroio do Silva – 1

Balneário Camboriú – 12

Balneário Gaivota – 1

Biguaçu – 1

Blumenau – 26

Braço do Norte – 15

Brusque – 6

Camboriú – 7

Canelinha – 1

Chapecó – 5

Criciúma – 27

Florianópolis – 91

Gaspar – 2

Governador Celso Ramos – 1

Gravatal – 4

Içara – 1

Imbituba – 6

Indaial – 1

Irati – 1

Itajaí – 20

Itapema – 3

Itapiranga – 1

Jaguaruna – 2

Jaraguá do Sul – 6

Joaçaba – 1

Joinville – 20

Lages – 3

Laguna – 2

Mafra – 1

Morro da Fumaça – 1

Navegantes – 4

Palhoça – 3

Papanduva – 2

Paulo Lopes – 1

Pescaria Brava – 1

Pomerode – 1

Porto Belo – 4

Rancho Queimado – 2

São Francisco do Sul – 2

São José – 15

São Lourenço do Oeste – 1

São Ludgero – 3

São Pedro de Alcântara – 1

Siderópolis – 3

Sombrio – 2

Tijucas – 1

Timbé do Sul – 1

Tubarão – 18

Urussanga – 2

Outros estados – 6

Outros países – 3

Distribuição dos casos confirmados por faixa etária:

10 a 19 anos – 2 casos (0,6%)

20 a 29 anos – 44 casos (12,4%)

30 a 39 anos – 82 casos (23%)

40 a 49 anos – 55 casos (15,4%)

50 a 59 anos – 70 casos (19,7%)

60 a 69 anos – 69 casos (19,4%)

70 a 79 anos – 21 casos (5,9%)

80 a 89 anos – 11 casos (3,1%)

90 a 99 anos – 1 casos (0,3%)

100 a 109 anos – 1 casos (0,3%)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou neste sábado (4) à tarde de uma teleconferência pelo YouTube com empresários do setor varejista de diferentes partes do país, ligados à Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas.

Na abertura, o ministro assinalou o esforço que o governo está fazendo esforço para ajudar a população durante a fase de distanciamento social – medida que visa evitar maior contágio do novo coronavírus -, em especial junto a aposentados, beneficiários do programa Bolsa Família e trabalhadores informais.

O ministro da Economia lembrou que já foram anunciadas medidas para garantir a manutenção de emprego e também para dar crédito às empresas.

Segundo Guedes, o pacote de medidas anunciadas na última semana é maior do que o orçamento de gastos que estava previsto para todos os ministérios em 2020. A decisão assinala uma mudança na política econômica que, antes da crise provocada pelo novo coronavírus, era centrada no controle fiscal, na redução de despesas e na diminuição do déficit público.

“Trocamos o eixo de atuação de reformas estruturantes para o eixo de medidas emergenciais, que confirmam nosso pacto federativo”, disse o ministro.

Conforme Guedes, o país neste momento fura a onda da pandemia com medidas de proteção e isolamento social, e no momento seguinte terá de furar uma segunda onda, de natureza econômica, por causa da paralisação das atividades em diversos segmentos, e em especial no comércio. “Vamos atravessar essas ondas juntos”, disse.

Mantendo um tom positivo, Paulo Guedes garantiu crédito e reforçou a necessidade de manter o fluxo de pagamentos das despesas constantes das empresas, como em serviços de abastecimento (água, luz, telefonia) e junto a fornecedores. “Não vamos interromper os fluxos de pagamentos”, pediu.

Em sua visão, a interrupção atrapalharia a produção econômica. “Temos que manter respirando e oxigenada a economia brasileira. Podemos renegociar tudo, mas não podemos desorganizar a rede de pagamento.”

Paulo Guedes pediu união e apoio dos empresários. “Se do ponto de vista da saúde precisamos do isolamento, o que é contra a nossa natureza afetiva (…), do ponto de vista de rede de produção, essa capilaridade não pode ser perdida”. Segundo ele, “um pode salvar o outro. Não podemos soltar as mãos uns dos outros”, concluiu.

O Ministério da Economia se reuniu nos últimos dias com cerca de 190 associações e recebeu mais de uma centena de pedidos e sugestões para contornar a crise econômica.

A Secretaria de Estado da Saúde registrou mais cinco mortes causadas por coronavírus em Santa Catarina, e o total desde o início da pandemia chegou a 10. Os óbitos foram confirmados pelo órgão estadual no início e no fim da tarde deste sábado (4).

Duas das mais recentes vítimas da Covid-19 são do Sul do Estado: um homem de 32 anos, morador de São Ludgero, e uma idosa de 71 anos, de Balneário Gaivota. Eles estavam internados em Içara e Criciúma, respectivamente. Também morreram em decorrência do coronavírus uma mulher de 54 anos, de Itajaí, uma idosa de 81, de Florianópolis e outra idosa de 90 anos, em Pedras Grandes, no Sul.

O homem de 32 anos é a pessoa mais jovem a perder a vida em razão da Covid-19 em Santa Catarina. Ele não apresentava comorbidades. As outras três vítimas faziam parte de grupos de risco.

Tubarão

Uma Semana Santa diferente, aberta por um Domingo de Ramos também distinta e precedido por uma Quaresma um pouco modificada, de maneira especial de sua metade em diante. Neste domingo (5), os ramos não estarão nas mãos dos fiéis, mas nos bancos das igrejas e também fixados nas fachadas e janelas de casas e apartamentos.

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, as celebrações ocorrem de forma online. Neste domingo, será celebrada a missa de Ramos, porém sem os fiéis. De acordo com o padre Edison Müller, pároco da igreja Santa Terezinha, no bairro Passagem, os Ramos serão abençoados e entregues à população posteriormente.

Os Ramos foram colocados nos assentos da igreja. “Cada pessoa vai sentir-se representada na igreja por meio do Ramo que receberá a benção e oportunamente distribuído como lembrança desse dia. Será uma expressão de fé, de um povo que acredita e segura na mão um ramo de vitória de quem aclama Jesus como rei”, detalha o pároco.

Celebrando o Domingo de Ramos, a Igreja Católica dará início neste domingo, à programação da Semana Santa, que lembra os últimos acontecimentos da vida de Jesus Cristo, além de sua ressurreição. A celebração lembra a entrada de Jesus em Jerusalém, montado em um jumentinho.

A Semana Santa se inicia neste Domingo de Ramos, que relembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém e termina com a ressurreição de Jesus, no Domingo de Páscoa. Ela é assim chamada por causa da paixão com que Jesus voluntariamente foi à cruz para pagar pelos pecados de seu povo.

Este domingo é assim denominado, porque o povo cortou ramos de árvores, ramagens e folhas de palmeiras para cobrir o chão onde Jesus passava montado em um jumento. Com folhas de palmeiras nas mãos, o povo aclamava Jesus.

O Senado aprovou na sexta-feira (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim de outubro, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL altera prazos para aplicações da lei quando o assunto é o não pagamento em relações comerciais como locação de imóveis.

A matéria também altera regras para devolução de produtos entregues em domicílio e determina a prisão domiciliar em caso de não pagamento de pensão alimentícia.

A votação foi simbólica (sem voto registrado em painel) e a aprovação foi unânime. Agora, o projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Ele foi de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), mas fruto de uma demanda de integrantes do Poder Judiciário como, por exemplo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Existe a preocupação de magistrados de que, ao fim do período de isolamento e calamidade pública, haja uma enxurrada de processos judiciais, causando colapso do sistema. “O objetivo da norma foi tentar dar um contorno mais cirúrgico possível para evitar uma avalanche de processos e dar uma uniformidade às decisões judiciais, para que um juiz de direito Brasil afora possa ter uma orientação legal para ajudá-lo nesses casos. Esse projeto não modifica leis, só interfere nos prazos”, disse Anastasia.

Despejo e devolução de produtos

De acordo com a matéria aprovada por senadores, uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro. Havia ainda um outro dispositivo que desobrigava o pagamento ao locador do imóvel em caso de alteração na renda do locatário, mas esse dispositivo foi retirado.

“Há casos de locadores que sobrevivem apenas dessas rendas. O ideal é deixar para as negociações privadas esse assunto”, disse a relatora do projeto, Simone Tebet (MDB-MS), em seu parecer.

Outro artigo define a suspensão do prazo de sete dias para desistência da compra de um produto entregue pelo sistema de delivery. Até o dia 30 de outubro, porém, o prazo não seria aplicado. “[…] o consumidor não haverá de aguardar sete dias para manifestar seu arrependimento, especialmente porque, no momento em que o consumidor recebe a mercadoria das mãos do entregador, ele poderá se recusar a concretizar a venda se verificar alguma imperfeição no produto”, disse Tebet.

Pensão alimentícia

O projeto também prevê o cumprimento de prisão domiciliar por falta do pagamento de pensão alimentícia. Esse período de prisão exclusivamente domiciliar é vigente apenas até 30 de outubro. Ainda assim, continuam valendo as obrigações do devedor da pensão.

Restrição em condomínios

Outro trecho do projeto diz respeito à limitação de circulação de pessoas como parte das medidas de redução de contaminação pelo novo coronavírus.

O texto dá poderes aos síndicos dos condomínios de restringir a utilização das áreas comuns, proibir reuniões e festas, inclusive em áreas de propriedade exclusiva dos condôminos. Estão excluídos desse trecho os casos de atendimento médico e realização de obras.

Motoristas de aplicativo

Os senadores também aprovaram um destaque do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). No destaque, os motoristas de aplicativo foram beneficiados com a redução temporária de 15% sobre o valor que são obrigados a repassar para as empresas às quais são vinculados.

Para Contarato, as empresas que, segundo ele, têm lucro bilionário no Brasil, também precisam dar sua contribuição para reduzir os impactos da crise econômica provocada pelo isolamento social e pela epidemia do novo coronavírus.

O Reino Unido não deverá suspender suas rigorosas regras de isolamento até o final de maio, quando a disseminação do coronavírus deve começar a desacelerar, disse um importante conselheiro do governo neste sábado, quando o número de mortos subiu para 4.313.

O governo colocou o Reino Unido em um isolamento generalizado, fechando bares, restaurantes e quase todas as lojas, enquanto ordena que as pessoas fiquem em casa, a menos que seja absolutamente essencial se aventurar.

O pedido foi projetado para conter a disseminação do Covid-19 no país, que tem quase 42 mil casos confirmados. Mas alguns especialistas começaram a questionar se o fechamento da economia custará mais vidas no longo prazo.

“Queremos mudar para uma situação em que, pelo menos até o final de maio, possamos substituir algumas medidas menos intensivas, mais baseadas em tecnologia e testes, pelo bloqueio completo que temos agora”, disse Neil Ferguson, professor de biologia matemática no Imperial College London, disse à BBC Radio.

O número de mortos na Grã-Bretanha pelo coronavírus aumentou em 20%, para 4.313 na tarde de sexta-feira, com 708 novas mortes registradas, informou o Ministério da Saúde. Isso comparado a um aumento de 23% na quinta-feira (2).